Tropa de Elite, Fascismo e a Torta Holandesa

As vezes me cansa certas discussões que a mídia gosta de fazer. A do momento é sobre o filme Tropa de Elite. Um filme tão bom que obrigarei todos os meus alunos a reservar um horário no fim de semana para assistir a uma sessão.

Aluno Entediado: “Mas como assim, vai me obrigar? Eu vou se eu quiser!”
Professor resignado: “Tudo bem, se não quiser ir não tem problema. Mas vai ter que fazer trabalho sobre o filme e quem não fizer fica com zero, entendeu?”
Aluno resignado: “Sim, entendi, mas não concordo com esta obrigação. Você é um Fascista!!!”

Se quiserem me chamar de fascista, tudo bem, mas antes é preciso entender que diabos significa isso, certo?! Pois é justamente este o problema das discussões em torno de Tropa de Elite. Não há um só dia em que eu não leia alguém dizendo que o filme é Fascista. Um colunista de um famoso jornal escreveu nesta manhã que o filme não é fascista, mas sim o BOPE, Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Na verdade, nem um nem outro.

Os colunistas escrevem e a patuléia repete. Ao ler esse monte de matérias sobre o filme de José Padilha me lembrei de um tempo em que tinha fixação por Torta Holandesa. Isso mesmo, Torta Holandesa, o doce com creminho branco e bolachas em volta.

Naquela época eu rodava a cidade em busca de uma espécime legítima e bem feita da bendita. Não havia um recinto gastronômico (restaurante, padaria, cantina de escola, botequim, casa da avó...) que não entrasse e fosse logo espichando os olhos em volta para encontrar a famosa Torta Holandesa. E lá vinha ela, sempre de um jeito diferente. Ora com um creme cheirando à manteiga grosseira, outra com o creme pastoso e molenga, outra com os biscoitos murchos, ou então com o chocolate sem gosto; algumas vezes ultra-congelada e outras derretendo; dependendo do lugar eram servidas em um prato de louça riscado, num pote de plástico transparente, num recipiente de sorvete, enfim, era tudo, menos Torta Holandesa bem servida. Claro, haviam as exceções. Mas também eu não posso reclamar, pois Torta Holandesa nem é holandesa mesmo, assim como o fascismo atribuido ao filme não tem nada a ver com o fascismo em sua acepção original.

O Fascismo é um regime de massas caracterizado pelo forte espírito de negação. Exceto pela defesa do nacionalismo, os fascistas negavam o socialismo, o comunismo, o liberalismo, a burguesia industrial e financeira, bem como os proletariados. Notem, leitores, que a negação é a palavra de ordem para o movimento.

Para colocar em prática sua estratégia, os fascistas criaram um movimento partidário e ao mesmo tempo parecido com uma mílicia, o qual proporcionava aos seus seguidores a possibilidade de perseguir seus rivais de maneira bastante eficaz, utilizando de um lado o terror como tática de ação em busca do monopólio do poder político e, de outro, os mitos, símbolos e rituais para angariar simpatizantes via o uso intensivo do apelo estético.

O fascismo é fruto de uma crise moral que prevaleceu no período do pós-guerra (me refiro à I Grande Guerra) convertido em ação política policialesca, antidemocrática, com forte intervenção do Estado nos campos econômico e social, com uma rigorosa hierarquia, traduzidos em uma figura carismática e de grande eloqüência, denominada Il Duce, o chefe.

Dessa forma, o recurso à violência e à dominação, desrespeitando-se o Estado democrático de direito, faz de uma parte do fascismo algo que possa lembrar as ações de grupos estatais, cuja ação se desprende das normas constitucionais, sob o pretexto de maior eficácia dos resultados pretendidos. E seria por isso que alguns jornalistas emprestam o termo “Fascismo”, seja ao filme de Padilha, seja ao BOPE, para explicar o ambiente de violência e desrespeito aos Direitos Humanos e à legalidade.

No entanto, com uma singela “forçada de barra”, poderíamos relacionar “Tropa de Elite” com outras correntes ideológicas ou práticas políticas registradas na história, as quais não representam os ideais fascistas. Tudo isso porque os termos do campo político são tratados sem qualquer parcimônia ou vergonha pelos intrépidos jornalistas, assim como o fazem com outros termos como “maquiavelismo”, “esquerda”, “direita”, “neo-liberal” e por aí vai.

Basicamente, tratam os conceitos políticos como os confeiteiros tratam a Torta Holandesa. Pegam uma receita qualquer, adaptam às necessidades, misturam tudo, enfeitam como podem e entregam ao público para que engulam acreditando que aquela é a verdade. Dessa forma, se Torta Holandesa não é da Holanda e cada um faz do jeito que lhe aprouver, Tropa de Elite não é fascista, mesmo que cada qual o defina como quiser. Enfim, o mau uso dos termos políticos é “osso duro de roer, pega um, pega geral, também vai pegar você!”

PS.: Quem quiser conhecer uma das receitas de Torta Holandesa, leia o próximo post!

Receita de Torta Holandesa

Ingredientes

Para o creme:
- 250 g de margarina para bolo
- 200 g de açúcar refinado
- 4 colheres(sopa) de leite condensado (80g)
- 600 ml de creme de leite sem soro (3 latas)
- 10 gotas de essência de baunilha
- 1 colher (café) de licor de cassis (ou da fruta que
desejar)

Para a base:
- 120 g de biscoito tipo maisena

Para a montagem lateral:
- 100 g de biscoito doce redondo com cobertura de chocolate

Para a cobertura (calda de chocolate):
- 200 g de creme de leite fresco
- 200 g de chocolate meio amargo
- 10 g de margarinaModo de PreparoPara o creme:

Bata a margarina e o açúcar até obter um creme quase branco.
Adicione o leite condensado e continue batendo.
Junte o creme de leite e mexa bem.
Acrescente a essência de baunilha e o licor de cassis.

Para a cobertura:
Numa panela, coloque o creme de leite. Aqueça, sem deixar ferver.
Tire do fogo, acrescente o chocolate e a margarina.
Misture bem até derreter o chocolate.

Para a montagem:
Numa forma de aro removível (18 cm x 20 cm de diâmetro x 4 cm de
altura), passe a fita de acetato ou passe manteiga.
Polvilhe açúcar no contorno da forma.

Forre o fundo da forma com a biscoito de maisena, despeje metade
do creme, outra camada de biscoito maisena e o restante do
creme.
Leve para gelar por, no mínimo, 2h.

Retire da forma e despeje a calda de chocolate (reserve um pouco
da calda para colar os biscoitos redondos ao redor da torta e
decorar o prato que irá servir).
Em volta da torta, coloque os biscoitos redondos cobertos com o
chocolate reservado.

Rendimento: torta de 1,5 kg (aproximadamente)
Preço do kg da torta holandesa no mercado: entre R$ 30,00 e R$
35,00

Fonte: Portal do Programa "Mais Você"
http://maisvoce.globo.com

Pagando Minha Dívida

Estava devendo respostas para uma pergunta capciosa. A sessão era sobre as correntes políticas: socialismo, comunismo, conservadorismo, liberalismo, social-democracia, dentre outras. No entanto, ao apresentar as origens dos termos esquerda e direita e seus significados naqueles contextos históricos, um aluno perguntou: qual a origem do nome Jacobino e Girondino? Tudo bem, não sabia a resposta. Isso acontece nas melhores famílias (acho). Então, eis a resposta.
Os Jacobinos eram assim denominados porque suas primeiras reuniões aconteciam no Mosteiro de São Tiago. O nome Tiago, em latin, Jacobus, é a latinização do nome hebreu Ya´akov, ou Jacó, que significa calcanhar. Ao aprender esta lição, achei curioso pensar que os jacobinos, os revolucionários mais radicais, marcaram a história, entre outras coisas, pelo intenso vandalismo que imprimiram contra... os mosteiros.
Saint Denis, que vocês podem ver na foto acima, foi uma das maiores vítimas desse processo. Talvez uma explicação seja pelo fato de que lá estão enterrados a maior parte dos membros da monarquia, desde muito antes da revolução.
Já os girondinos são assim denominados porque a maior parte de seus membros era proveniente de um departamento (lá os departamentos são como os estados no Brasil) da região sudoeste da França, chamado Gironda. Está lá no Wikipedia: “Este departamento toma seu nome do estuário da Gironda que nasce da confluência do rio Dordonha e do rio Garona na foz de Ambès, próximo à cidade de Bordéus. A Gironda é o maior departamento metropolitano francês e o segundo depois da Guiana. Foi criado durante a Revolução Francesa, em 4 de março de 1790 a partir das antigas províncias da Guiana e Gasconha."
Aí está. Espero ter pago minha dívida.

Essa é Ótima!

Resolvi escrever algumas mensagens para os senadores a respeito do caso Renan e então acessei as páginas pessoais de figuras como Almeida Lima (PMDB-SE), Tião Viana (PT-AC) e do próprio Renan (PMDB-AL), dentre outros.
Sensacional é a capa do site do presidente do senado. Reproduzo o texto, com alguns comentários em negrito e itálico.

"Depois de inocentado no plenário do Senado Federal, o senador Renan Calheiros passou a receber milhares (milhares??? hmmmm...) de mensagens de parabenizações (parabenizações???), vindas de diversas partes do País (essa parte é de verdade. Tem fax e carta da OAB de Arapiraca, do Jogelson de Palmeira dos Índios, tem mensagem de Arraias, Santana do Ipanema, dentre outras metrópoles!). São mensagens de cidadãos, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e outros.
O volume de mensagens de felicitações é tão grande que a caixa de e-mail do senador não teve capacidade de receber todas (essa parte foi a que eu mais gostei... puxa, fico imaginando a quantidade de elogios e congratulações que o senador deve ter recebido de todo o Brasil. É um herói!!!). Vamos disponibilizar, diáriamente, algumas mensagens (porque só algumas? Publiquem todas!), como uma forma de agradecimento, pelo apoio e força de todas as pessoas que defendem a justiça. (é verdade. Essas pessoas querem apenas justiça e por isso escrevem frases como "Agora lute contra os caluniadores da imprensa e faça uma limpeza nesse órgão da pátria que está todo infectado" ou então "Mas (sic) uma vez a mídia, perdeu, e por falar nisso, eu quero CPI da VEJA")
Para ler a notícia toda, acesse o link: http://www.senado.gov.br/web/senador/RenanCalheiros/default.asp

Boa diversão!

PS.: Se quiserem se divertir ainda mais, acessem a página do senador Almeida Lima (citei uma frase dele no post abaixo) e leiam a riqueza de argumentos em favor do voto fechado no Congresso ou mesmo seu artigo incrivelmente intitulado "Sede de Justiça"!!! O endereço é: www.almeidalima.com.br

Renan Absolvido

Por 40 a 35 votos, com 6 abstenções, o Senador da República pelo estado de Alagoas, Renan Calheiros, foi absolvido no processo de cassação.
O presidente do Senado tinha as contas de uma filha nascida de uma relação extra-conjugal pagas secretamente por uma empreiteira com interesses no governo. O senador falsificou notas fiscais para tentar provar sua inocência, beneficiou empresas, utilizou "laranjas" para comprar estações de rádio e seu gado é o mais valorizado do Brasil. Apesar de tudo, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, disse que "foi feita justiça" na votação e concluiu dizendo que "Acima de tudo, foi uma vitória do Senado Federal, que passou por maus momentos durante 120 dias. Saímos fortalecidos".
A frase acima representa a descomunal distância existente entre parte do Congresso Nacional e o povo. Resta-nos desejar profundamente que o eleitor deixe de eleger desvairados e dementes ensandecidos para cargos tão importantes, como as cadeiras do Senado Federal.
Não, senhor Almeida Lima, o Senado não venceu.

Carta às senadoras e aos senadores da República

Fonte: Portal da revista Veja
Autor: Reinaldo Azevedo

"Excelências,

É certo que o país é maior e mais importante do que a votação de logo mais; seria injusto com o Brasil e com os brasileiros que se tomasse o resultado ou como uma sentença de condenação ou como o augúrio de um novo tempo, em que, então, todas as iniqüidades estarão vencidas, com a constituição de uma República só de justos. A história não se faz assim.

Se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) preservar o seu mandato, a história não chega a termo, num fim trágico; se for cassado, não teremos vencido todas as nossas mazelas. Mas cumpre que Vossas Excelências tenham muito claro: sua resposta ao relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) dirá em que país pretendem viver e em que país pretendem que vivamos nós, os brasileiros corriqueiros; aqueles que não representam, mas que são representados; aqueles que lutam cotidianamente para ter uma vida digna, decente, honesta, esforçando-se para passar aos filhos esses mesmos valores. Somos um povo honrado, senhores senadores. O voto de cada um dos senhores dirá quão veloz a Casa espera que o país se encontre não com o seu destino — que isso costuma ser retórica vazia —, mas com suas reais possibilidades.

Não, vocês não são homens e mulheres perfeitos — e nenhum de nós é. Não, vocês não são homens e mulheres sem pecados — e nenhum de nós é. Sim, vocês são demasiadamente humanos — e todos nós somos. Por isso mesmo, porque somos todos falíveis, precisamos de instituições fortes, respeitadas, alçadas acima das nossas vontades mesquinhas, para nos pôr freios, para nos advertir dos limites, para nos indicar os caminhos. O senador ou senadora da República não estará julgando transgressões ou vícios privados; não estará arbitrando sobre as escolhas morais de cada um; não estará legislando sobre as falhas de todos nós. Atenção, Excelências: os Senhores e as Senhoras estarão dizendo qual é a tolerância para transgredir os limites das instituições.

Sim, este texto assume um tom mais grave do que o habitual. Porque há a hora, Senhoras e Senhores, em que precisamos ser graves. Esse texto apela a uma certa retórica passadista. Porque há a hora, Senhoras e Senhores, em que precisamos apostar no futuro lembrando que temos um passado — a Casa em que vocês estão tem história. Este texto não busca fazer com que vocês se indignem com crimes; antes os quer amantes exaltados da instituição e procuradores do decoro. O decoro que faz homens e mulheres, mesmo imperfeitos, dignos desta Casa — mormente se pretendem presidi-la.

O líder tem o dever do exemplo; o líder é o farol e é o guia; o líder é o que avança com coragem contra as dificuldades. E, pois, não lidera quem já não pode ser exemplar; não lidera quem faz de meias-verdades mistificações inteiras; não lidera quem se escuda em privilégios que foram conferidos pelo voto para negar a essência da representação.

Todas as possibilidades de defesa, sabem bem Vossas Excelências, foram dadas ao senador Renan Calheiros. De todas as formas possíveis em que leis, códigos, regimentos, tradições puderam ser usados em seu benefício, eles o foram. Na presidência do Senado, cargo que fez questão de manter, mobilizou a estrutura da Casa em seu benefício.

Infelizmente, o senador Renan Calheiros confundiu obstinação com moral reta; desqualificação adjetiva de provas com inocência; a denúncia de complôs fantasiosos com a expressão pura da verdade.

Nessa trajetória, não ia apenas degradando o mandato que lhe conferiu o povo de Alagoas. Não! Era a própria presidência do Senado — e, portanto, a instituição — que se ia, pouco a pouco, aviltando, pequena, acrisolada na mediocridade defensiva, tolhida por uma impressionante avalanche de meias-explicações e personagens obscuras sempre se esgueirando nas sombras de uma legalidade precária, duvidosa. Renan arrastava consigo a história do Poder Legislativo.

Parafraseando Karl Marx a comentar as desventuras de Luís Bonaparte, o senador Renan Calheiros tornou-se vítima de sua própria concepção de mundo: o bufão sério não tomou a história do Senado como uma comédia, mas a sua própria comédia como se fosse a história do Senado. Preservem-se, Senhoras e Senhores, desse fatalismo místico com que ele pretende revestir a sua resistência. Renan está certo de que há certas forças às quais um senador da República jamais resiste: o poder, o prestígio, as glórias de ser amigo do rei. Cumpre que Vossas Excelências, hoje, lhe digam o contrário. E isso significará ao conjunto dos brasileiros um sinal de esperança; uma aposta num futuro mais digno; um gesto presente demonstrando que, nessa Casa, nem tudo é permitido.

O resultado da votação de hoje dirá a disposição que os membros dessa Casa têm de estabelecer um diálogo franco, aberto, honesto, com a sociedade — ou, pelo avesso, o seu estado de alienação, de alheamento, de verdadeiro divórcio entre as expectativas de um povo honrado e seus representantes. Olhem à sua volta. Por que tantas medidas de segurança? Por que tantas proibições, tantas interdições, tanto esforço para tolher a comunicação? A consciência de cada senador não reside no silêncio dos cemitérios, mas na história viva do povo que ele representa. Ao se proibirem celulares e computadores, não se quer fazer de Vossas Excelências bons juízes; antes, faz-se um esforço para impedir que o Brasil entre nessa Casa.

Dêem uma chance ao Brasil e dêem uma chance ao próprio homem Renan Calheiros dizendo: “Vossa Excelência, como senador da República, errou. E aqui julgamos o senador, não o homem”.

Finalmente, lembro que Renan, numa frase infeliz, disse ter sido vítima dos excessos da democracia. Foi um mau professor. Mas eu lhes ofereço um bom: Tocqueville, em A Democracia na América, afirmou que os males da liberdade se corrigem com ainda mais liberdade.

Aprendamos, então, a ser livres."

Carta aos Meus Alunos (Parte 1)

Jamais sonhei em ser professor. Esta não é a minha profissão, pois nunca estudei Pedagogia, nem fiz Licenciatura. Dessa forma, quando numa tarde do mês de janeiro de 2001, um amigo me telefonou perguntando se eu não tinha vontade de ministrar aulas em uma faculdade, senti uma borrifada em meus ouvidos e um tremor no coração, como os que sentimos quando inesperadamente uma moça bonita cochicha algo bem de perto, soltando ventinhos frescos de Halls Preto perto de sua nuca. Meses depois estava eu, com meus recém completos 28 anos, entrando na sala de aula de uma faculdade, disfarçadamente com o pé direito para dar sorte.
As pessoas utilizam essas superstições sempre que esperam uma ajuda extra, normalmente advinda de algum ser abstrato, um santo, Deus, enfim, de algo que não é material e que ocupa as mentes daqueles que crêem que podem conseguir algo mais do além.
O problema é que, provavelmente por excesso de credulidade, eu faço isso até hoje. Sempre com o pé direito.
Talvez seja porque nunca me sinto suficientemente bom para exercer cargo de tal importância. E é justamente por isso que não deixo de pensar em meus alunos, todos eles, um dia sequer, inclusive quando estou em férias. Os pensamentos são bons, ruins, preocupados, resignados, enfim, refletem um conjunto de percepções sobre momentos distintos. Tive alunos que me odiaram, que me amaram, que confiaram e desconfiaram de minhas capacidades. Tive alunos esforçados, carentes, interessados, geniais, preguiçosos, engraçados, mau-humorados, interessantes e desinteressantes.
Alunos comunicativos, retraídos, tímidos, ousados, competentes, qualificados, amigos, desorientados, desesperados, corajosos e inteligentes. Todos eles, absolutamente todos, foram maravilhosos para mim, pois me ensinaram coisas tão diferentes sobre a vida, que seria impossível explicar. Só existe um tipo de aluno que não me ensinou nada, ao contrário, só me aborreceu. Mas, paciência.
Transmitir conhecimento e informação para cabeças tão diferentes é o grande desafio do professor. Reconheço que nem sempre alcanço meus objetivos, entretanto, estes dependem de uma contribuição básica por parte dos alunos: interesse.
O interesse se traduz na leitura dos textos, na participação em sala de aula, nas conversas de corredores, nos questionamentos e em uma série de outros fatores que são capazes de transformar um assunto inicialmente chato em algo surpreendentemente interessante. Mas para que esse efeito aconteça o aluno deve estar sempre com sua cabeça aberta e curiosa para todas as coisas que se colocam ao seu redor.
Passei esta semana toda pensando em uma aula que ministrei da disciplina de Ciência Política. Não gostei muito de meu desempenho e ao trocar e-mail com um aluno, descobri uma parte de meu erro, o qual tentarei repará-lo nas próximas sessões.
Desta singela troca de e-mail aprendi que minha limitação sempre pode ser compensada por meio da generosidade e honestidade desses alunos especiais, que fazem valer a pena o esforço. Por isso, agradecendo esta conversa eletrônica, reproduzirei uma mensagem que escrevi, logo nos meus primeiros meses de aula, para uma aluna que me perguntava sobre Locke. Farei isso por duas razões: primeiro porque, coincidentemente, foi sobre Locke que falamos em nossa última sessão de Ciência Política (esta que não estava satisfeito com o resultado) e em segundo lugar porque o e-mail pode ajudar a todos que, como esta aluna, também estão confusos com o resultado de nosso último encontro. Não reparem na informalidade das palavras, mas sim no conteúdo resumido, que pode ajudar a esclarecer algumas dúvidas.
Para todos esses alunos que compreendem o significado de um curso superior, para aqueles que se interessam em aprender e que não medem esforços para captar tudo o que puderem ao longo do curso, enfim, para todos os que demonstram garra, esforço, dedicação e um alto senso de responsabilidade e caráter, eu agradeço imensamente pela oportunidade de aprender com vocês, parte das coisas que deveria ensinar.

Carta aos Meus Alunos (Parte 2)

"Cara Aluna (preferi apenas retirar o nome da aluna),

Infelizmente só pude responder seu e-mail agora. Também não sei exatamente se compreendi sua questão, uma vez que são tantas dúvidas que talvez você mesma não saiba como formulá-las. Isso é normal quando estamos nos deparando pela primeira vez com um tipo de pensamento até então pouco explorado. Mas tentarei ajudar.

Locke nasceu em 1632, portanto, no período em que o capitalismo estava sendo forjado. Filho de uma família burguesa (seu pai era comerciante), Locke era um médico que depois se transformou em um pensador político tão importante a ponto de ser um inspirador da revolução norte-americana e dos filósofos do iluminismo, os responsáveis pela Revolução Francesa.

No caso de Locke, destaquei a importância de sua idéia sobre a democracia e os cidadãos. Ele vai reafirmar a existência do cidadão. Entretanto, para Locke, nem todos podem ser considerados cidadãos, uma vez que existem os proprietários e os não-proprietários, sendo que os primeiros se enquadram, enquanto os segundos não se enquadram na categoria de cidadão.

Observe que para Locke a questão da propriedade é muito importante. Lembre-se que esta é uma característica típica dos pensadores liberais, os quais defendiam com ênfase a liberdade e a propriedade.

A teoria da propriedade para Locke é fundamental e foi considerada muito inovadora para a época. E porque ela é tão importante? Você se lembra que Hobbes escrevia sobre o estado de natureza e o Estado Civil? Pois é, para Hobbes, a propriedade surgiu após os homens terem passado de um estado para o outro, lembra? Pois bem, para Locke, é justamente o contrário, pois a propriedade já pré-existia, isto é, ela já existia antes dos homens se organizarem em sociedade.

E isso é importante, porque o que Locke está fazendo é defendendo a propriedade como sendo algo natural. Assim, a propriedade é um direito natural, portanto, o Estado não pode interferir nessa questão. Locke, com suas idéias sobre a propriedade, sobre os direitos inalienáveis da vida e da liberdade criou o chamado individualismo liberal

Talvez você possa estar se perguntando: e o que tem de tão importante nisso? Como essas idéias puderam influenciar tantas ações políticas???

É que com suas idéias, Locke, ao separar o Estado e a sociedade civil, formulou a idéia do Direito à Resistência, ou seja, a idéia de que a sociedade civil deve lutar para que não mais existam Estados tiranos, aqueles que desrespeitam os princípios da cidadania e, claro, da propriedade privada.

Como os EUA viviam sob o domínio Inglês, portanto sob uma tirania, as idéias de Locke foram inspiradoras para os revolucionários argumentarem a favor da independência, como forma de criar um estado autônomo. Dessa forma, eclodiu a guerra civil americana, sendo que a este episódio tão importante da história seguiu-se a Revolução Francesa, sem dúvida uma das mais importantes datas da história ocidental, a qual moldou o tipo de Estado em que vivemos hoje.

Repare que é quase uma evolução em cadeia, pois, no Brasil, o movimento da Inconfidência Mineira foi inspirado nas idéias da Revolução Francesa que, por sua vez, foi inspirada pela ação da revolução norte-americana e pelo pensamento de Locke !!!!!!!

Tudo isso acontece nesse período em que o capitalismo começa a se formar e tanto a monarquia, quanto o poder político da Igreja começam a ruir.

Conseguiu entender melhor? Reparou que Maquiavel abriu o caminho para Hobbes, que abriu o caminho para Rousseau e Locke? Entendeu a importância desses caras? Espero que sim!

Um abraço,

Renato"

Processo do Mensalão Pode Durar 5 Anos

Em sala de aula, alguns alunos discutiam a questão da impunidade no Brasil e uma das conclusões foi que os códigos de processo civil e penal são organizados de tal forma que desagradam a maioria dos juristas do país. Para muitos, ocorre que os instrumentos de realização do Direito Penal são influenciados por escolas clássicas e, portanto, considerados arcaicos para um modelo de sociedade moderna já instituído no país. Existem críticas de todos os lados: a Associação dos Juízes Federais do Brasil já possui publicações com sugestões de Reformas, diversas Organizações Não Governamentais sérias, também. Ministérios Públicos de vários estados, OAB e outros organismos que cotidianamente lidam com as questões jurídicas possuem, cada qual, suas críticas e sugestões.
Ocorre que o Congresso Nacional, a Casa responsável pela criação das Leis do país, perde-se em infindáveis debates sobre corrupção, interrompe seus trabalhos em função de crises institucionais com o Poder Executivo e a maior parte de seus deputados não sabe o que fazer e como debater os casos mais complexos que estão na pauta, deixando a difícil tarefa para um grupo minoritário, que ainda garante um pouco de inteligência no Parlamento. Além disso, o fisiologismo e a baixa produtividade impossibilitam a criação de mecanismos legais condizentes com a sociedade moderna e com os anseios da população. Um exemplo interessante é a Reforma Política, a qual jamais acontecerá como deve ser, uma vez que mudanças na lei ferem diretamente os interesses da maioria dos parlamentares, principalmente daqueles considerados do "Baixo Clero", que ocupam aproximadamente 2/3 das cadeiras disponíveis. Dessa forma, o círculo vicioso que começa na precariedade das leis, passa pela dificuldade da Justiça em oferecer respostas à sociedade, pela corrupção de quadros nos três Poderes, incapacidade de articulação política dos cidadãos, baixa qualidade dos parlamentares eleitos, a qual culmina na precariedade de vários códigos de leis, garantem, com a esperteza de advogados muito bem pagos, situações inacreditáveis como a possibilidade de prescrição dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha, dentre outras acusações que os réus do caso do Mensalão enfrentam diante do Supremo Tribunal Federal.
São essas as situações que, no consciente popular, traduzem-se na sensação de impunidade, que, ao contrário de levar os eleitores a aprimorar sua reflexão nos tempos de eleições e se aproximar mais da política em todos os tempos, levam os eleitores ao desprezo, à apatia e ao desejo de ficar longe do debate político.
Esta é a receita para a criação dos anões do orçamento, dos Collor, dos Josés Dirceus, dos mensaleiros e de todas as formas de corrupção e vandalismo político.

Ex-Ministro vê risco de prescrição

Fonte: Portal do "O Estado de São Paulo"
29/08/2007
Texto: Fausto Macedo

Carlos Velloso adverte que STF não tem vocação para ser juiz de primeiro grau e ação deve durar mais de 5 anos

"Aberto o processo criminal contra os 40 acusados do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início agora a um procedimento para o qual não tem vocação, porque falta estrutura à máxima instância da Justiça - situação que poderá levar à prescrição de alguns crimes. O alerta foi dado pelo ex-presidente do STF Carlos Velloso.

Sua previsão, "na melhor das hipóteses e com muito otimismo", é de que a ação se prolongue por 5 anos. Mas ele calcula que esse prazo poderá esticar muito dadas as peculiaridades desse tipo de ação. "A vocação do STF é para apreciar questões jurídicas e constitucionais, não tem condições de fazer papel de juiz de primeiro grau", destacou Velloso, que foi ministro entre junho de 1990 e janeiro de 2006.

Recebida a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o caso entra na fase de instrução, quando acusação e defesa indicam as testemunhas e podem requerer perícias técnicas e contábeis. Cada acusado pode arrolar oito testemunhas. Ao fim dessa fase, o ministro relator envia os autos ao ministro revisor, que analisa toda a documentação e decide se pede inclusão do processo na pauta de julgamento do Pleno.

O STF abriu processo por formação de quadrilha contra 24 acusados. A pena para esse crime varia de 1 a 3 anos. A prescrição ocorre após oito anos do início da ação. Mas o ex-presidente do STF chama a atenção para outro detalhe que deverá beneficiar os réus por quadrilha, especialmente aqueles que são primários - acusados nessa situação, quando considerados culpados, pegam pena mínima. "Abre-se caminho para outro absurdo, que é a prescrição retroativa. O cálculo do prazo para punição é feito com base na pena aplicada. Daí vem a impunidade, que gera a corrupção."

"Um processo que pode ter 320 testemunhas frustra a opinião pública quanto à efetiva punição", adverte Velloso, crítico incondicional do foro privilegiado. "O foro é um resquício do Império. O sistema é antiquado, rançoso, superado. O Supremo não é displicente, não é negligente. Mas a pauta está sobrecarregada com as matérias que são próprias de sua alçada, recursos extraordinários e ações de inconstitucionalidade. O mensalão foi parar no Supremo porque envolve deputados. Grande parte dos acusados não tem nenhum vínculo com a administração pública, mas eles também foram beneficiados pelo foro. É vergonhoso."

"O rito no STF é lento demais, por isso o risco da prescrição", endossa a procuradora da República Janice Ascari. Ela destaca que a legislação processual admite "uma enxurrada de recursos, embargos e subterfúgios para protelar". "Quanto mais tempo demorar, melhor, e nos casos de foro privilegiado o quadro é pior ainda.""

Casal... Pessoas Olhando

Em Maceió, capital de Alagoas, turistas desavisados foram pegos de surpresa quando caminhavam por uma das belas praias da cidade. Uma singela construção com três portas indicava que ali existiam banheiros públicos. Na porta da esquerda estava escrito “Elas”. Na porta da direita lia-se “Eles”. E foi um verdadeiro espanto quando os visitantes perceberam que na porta do meio estava escrito “CASAL”! Para os mais conservadores aquilo era um absurdo e para os mais liberais uma excelente idéia. Com a intenção de desfrutar da novidade os mais afoitos tentaram adentrar o exótico recinto, mas, para a decepção de todos, a porta levava apenas a uma “casa de máquinas”. Lá dentro descobriram a “charada”. Era a casa de máquinas da CASAL: Companhia de Águas e Saneamento de Alagoas!

É interessante notar a curiosidade das pessoas em relação às informações escritas nas ruas (e praias!) das cidades. Não me refiro ao “entulho” de publicidade, palavras em inglês e aos intermináveis erros de português, que confundem os “leitores-transeuntes”, vítimas das intermináveis propagandas espalhadas por todos os lugares. Refiro-me às chamadas informações oficiais, ou seja, a indicação de ruas, placas, sinalizações e demais tipos de orientações que são prestadas à serviço da população.

Nos Estados Unidos, um interessante projeto de segurança pública fez com que algumas simples placas contendo uma singela informação se transformassem em um poderoso aliado na luta contra a criminalidade.

A experiência era simples: moradores de determinados bairros eram organizados e orientados a, literalmente, vigiar as suas casas, as casas dos vizinhos e as imediações contra possíveis criminosos. O projeto se baseia num princípio simples, qual seja, o fato de que as pessoas têm janelas, que conhecem os moradores e vizinhos de seus respectivos bairros e que, destas mesmas janelas, observam os movimentos nas calçadas e acionam a polícia quando ocorre qualquer atitude suspeita provocada por um estranho.

Numa primeira etapa os moradores realizavam encontros de confraternização, a fim de estreitar os laços da comunidade, dividir experiências e temores, além de compartilhar o sentimento de que a preocupação com a segurança da área em que vivem é uma unanimidade entre os cidadãos e que, portanto, a responsabilidade por esta segurança também deve ser de todos. Uma vez transcorridos os encontros, os moradores recebiam diversas informações sobre como proceder em caso de detectar alguma atitude suspeita na área. Porém, o mais importante componente do projeto era justamente a informação. Nos bairros que participavam do projeto, foram instaladas placas com os seguintes dizeres: “Pessoas Olhando”.

O efeito psicológico desta informação foi devastador. Afinal, do ponto de vista do agente criminoso cabe a pergunta: quem garante que eu não esteja sendo vigiado enquanto tento arrombar uma porta, abrir um carro ou assaltar uma casa? Por outro lado, do ponto de vista dos moradores do local, a sensação de segurança crescia cada dia mais, à medida em que os cidadãos estreitavam seus laços de solidariedade e confiança mútua.

A grande “arma” deste projeto foi a informação utilizada de maneira criativa e esclarecedora. Afinal, uma boa informação pode dirimir quaisquer dúvidas para aqueles que, por alguma razão, se interessem por elas, como o caso do criminoso americano ou dos afoitos e curiosos turistas de Alagoas... ambos, de uma maneira ou de outra, com más intenções!

A Fé e a Técnica

(O texto que segue foi originalmente publicado na Revista Staff, edição 03/05 na seção de política. Vou publicá-lo no blog, pois ele segue a linha a que me propus, qual seja, escrever algumas experiências bem sucedidas do campo político)


A Fé e a Técnica

Após 40 dias de uma impiedosa chuva, a cidade de Monterrey, capital do Estado de Nuevo León, no México, viu suas ruas serem arrasadas pelas águas. Era o ano de 1718 e o desespero tomava conta dos moradores locais. Reza a lenda, que num bairro quase fora da cidade vivia uma índia tlaxcalteca. Quando a índia viu a inundação rapidamente chegando até seu bairro ela foi ao seu encontro e, cheia de fé, aproximou da correnteza uma imagem da “Virgem de La Purísima” fazendo com que as águas imediatamente perdessem força. Em seguida a inundação acabou e a índia tlaxcalteca salvou seu bairro e toda a cidade.

Quase 300 anos depois a fé continua a existir em Monterrey, mas o governo local decidiu lançar mão de outras “técnicas” para resolver seus problemas mais prementes. Dentre todas as dificuldades a pior é a da violência. A violência é um problema que se manifesta das mais variadas formas e com distintos graus de intensidade: são os furtos, roubos e seqüestros nas ruas, o assédio sexual nos ambientes de trabalho, filmes e noticiários nas televisões, sem contar os maus tratos, estupros, agressões e ameaças perpetrados contra mulheres e crianças por seus próprios parentes, dentro de suas casas. Infelizmente, como podemos observar, esses acontecimentos estão em toda parte do mundo e seus laços sombrios e invisíveis acabam aproximando lugares dos mais diversos, tais como Nova York com Cabul, Jerusalém com Bagdá, São Paulo com Bogotá e porque não dizer, Campinas com Monterrey.

Entretanto, a maneira de enfrentar os problemas são diferentes em cada um desses lugares. Em Monterrey, onde a fé é um ingrediente a mais da cultura local, o governo optou por não só investir nas polícias locais: aumentou os investimentos na área social e criou o Centro de Atenção às Vítimas de Delitos. Esse centro trabalha diretamente com aqueles que sofreram algum tipo de violência na cidade. O objetivo é romper com a sórdida corrente da reprodução dos atos violentos, tão comum nas sociedades que não crêem na justiça e não mais esperam dela, a resolução de seus conflitos. Assim, a tarefa é desestimular a desforra, a revanche e a “defesa da honra”, argumentos comumente defendidos e praticados por aquelas vítimas sedentas por vingança. Quando o Centro de Atenção consegue quebrar essa corrente a violência diminui e as pessoas passam a ser mais tolerantes em outros aspectos de seu cotidiano, como no trabalho, no trânsito e nas suas relações pessoais e familiares.

Para obter sucesso nessa empreitada, o Centro de Atenção às Vítimas realiza um trabalho integrado com o setor de saúde da cidade, justiça e diversos outros grupos sociais envolvidos. Todos os meses, recebe uma média de 200 chamadas telefônicas, atende 150 vítimas e faz a prevenção com outras 1500 pessoas. Sua estrutura é formada por 7 advogados, 10 psicólogos, 2 assistentes sociais, 1 especialista em criminologia, 1 engenheiro de sistemas, 6 pessoas que atuam no setor administrativo, além dos inúmeros voluntários, a maioria estudantes das Universidades locais. Essa equipe oferece, aproximadamente, 600 serviços diferentes.

Todas essas atividades já foram reconhecidas pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, pela Comissão de Direitos Humanos do Estado, e diversas outras instituições tanto do México, quanto de outros países. Mas o mais importante é o reconhecimento dos cidadãos de Monterrey, que se não podem mais contar com o poder da fé da índia tlaxcalteca e sua “Virgem de La Purísima” para resolver seus problemas emergenciais, ao menos têm na força da sociedade e na vontade do governo a chance de viver em uma comunidade mais tranqüila e pacífica.

A Democracia, a Política, as Mulheres e as Meninas do Paquistão

O Paquistão é um dos países do mundo que mais aparecem nos noticiários desde os ataques terroristas de 11 de setembro. O país foi aliado crucial para a estratégia norte-americana de movimentação e deslocamento de tropas e de apoio político regional no combate às organizações terroristas, principalmente a Al-Qaeda.

Inimigo histórico da Índia, o Paquistão disputa, desde 1945, a região da Caxemira com aquele país. A preocupação maior neste momento é que com o acirramento das tensões entre ambos países, uma guerra aberta pode ser iniciada. Esse conflito bélico iminente não seria nenhuma grande novidade não fosse um detalhe: Índia e Paquistão possuem armas nucleares.

Mas tão destrutivo quanto a posse de armas de destruição em massa é a taxa de analfabetismo entre as mulheres paquistanesas, a qual chega a cerca de 80%. Cada qual, a seu modo, provoca diferentes tipos de destruição. Mas qual será a mais perigosa? Para os paquistaneses, sem dúvida, é o analfabetismo e não é pelo fato de que a bomba se joga no vizinho, mas sim, pela nítida confirmação de que na Era do Conhecimento, não se constrói uma sociedade sustentável sem a existência de forças produtivas capazes de gerar riquezas ao país.

Além disso, o governo paquistanês descobriu que as mulheres educadas têm menor probabilidade de morrer no parto. Também sabem que, alfabetizadas e bem educadas, elas têm menos filhos e, quando mães, aumenta a probabilidade das mulheres criarem filhos bem nutridos, bem cuidados, educados e vacinados.

Ser capaz apenas de ler uma bula numa caixa de remédio pode fazer uma enorme diferença.

Dessa forma, o governo desse país vem buscando estratégias para diminuir essa alarmante taxa de analfabetismo entre sua população feminina. A Província do Baluchistão, no Paquistão, dá um exemplo do que se pode fazer. Está abrindo escolas de meninas em muitas vilas rurais e fazendo esforço intenso no sentido de assegurar que as meninas se matriculem, contratando professoras e criando banheiros separados para as alunas. A população local ajuda a conseguir as instalações de ensino, a contratar as professoras e a supervisionar a freqüência à escola. Em apenas dois anos foram criadas mais de 200 novas escolas rurais femininas e a matrícula de meninas das vilas aumentou 87 por cento nas novas escolas, em comparação com 15 por cento em toda a província.

O que o governo do Paquistão vem fazendo é utilizar a força da população local em projetos sustentáveis que possam ser acompanhados pelos próprios clientes: os pais dessas crianças. No entanto, sem a existência do real compromisso do governo e seu apoio técnico e financeiro, essa iniciativa seria impossível. Assim como na província do Baluchistão, diversas outras cidades e estados do mundo todo vêm fazendo esforços para melhorar a qualidade de vida de sua população.

E qual é o mecanismo fundamental que proporciona e regula tais atividades? É a Política, meus caros. E adivinhem em qual tipo de regime político esta capacidade de envolvimento do governo com a população é possível? Em qual regime se faz articulação entre a sociedade civil e o Estado para construir novos projetos? Qual é, de fato, o único regime político capaz de gerar riquezas e distribuí-las a seus cidadãos? Qual é o regime que garante os meios necessários para que seus cidadãos, uma vez insatisfeitos com os resultados do regime, possam ter a liberdade de criticá-lo, cobrá-lo e até puní-lo? A resposta é: Democracia.

Como estamos habituados a enxergar a política como um conluio de autoridades e cidadãos que utilizam a Democracia para enriquecer suas contas bancárias, mediante os mais inusitados truques de corrupção, muitas vezes esquecemos que tanto a política quanto a democracia podem gerar riquezas, conquistas e independência para cidadãos em diversas partes do mundo. Assim, apesar da raiva que nos acomete o cotidiano político brasileiro, tentarei demonstrar nos próximos posts como é possível se fazer política democrática de resultados, muitas vezes utilizando poucos recursos e muita criatividade.

Assim, a verdadeira “bomba”, leitores, será a descoberta de que a prática política, por meio do sistema democrático, continua sendo a melhor forma de garantir qualidade de vida para cidadãos de várias partes do mundo.

Cabras, Abelhas e Vacas Públicas

Ganhou até prêmio a iniciativa do governo do Ceará de tentar ajudar as famílias carentes das regiões mais secas e pobres do Estado. Naquela época, meados dos anos 90, o governo decidiu doar uma cabra para cada uma das famílias mais pobres e, com a ajuda de profissionais da saúde, ajudou a combater a desnutrição infantil, algo tão comum, como a falta de chuvas e de expectativas.

E lá estavam as cabras, comendo latas, lambendo o chão de poeira e alimentando as criancinhas. Produto barato que nem precisava de ração ou grandes cuidados. Isso é criatividade: tentar resolver os problemas com as “armas” disponíveis no ambiente.

Com base neste preceito, foi criado um interessante programa em Kibwesi, no Kênia. Assolada pela seca, a pequena cidade perdeu a maioria dos homens, que saiam em busca de outras oportunidades. As 2.500 mulheres que ali ficaram, sem seus companheiros, abandonadas à própria sorte e com a saúde e a auto-estima debilitadas, foram incluídas num programa de Cooperativas para criação de abelhas: o único animal possível para qualquer atividade rentável na cidade. O efeito foi devastador. Apesar das dificuldades iniciais, com muito trabalho, o mel produzido passou a gerar renda e as mulheres utilizavam os recursos para diversificar a produção. Assim, criaram espécies diferentes de mel e passaram a produzir ladrilhos (preparados com a ajuda do sol) e também cabras que davam alimento e renda para as famílias. Foi, literalmente, a salvação da vida dessas mulheres e de suas crianças.

No interior de São Paulo, um prefeito também teve a ousadia de ser criativo, seguindo um caminho semelhante, ou seja, utilizar as “armas” possíveis para melhorar a qualidade de vida da população. O prefeito pensou que poderia sanar o problema de desnutrição de muita gente. Talvez inspirado pela experiência cearense, ele comprou 10 vaquinhas e disponibilizou os animais para quem quisesse tomar leite direto da fonte.

Todas as manhãs uma pequena fila se forma no curral da prefeitura e as famílias mais carentes têm garantida a alimentação, principalmente para suas crianças. Fazendo uma conta bem simples, de uma vaca Holandesa pode-se ordenhar, em média, 25 litros de leite por dia. Multiplicando por dez, são 250 litros de leite gratuitos para as famílias pobres da cidade. Um espetáculo! Ainda mais se considerarmos outros dois aspectos importantes. O primeiro é que a vida de uma vaca é longa e, portanto, o custo benefício do investimento é altíssimo. O segundo aspecto importante é que a administração municipal não perdeu a oportunidade de acompanhar essas pessoas, já que elas são recebidas por uma equipe de profissionais que auxilia os beneficiários do Programa sobre como fazer o melhor uso do produto, além de oferecer dicas de saúde e higiene pessoal.

As cabras do Ceará, as abelhas do Kênia e as vacas do interior de São Paulo são exemplos claros de que a criatividade pode custar muito pouco, desde que se tenha, verdadeiramente, a vontade de mudar a vida das pessoas.

Marco Aurélio Garcia: Voltei das Férias só por causa dele

Quem ainda não viu pode acessar o link abaixo para sentir o escárnio e a obscenidade com que o governo Lula trata as questões mais importantes do país.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM703872-7823-O+LADO+POLITICO+DE+UM+ACIDENTE,00.html

Sempre que penso ter visto e escutado tudo o que a medíocridade, a canalhice e a bandidagem política de Lula e seu bando pudessem produzir, continuo a me surpreender com a corja repugnante que ocupa o Palácio do Planalto. Jamais escrevi algo tão direto e tão cheio de asco como este post, mas desta vez a combinação da obscenidade do assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia (vejam o link), a falsidade e hipocrisia do pronunciamento de Lula e a indecorosa condecoração de Diretores da ANAC pelos "serviços prestados ao setor aéreo", gerou em meu espírito um dos maiores escárnios que já senti.

Todos os limites foram ultrapassados há muito tempo, entretanto, esta seqüência de obscenidades políticas demonstrou que o fator "opinião pública" já não mais é fruto de reflexões das principais figuras políticas do país. Se ainda fosse, o Comandante da Aeronáutica, o incompetente e inoperante Juniti Saito jamais teria permitido a realização do evento de condecoração dos membros da ANAC. Se a opinião pública fosse elemento considerado importante como cálculo político, a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, jamais inventaria aquela balela de que não diria onde seria construído o novo aeroporto para evitar especulação imobiliária, pela simples razão de que ela NÃO SABE onde será realizada a tal obra. Ela simplesmente NÃO SABE! Esta obra é um remendo, assim como tudo o que o governo Lula faz, exceto aquilo que ele copia. Me lembrei vivamente da entrevista coletiva tumultuada que a ex-Ministra da Fazenda do governo Collor deu em março de 1989 quando tentava explicar o inexplicável: o confisco da caderneta de poupança de milhões de brasileiros.

As "medidas" do governo para a crise aérea poderiam ter sido tomadas há muito mais tempo, a obra do suposto novo aeroporto é mais um daqueles truques fajutos que ocupam as redes de televisão todos os dias: propagandear o que não existe. O PAC não existia e já era vendido como apanágio para os males do país, as propagandas de TV do governo federal invariavelmente sempre são feitas com termos no futuro, nunca no passado. O "governo fará", "serão investidos", "com o início do programa tal", "o país ganhará 150 escolas técnicas" e por aí vai. Não interessa se o Programa não der certo ou se os recursos a ele destinados forem desviados pela máquina corrupta ainda em operação, pois a mensagem já foi transmitida e os ingênuos um dia a repetirão, mesmo que seu efeito prático seja nulo.

Marco Aurélio Garcia, o homem que defende Hugo Cháves, ultrapassou todos os limites. Ele tem que cair! Todos os Diretores da ANAC têm que cair! O Presidente da Infraero tem que cair. O Comandante da Aeronáutica tem que cair. Toda a cúpula política responsável pela aviação do país tem que cair!!!

A obscenidade dos gestos do assessor especial da Presidência da República representa mais um tapa na cara dos cidadãos brasileiros. Ele está comemorando algo que não é possível comemorar, em nenhuma circunstância, em nenhum lugar.

Os Nojentos

Fonte: Portal da Revista Veja.
Blog de Reinaldo Azevedo.

"Asquerosa!
Deprimente!
Revoltante!
Vagabunda!
Delinqüente!

A que outras palavras se pode recorrer para definir os gestos despudorados do velho Marco Aurélio Garcia (publico acima, de novo, o vídeo), assessor especial de Lula, e do ainda jovem Bruno Gaspar, assessor de Imprensa? Vejam aí: a maturidade não faz o decoro. Num, a idade foi acrescentando tolice, fatuidade, arrogância. No outro, a falta dela confere jactância, fanfarrice, prepotência. E o velho, ali, era o retrato bem-sucedido do moço. Marco Aurélio é Bruno quando maduro. Bruno é Marco Aurélio quando jovem. Essa gente é uma espécie.

O Brasil ainda chora quase 200 vítimas; enlutadas, as famílias anseiam, ao menos, pelos despojos de seus mortos, para que possam concluir suas respectivas tragédias, já que aqueles a quem amavam lhes foram arrancados, surrupiados, seqüestrados por um governo incompetente; que, quando não é só incompetente, consegue ser pior porque incompetente e corrupto. Corrupção e incompetência fartamente documentadas justamente na Infraero, especialmente na reforma do Aeroporto de Congonhas, mortalha de inocentes; picadeiros de palhaços da morte; valhacouto de assassinos.

O que tanto comemoravam aquelas duas tristes figuras? Quem Marco Aurélio achava que estava f_ _ _ _ _o? Quem estava sendo violado pelo sr. Bruno Gaspar? Quais eram seus inimigos imaginários que estavam ali sendo subjugados em seu festim patético? Por que tripudiavam, eufóricos, sobre 200 mortos, sobre histórias interrompidas, sobre famílias moralmente destruídas, que, a esta altura, não têm de seu nem os corpos para enterrar, carbonizados que foram na pira da incúria, da loucura, da irresponsabilidade, da prevaricação? Por que festejam estes vândalos? Qual foi a grande vitória que obtiveram? Quem o assessorzinho chama de “filho da puta”?

A resposta é simples e chegou a este blog na pena dos acólitos, da Al Qaeda eletrônica, dos esbirros menores da ditadura da corrupção, da incompetência e da vulgaridade. Para estas alimárias, a matéria de William Bonner, no Jornal Nacional, provando que a aeronave estava com um dos reversores desativado (e que enfrentara problema no dia anterior ao do acidente) livrava o governo de qualquer responsabilidade. Mais uma vez, a “mídia”, inimiga eterna de ditadores e, por que não?, dos petistas, seria, então, acusada de conspiração. Como se a informação não tivesse sido tornada pública pela própria mídia que se procurava execrar, ferrar, violar, subjugar, submeter, humilhar.

Feios! Sujos! Malvados!

Só que não prova nada! O reversor desativado lhes saiu pela culatra. Todos os técnicos, incluindo a voz oficial da Aeronáutica, sustentam que, em pista adequada, é perfeitamente possível aterrissar sem o reversor — de fato, sem os dois reversores. Ele pode ajudar a diminuir a velocidade de um avião, mas, deixam claríssimos os especialistas, naquela situação vivida pelo AirBus, teria sido inútil. Sabem o que isso significa? Que a hipótese de problema na pista, em vez de ter diminuído, aumentou. A reportagem do Jornal Nacional, não obstante, é muito importante: em sua entrevista coletiva, Marco Antonio Blogna, presidente da TAM, omitira tal dado. Disse que a aeronave estava em perfeitas condições. Poderiam até ser adequadas, mas perfeitas não eram. Também omitiu que a mesma aeronave quase saíra na pista no dia anterior ao acidente. A relação Infraero-empresas-Anac, vai ficando evidente a cada dia, não pode ser mais obscura, confusa, estranha. Sargento Garcia e o Tonto vibraram inutilmente.

Vocês leram; os posts estão nos arquivos. Desde a primeira hora do acidente, apontei a responsabilidade do governo, seja lá qual for a causa desta tragédia em particular. Tanto é, que Lula vai hoje à TV anunciar medidas. Os três órgãos que cuidam do setor são subordinados ao Executivo: Infraero, Anac e Ministério da Aeronáutica. Lembrem-se: quase uma hora depois do acidente, não se sabia que avião ardia em chamas, não se sabia o nº do vôo, não se sabia nada. Trata-se do maior acidente aéreo no mundo em cinco anos. Na história da aviação, é a primeira vez que um país registra dois casos tão graves em prazo tão curto: 10 meses. Não! Ocorre que este governo não suporta cobranças. Como fica claro num vídeo que postei ontem, Lula ainda espera que lhe sejamos gratos por cumprir tão mal as suas obrigações.

Desde o primeiro post sobre o caso, a Al Qaeda eletrônica tenta se infiltrar aqui. A acusação estúpida, maledicente, que segue o velho princípio de acusar os adversários dos vícios que “eles” têm, é que eu estaria contente com a tragédia. A cobrança política que fiz foi tachada de exploração da dor alheia; foi chamada de insensível. O lema passou a ser, então: “Vamos parar de politizar o acidente”. Revejam o vídeo de Marco Aurélio e de Bruno Gaspar. Agora respondam: quem, de fato, explora a tragédia? Quem se ocupa unicamente de sua dimensão política? Quem, com efeito, está mais preocupado com a imagem do governo do que com a dor das famílias dos mortos?

Marco Aurélio, o Dom Giovanni da ditadura do proletariado, e seu Leporello pegador, de crachá e camisa amarrotada, são mais indecorosos pelo que pensam do que pelos gestos obscenos que fazem. São o retrato de um governo mais interessado em achar uma desculpa do que uma resposta; mais interessado em se safar do juízo da opinião pública do que em resolver um problema. E poderia ser diferente? Garcia é um dos artífices de nossa política externa; foi o homem enviado por Lula à Venezuela, logo nos primeiros dias de seu primeiro mandato, para atestar a “democracia até em excesso” de Hugo Chávez. É o pensador por trás da aproximação de Lula com as ditaduras islâmicas. É, não custa lembrar, co-fundador, com o Apedeuta, do Foro de São Paulo, um ajuntamento de partidos e grupos de esquerda da América Latina em que as narcoguilheiras Farc têm assento. Presidiu o PT durante a crise do dossiê e foi um dos formuladores da tese de que se tratava, vejam só, de uma tentativa de golpe de Estado.

Tremores e desculpa
Marco Aurélio resolveu dar uma pequena entrevista se explicando, com seus óculos redondinhos, como a anunciar que atrás daquelas lentes mora um intelectual refinado. Nós vimos. Classificou as imagens de “clandestinas” e disse que, em público, não se comportaria daquela maneira. Falo já disso. Clandestinas? Ele estava no Palácio do Planalto, na sede do Poder Executivo. Talvez ignore, mas aquele é um espaço público, e ele podia ser visto próximo à janela. Ninguém invadiu a sua casa para flagrá-lo na intimidade. Muito ao contrário. O que ele esperava? Que o cinegrafista, vendo-o ali, desligasse por pudor a câmera? Talvez sim. Os indecorosos sempre esperam que os decorosos se intimidem. Contam com isso.

Mas estupenda e reveladora é sua afirmação de que jamais faria aquilo em público. Ora, todos sabemos, não é? A frase é um emblema. Existe o petismo público e existe o petismo de corredor; existe o petismo para a massa de néscios, e existe o petismo para os escolhidos; existe o petismo oficial, e existe o petismo não-contabilizado, paralelo, caixa dois. Estamos falando, afinal, desde sempre, de um esquerdista para quem, por definição, a moral está a serviço de um projeto. E, na trajetória da esquerda, nunca importou quantos poderiam ou precisariam morrer para que esse projeto se realizasse.

“A nossa moral e a deles”
Marco Aurélio não vem da banda do PT stalinista. Vem do trotskismo — e ele não se curou: ficou mais doente. Porque agora aderiu também à vida pançuda da burocracia estatal. Trotsky é autor de um célebre texto em que fala da “nossa moral [dos socialistas] e da deles [dos burgueses]” Saibam, leitores: tudo aquilo que reconhecemos como escrúpulo, decência, limite, individualidade, respeito ao outro, tudo isso não passa da moral burguesa, a ser descartada liminarmente em nome de uma outra moral, uma doutrina aberta que, supostamente, vai-se construindo na história, mas que, de fato, atende exclusivamente aos interesses do partido encarregado da revolução. No caso, a revolução possível: essa porcaria que o PT vem fazendo.

Para realizar seus objetivos, temos outros exemplos, essa gente já demonstrou não ter limites e não se intimidar jamais. Nas suas explicações, ao ajeitar os seus óculos redondinhos, Marco Aurélio tremia feito uma gelatina. Era alguém acostumado, como se viu, a gestos bastante eloqüentes nos bastidores obrigando-se a fingir uma civilidade que, com efeito, não tem. Pelo menos, vá lá, é um medalhão do partido. E aquele outro coitado? E o Robin ideológico do Batman pançudo do socialismo?

Acusam seus adversários daquilo que eles próprios fazem. Não! Eu não celebrei a morte de ninguém. Lamentei. Lamentei todas elas e uma em particular, a do deputado Julio Redecker (PSDB-RS), e já expus aqui os motivos. Ah, eles sim. Eles tentaram comemorar o que seria a vitória sobre os adversários. Na entrevista, Marco Aurélio teve o mau gosto adicional de citar os mortos, que seriam a causa original de sua indignação. Conversa! Ele julgou, junto com o seu “Menino Prodígio” rompedor, que a fatura estava liquidada. Para ele, Lula havia ganhado mais essa. Para ele, Lula havia derrotado os 200 mortos.

Mas não derrotou. Eles lhe pesam sobre os ombros, junto com os 154 do avião da Gol. Hoje o demiurgo fala. Embora “não tenha nada com isso”, vai anunciar medidas. Se não der um pé no traseiro do Batman Gorducho e do Robin matusquela, estará repetindo ele próprio o gesto de seus subordinados. E, aí, para todo o povo brasileiro. Nunca uma gente tão baixa chegou tão alto. E, por isso, morremos assim: esturricados na fogueira de sua incompetência.

E saibam: eles sempre podem ir um pouco mais longe."

Todas os Minhas Crianças em Mim

Esta será a última mensagem antes das minhas férias e das férias deste blog.
Preciso mudá-lo um pouco, a começar pelo nome e pretendo dinamizá-lo de alguma forma, mas ainda não sei como. Terei que pensar. E é este o problema: pensar. Não sei quem disse isso, me desculpem, mas a frase é muito boa: todo conhecimento adquirido é um novo fardo que se carrega. Sempre pensei o contrário, pois para mim, todo novo conhecimento era (ou é) uma gota de liberdade que se bebe. Mas nesta tarde reuni quatro crianças em minha casa para assistir ao jogo do Brasil com a... com a... nem me lembro qual era o nome do time de azul que corria abestalhado pelo campo. Mas, enfim, o fato é que havia convidado meu afilhado para assistir a partida em casa. Depois convidei seu irmão, meu outro sobrinho. A prima deles estava na cidade e então pensei que onde vão dois, também vão três. Bem, horas depois, com a ajuda deste raciocínio, olhei para o retrovisor e no banco dos passageiros quatro crianças faziam uma algazarra sem fim. Então lá estava eu com aquele monte de crianças a me oferecer as mais belas lições que só eles poderiam me dar. Tenho passado por um período cheio de cansaço. Físico, intelectual e moral.
E nesta lide com o desgaste, muitas respostas a oferecer a mim mesmo. Como não consigo resolver diversas questões pendentes, pensei que pudesse observar, nas crianças, como elas lidam com suas decisões. Outro dia dois deles ligaram para a avó, minha mãe, que possui um restaurante em Ribeirão Preto, e pediram uma reserva de mesa. Sim, o menino de 7 anos e a menina de 8 anos queriam jantar sozinhos. Questionados porque queriam jantar em uma mesa só deles, Lucca respondeu que tinha algo "muuuuiiito importante" para falar para a Beatriz, sua prima. Então a avó respondeu: Lucca, consegui reservar a mesa 11. Mas Nonó, 11!!! Eu queria ficar só eu e a Bibi!!! Calma Lucca, eu disse a mesa 11 e não 11 pessoas!
Desfeita a confusão, no horário marcado lá estava o lindo casal de primos. Eles sentaram-se à mesa e logo sacaram vários papéis e lápis de cor de todos os tipos. E assim passaram a noite, batendo papo e desenhando. Era, enfim, isso o que queriam, um lugar confortável para desenhar. Simples: tenho vontade de fazer algo, do meu jeito, na minha hora e com quem eu desejo e então eu simplesmente faço, sem me importar se estou ou não ocupando a vaga de alguem, fazendo a fila esperar ou se ao final pagarei a conta ou não.
Nesta tarde, as lições continuaram. Gosto de deixá-los "se virar". Então, fingindo que não vejo, divido as tarefas e enquanto faço uma coisa, como por exemplo, ficar na fila para comprar os ingressos do cinema (Ratattouille merece um post à parte!!!), deixo que eles se organizem na fila da pipoca! E lá vão eles, pequeninos e corajosos, enfrentar aquele balcão enorme e a responsabilidade de dividir o dinheiro, escolher as guloseimas, comprar as bugigangas e voltar com o troco bem contado. Fiquei de longe observando como se organizam e assim eu fiz na livraria, na lanchonete, no cinema e em toda essa tarde. Reparei que suas decisões são simples, rápidas e determinadas. Não há um minuto sequer de uma dúvida pairando no ar, nem tampouco uma sombra de arrependimento sobre a decisão tomada. Simplesmente decidem e executam. Pensei que talvez, na idade deles, eu também pudesse agir assim e evidentemente também fiquei buscando, assombrado, em que momento da minha vida eu deixei esta simplicidade de lado para inventar a complexidade e a dúvida. Penso que foi quando as formalidades surgiram, quando as convenções sociais me foram impostas, os códigos de conduta determinados e, finalmente, quando chegou a hora de exercer meu "papel": vai Renato! Ser gauche na vida! E aqui estou eu: torto, incrédulo, dadivoso, dividido, inexpugnável, receoso, "enduvidado".
Quiçá um dia as crianças que me habitam possam gritar dentro de mim e transformar a inquietante dúvida, na plenitude da certeza. O complicado em simplicidade. Enquanto este dia não chega, continuarei pensando e aguardando uma mesa para ser minha.

Vamos Organizar

Para quem acompanha este blog, assumi o compromisso de escrever alguns posts sobre corrupção. Este post serve para organizar as coisas!
Minha intenção foi escrever algo um pouco fora do senso comum e das coisas que aparecem na imprensa. Dessa forma, escrevi uma seqüência de três posts (falta mais um!), as vezes um pouco longos, mas quem tiver paciência e interesse pelo tema não se cansará. Eu escrevo nestes três posts as seguintes idéias:
a) a relação entre dinheiro e política;
b) a necessidade de financiamento para a atividade política no sistema democrático;
c) as campanhas eleitorais;
d) os desvios na lei e, finalmente (no último post)
e) os resultados nefastos que a dependência financeira provoca nas relações de poder e criminalidade instaladas no meio político.
Alterei as datas dos posts para que tenham uma lógica para os leitores.
Espero que gostem, mas, acima de tudo, espero que os textos contribuam para o entendimento de parte da questão, uma vez que ela é bem complexa e com diversas nuances.
Um abraço a todos!

Série Corrupção - Parte I: Financiamento Político

O ano era 1981. Abrahim Farhat e seus companheiros do PT levaram Lula e sua comitiva para comer no bar e restaurante Casarão, ao lado do quartel da PM. Lhé, como era conhecido o fundador do PT no Acre, estava preocupado porque o PT daquele estado era muito pobre e naquele dia sequer tinha dinheiro para pagar o almoço dos visitantes.

Aí aconteceu o “milagre”, que tanto Lhé admira. Todos estavam comendo, quando chegou na mesa o seu Nicolau, pai do Valter, dono do restaurante, e interpelou Lula sobre o que ele estava fazendo no Acre. Lula não o reconheceu de imediato, mas seu Nicolau tratou logo de refrescar a memória do então presidente do sindicato dos metalúrgicos. “Lula, foi você que assinou a minha aposentadoria lá no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Por isso, na casa do meu filho, vocês não precisam pagar a comida que estão comendo”.

Uma das máximas mais utilizadas nas empresas privadas para explicar como funciona o sistema capitalista é a famosa idéia de que sempre alguém terá que “pagar o almoço”. O preceito, autoexplicativo, indica a necessidade de planejamento detalhado, orçamento adequado e aplicação de recursos financeiros minuciosamente controlados como regras básicas do setor produtivo. Qualquer desvio de finalidade, erro de cálculo ou ação defeituosamente implementada acarretará algum tipo de prejuízo, cujo custo poderá ser sentido em diferentes escalas de acordo com o grau de erro aplicado.

No sistema capitalista, portanto, não existe a mais remota possibilidade de ocorrer qualquer tipo de “milagre”, uma vez que o dinheiro, no sentido ampliado de “valor”, é quem determina o movimento econômico desde o séc. XVI, quando o mercado e o comércio mundiais inauguraram o que Marx chamou de a moderna história do capital.

Desta feita, no capitalismo, cujo sistema político fundamental é a Democracia, independentemente das diferenças entre as doutrinas liberais e socialistas, qualquer atividade vinculada à sua manutenção e desenvolvimento, seja na esfera privada ou pública, irá gerar custos financeiros e algum tipo de comprometimento econômico aos seus atores.

Portanto, é dada como inquestionável a necessidade de um determinado capital que faça movimentar a máquina da democracia. Também é indiscutível a idéia de que entes dos sistema democrático, justamente por ser realizado no palco do capitalismo, devem regular toda atividade vinculada ao processo eleitoral com o objetivo de equilibrar a disputa (preceito constitutivo de igualdade de direitos da própria democracia), julgar e punir casos de abuso de poder econômico (quando ocorre o desequilíbrio na disputa eleitoral) e zelar pela própria sobrevivência do sistema, uma vez que a radical ruptura do equilíbrio perseguido é o caminho para seu desfacelamento.

Mas no sistema democrático, além do dinheiro, existem outros “valores”, os quais são importantíssimos para a captação dos recursos financeiros propriamente ditos. Tais “valores” são difíceis de serem mensurados, pois estão ligados à história dos partidos, ao prestígio de personalidades do meio político ou mesmo ao conjunto de idéias defendidas pelos mandatários do poder. Tais valores traduzem-se em capacidade de articulação e acesso a recursos para financiamento dos embates políticos.

Uma história (ou lenda!) que ilustra a importância do valor citado acima é a de uma entrevista que um grupo de jornalistas fazia com Jânio Quadros. Entre as inúmeras indagações, um repórter fez a seguinte pergunta: Dr. Jânio, como é que o senhor consegue tanto apoio para suas campanhas eleitorais? Sem dizer qualquer palavra colocou um cigarro na boca e bateu com as mãos nos bolsos do paletó que vestia fazendo menção a inexistência de algo para acender seu cigarro. Imediatamente, todos à sua volta sacaram suas caixas de fósforo e isqueiros e esticaram os braços em sua direção. Calmamente, Jânio Quadros virou-se para o jornalista e indagou: Isto responde a sua pergunta?

Esta história, independente de ser verdadeira ou tratar-se de mais uma lenda em torno da personalidade do ex-presidente Jânio Quadros e a história contada no início deste texto, sobre a visita de Lula ao Acre, ilustram com bastante simplicidade a importância de certos valores, materiais e imateriais, para a consecução de projetos políticos dos mais variados.

Em qualquer dos casos, é fato que o dinheiro, para utilizar o termo mais direto, é o núcleo que dá vida a todo o aparato necessário para o sucesso das pretenções político-eleitorais.

Porém o Brasil vive um tempo em que “milagres” não mais acontecem e que certos “valores” já não são necessariamente a garantia de uma campanha repleta de apoio. Em parte os problemas atuais são fruto de questões formativas da sociedade brasileira e da compreensão da importância da prática política.

No campo político temos como períodos de nossa formação histórica exemplos como o Patrimonialismo caracterizado pela mistura e conluio entre o poder privado e o poder estatal, que gerava súditos em detrimento de cidadãos e o Coronelismo, marcado pelo excesso de poder regional dentro de um sistema federativo, o qual provocava um excesso de dependência do ente federal em relação ao ente municipal. No plano histórico recente temos poucos períodos ininterruptos de manutenção do sistema democrático e uma herança ditatorial forjada no período da ditadura militar, pós 64, a qual transfigurou elementos importantes que serviriam de defesa do sistema democrático.

Por outro lado, a própria concepção sobre a prática democrática ainda carece de elementos positivos, uma vez que a opinião pública ainda costuma definir a participação e ação políticas com adjetivos pouco amigáveis, os quais não seriam adequados apresentar neste blog. Assim, o país da desigualdade de distribuição de renda e do abismo existente entre ricos e pobres vê as mesmas características se repetirem quando o tema é a prática política e o envolvimento dos cidadãos nos assuntos públicos.

Exceto nas vésperas dos dias de eleições, o povo brasileiro é pouco afeito a uma participação ativa no campo político justamente porque vê mais ônus do que bônus na prática democrática.

O cruzamento dessas peculiaridades, herança histórica, dificuldades de compreensão sobre o tema, precária formação política, baixos níveis educacionais e o conjunto de crenças populares e visões distorcidas da opinião pública dadas como “verdades”, formam o extrato do que entendemos como apatia e repulsa à prática política.

Referidas peculiaridades também se aplicam àqueles que se descolam da massa da população e passam a “fazer” política, isto é, participar do processo ativamente, independentemente de seu papel ser o de um protagonista, coadjuvante ou figurante. Neste caso, a compreensão sobre o tema vem transformando o problema da apatia política em verdadeiros casos de polícia. Explico-me no próximo post. Até mais!

Série Corrupção - Parte II: Financiamento Político

É da tradição republicana os integrantes do campo político compreenderem suas atividades como algo descolado daquelas funções que os pensadores e filósofos das teorias da formação do Estado qualificariam como mais nobres, dentre elas a defesa da liberdade, da autodeterminação dos povos, da eqüidade, da cidadania, enfim, de um arcabouço de conceitos e normas que defendam o ser humano e sobretudo a vida.

Weber, em seu pequeno ensaio “A Política Como Vocação” aborda o tema da busca e manutenão do poder com simplicidade, clareza e de uma forma interessante ao distinguir aqueles que vivem da política daqueles que vivem para a política. Segundo sua visão “Quem faz política busca o poder. Poder, ou como meio a serviço de outros fins ou poder por causa dele mesmo, para desfrutar do prestígio que ele confere". Esse último modo de poder político é recorrente em nossa história e denota o tamanho do esforço e de energia necessários para a acirrada luta durante o processo de chegada ao poder.

Num sistema capitalista esse “esforço” e “energia” podem ser traduzidos em “apoios” e “dinheiro”, sem os quais nenhuma candidatura, seja de vereador de uma cidade média ou de presidente da república, consegue sair vitoriosa.

Sabe-se que apenas 15% dos eleitores que votam nas eleições gerais veêm seus respectivos candidatos vencerem a corrida eleitoral. Isso significa que, em média, 85% dos votos são destinados a candidatos que perdem a eleição ou que se posicionam nas cadeiras de suplentes. Este dado oferece a dimensão da dificuldade de se obter uma vaga para o exercício de um mandato de 4 (quatro) anos em quaisquer esferas do poder.

Portanto, diante dessa realidade de má formação congênita no campo da política (tomo emprestado o termo médico para tentar ilustrar e transmitir a ênfase que pretendo registrar, no sentido de frisar que determinada classe de políticos já possuem “desvios” seja de formação ética ou política, antes mesmo de adentrarem o campo da ação e da prática eleitorais), de despreparo para a execução de um mandato e de relativa ou algumas vezes total dependência do poder econômico para vencer a disputa eleitoral, tem-se uma situação preocupante, a qual contribui para a corrosão do sistema democrático, à medida em que os atores das campanhas utilizam os meios mais engenhosos para burlar as regras que, em tese, foram criadas para minimamente igualar as disputas.

Entre os “fazedores de campanhas” existe um sentimento generalizado de que a legislação eleitoral atrapalha o desenvolvimento dos trabalhos e que é útil apenas quando é possível açoitar o adversário com uma multa, retirada de material de campanha das ruas ou mesmo um direito de resposta, quando da identificação e posterior denúncia de qualquer ato de desrespeito às normas cometida pelo oponente.

De uma forma muito objetiva, para a maioria dos profissionais que comandam as campanhas, a lei eleitoral não é entendida como um apanágio necessário para tornar a contenda mais democrática, mas sim como um conjunto de regras impostas para disciplinar a ação entre os adversários evitando que ambos se auto-destruam ao longo dos fatídicos meses de luta pelo voto.

Vale ressaltar que a função da legislação é, de fato, disciplinar a disputa, entretanto, não ocorre aos participantes do processo que a sua essência está muito mais vinculada a uma questão de preservação do sistema democrático do que de imposição de controles de conduta. (continua no post seguinte).

Série Corrupção - Parte III: Financiamento Político, corrupção, caixa dois, narcotráfico e outros bixos

Se analisarmos do ponto de vista dos profissionais que ocupam os postos de comando das campanhas eleitorais, na maior parte das vezes a Lei Eleitoral é um objeto a ser burlado. Isto porque a consecução eficiente deste objetivo corrompe imediatamente a sua função de equilibrador da disputa e, portanto, a vantagem passa a pender do lado do candidato que obteve algum tipo de exposição superior àquele que se mantém coerente com as normas importas pela Justiça Eleitoral.

É imprescindível ressaltar que todas estas afirmações não são simples generalizações sem qualquer embasamento teórico ou empírico. Trata-se apenas de uma tentativa de conduzir o leitor a um ambiente em que a crueza da disputa faz com que existam formas distintas de compreender o processo político eleitoral. Fazemos este parênteses apenas para anunciar a existência daqueles candidatos e comandos de campanhas que não só zelam pela manutenção da lei eleitoral, como também dispensam boa parte de suas energias, notadamente por meio de seus advogados, a fiscalizar a ação de seus adversários na esperança de que uma falha, por menor que seja, poderá vir a render votos no dia da eleição.

Aliás, um dos grandes aliados da Justiça Eleitoral no trabalho de fiscalização da lei, são justamente aqueles candidatos que optam pelo caminho do respeito às regras do jogo.

Entretanto, existe um aspecto que a cada processo de observação dos cientistas políticos fica mais evidente quando o assunto é o respeito ao código eleitoral: a fraude na prestação de contas.

É fato a existência de diversos mecanismos que promovem o ocultamento dos valores arrecadados e das fontes de financiamento, mas estas linhas não tratarão especificamente das estratégias utilizadas para enganar a justiça, mas sim, das razões que levam ao ocultamento das contribuições, dos valores aproximados de uma campanha eleitoral e, finalmente, da confrontação entre os valores médios de uma campanha eleitoral com aquilo que é apresentado pelos candidatos aos tribunais eleitorais.

Existem diferentes razões para que os candidatos não apresentem, em suas prestações de contas, o nome de seus doadores. Tais razões podem ser divididas em dois grupos: corrupção e cálculo político-eleitoral.

Não se trata de definir com precisão o que venha a ser a corrupção, uma vez que temos o significado geral do termo impresso em nosso vocabulário certamente com bastante precisão. Entretanto apenas para dispor o termo no ambiente em que necessitamos aborda-lo, a corrupção é, de modo geral, um fenômeno em que determinado indivíduo, servidor estatal (funcionário público de qualquer natureza), executa uma ação fora dos padrões normativos das instituições públicas, com o fito de receber alguma recompensa em troca do favorecimento de interesses pessoais e em prejuízo do interesse público.

A corrupção corrói a dignidade do cidadão, aprofunda a má distribuição de renda no país, alimenta as desigualdades sociais, ameaça o sistema democrático, corrompe as instituições, prejudica a formação do civismo e do sentimento de pertencimento a uma coletividade, além de significar perdas monstruosas de dinheiro público que são desviados para organizações criminosas de todos os tipos.

A corrupção é umas das principais chagas do país. Ela é uma permuta nefasta entre aquele que corrompe e aquele que se deixa corromper. “A corrupção é uma forma particular de exercer influência: influência ilícita, ilegal e ilegítima. Amolda-se ao funcionamento de um sistema, em particular ao modo como se tomam as decisões. A primeira consideração diz respeito ao âmbito da institucionalização de certas práticas: quanto maior for o âmbito de institucionalização, tanto maiores serão as possibilidades do comportamento corrupto. Por isso a ampliação do setor público em relação ao privado provoca o aumento das possibilidades de Corrupção. Mas não é só a amplitude do setor público que influi nessas possibilidades; também o ritmo com que ele se expande. Em ambientes estavelmente institucionalizados, os comportamentos corruptos tendem a ser, ao mesmo tempo, menos freqüentes e mais visíveis que em ambientes de institucionalização parcial ou flutuante” (Bobbio & Matteucci).

No manual para ONG´s “Monitoreo Cívico del Gasto en Propaganda Política” a questão da importância das instituições também é citada como barreira que se impõe contra os atos de corrupção. “Tanto o financiamento quanto a corrupção estão intimamente relacionadas com a qualidade do governo e com a magnitude das economias informais (economias que estão fora do controle estatal) de cada país. Quanto menor a qualidade do governo e maior a economia informal maiores serão também os riscos e a falta de transparência nas campanhas eleitorais e no financiamento dos partidos.”

A corrupção no sistema eleitoral pode ser realizada de diversas formas, mas, como já foi afirmado anteriormente, o foco deste texto está na questão do financiamento de campanhas eleitorais. Neste sentido, a corrupção está no ato de ocultar as doações de campanha com a criação do chamado “Caixa Dois” ou, nos termos legais, manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação, ou ainda, em termos políticos contemporâneos, utilizar de recursos não contabilizados para favorecer candidatos ao longo das disputas eleitorais.

O Caixa Dois, (ou os recursos não contabilizados), fere as regras da disputa eleitoral na medida em que oferece ao candidato a possibilidade de efetuar a captação de financiamento por meio de fontes cuja idoneidade não pode ser confirmada, fontes que os eleitores não têm o conhecimento (e que portanto não entram no cálculo de decisão de cada eleitor em votar ou não neste ou naquele candidato) e fontes que eventualmente estão proibidas de praticar esse tipo de doação.

Além disso, e o pior, o Caixa Dois é uma porta de entrada privilegiada para a lavagem de dinheiro proveniente de outros atos ilícitos, tais como o roubo, contrabando, narcotráfico etc.

As possibilidades são imensas e variadas e certamente muito mais sofisticadas do que a capacidade da Justiça Eleitoral fiscalizar a ação delituosa com a qualidade e perfeição que toda a sociedade, inclusive a própria justiça, esperam. De fato, a corrupção no sistema eleitoral é uma realidade indiscutível, cuja soma dos valores ninguém consegue calcular.

O truque está, basicamente, em “esquentar” o dinheiro por meio de notas fiscais de fornecedores que emitem as notas e recibos sem que o serviço tenha sido prestado. Por outro lado, outra forma comum de burlar a lei é contratar serviços que de fato são executados a bem das campanhas, mas cujas notas não são emitidas. Dessa forma é possível, por exemplo, imprimir uma tonelada de papéis para material de campanha e emitir uma nota com apenas cem kilos discriminados.

Apenas para revisar, é importante demonstrar que o Caixa Dois tem dupla função: esconder um doador e/ou “esquentar” dinheiro proveniente de organizações criminosas. Entretanto, aquela que é utilizada em larga escala refere-se justamente ao ocultamento de repasses de recursos financeiros que não podem ser registrados, muitas vezes pela segunda razão, a qual foi citada nas páginas anteriores: o cálculo político-eleitoral.

Certa feita, o ex-presidente americano Richard Nixon disse que “os agentes do Serviço Secreto protegem os candidatos contra os maníacos e os pesquisadores de opinião os protegem contra os eleitores. Ao mesmo tempo, os assessores de campanha vendem ao candidato um pacote completo: mensagem, estratégia, tática e infra-estrutura e dão assim aos eleitores não uma opção entre vários candidatos, mas uma opção entre vários pacotes.”

A frase é valiosa para explicar a razão que faz parte do segundo grupo anteriormente citado: o cálculo político-eleitoral.

Nas próximas páginas abordaremos a questão propriamente das campahas eleitorais, suas estruturas, dinâmica e demandas necessárias para que o resultado seja satisfatório. No entanto, uma coisa é certa: toda candidatura representa um “pacote” e muitos candidatos não estão interessados em rechear seus pacotes com doadores considerados inadequados para a sociedade, nem tampouco o eleitor aceitaria um pacote, ainda que muito bem embrulhado, cujo conteúdo possa ferir seus ideais, costumes ou preceitos morais.

Dessa forma, é comum, dentro do cálculo político-eleitoral os comandos de campanha ou mesmo os próprios candidatos vetarem determinados nomes de doadores, ou seja, “aceitamos o seu dinheiro, mas negaremos publicamente qualquer relação com sua empresa”. Ainda que por um momento seja razoável imaginar que a recíproca seja verdadeira, muitas empresas encaram esse tipo de relação com bastante naturalidade, uma vez que seus interesses em determinadas votações são infinitamente mais importantes do que a divulgação que determinado político conta com seu apoio.

Empresas com imagem pública arranhada, fábricas poluidoras, indústrias de cigarros, bebidas ou mesmo grandes corporações com interesses bélicos são alvos freqüentes de ataques de membros do governo, ONG´s ou de cidadãos descontentes com seus ramos de atuação. Muitas vezes para determinados políticos vincular a sua imagem ao de empresas de pouca ou nenhuma reputação converte-se num golpe fatal para suas pretensões de chegada ao poder e, ao mesmo tempo, um saboroso prato para seus oponentes.

Por outro lado, o Caixa Dois também é utilizado para engendrar os mais complicados métodos de fraudes contra a Receita Federal, afim de “esquentar” dinheiro proveniente de operações ilegais nos mais variados ramos de atividade do crime. Neste quesito, vale lembrar que existem poucas provas e/ou casos da narrativa policial em que as autoridades conseguem detectar operações deste tipo, ainda que possamos encontrar na literatura, seja a policial, jornalística, política ou acadêmica (notadamente com os autores que estudam a questão da corrupção em sistemas eleitorais) indícios de práticas que vão desde a lavagem do dinheiro proveniente de operações vinculadas ao contrabando, roubo de cargas e narcotráfico, até o uso indevido de recursos públicos destinados a partidos políticos, desviados para os mais variados fins, estranhos àqueles que a Justiça Eleitoral determina.
(publicarei nos próximos dias o último post da série)

Ela de novo

Ano passado um dos temas mais citados neste blog foi a corrupção. Eu tinha muito material para isso e a cada dia uma novidade aparecia. Infelizmente, escrever sobre corrupção no Brasil virou um tema redundante e me parece que jamais nos livraremos desta praga. Faz mais de um mês que tenho me segurado para não voltar ao tema, apesar de escrever de uma maneira amena sobre a Operação Hurricane, da Polícia Federal. Mas depois veio a Navalha, a nova crise de ética política e quando nesta manhã eu li sobre dois participantes do programa Aprendiz 4, que foram demitidos por Roberto Justus por uma “falha ética”, eu não resisti e decidi voltar à carga.

A corrupção é definitivamente uma patologia do caráter torto do povo brasileiro e para abordar o tema escreverei uma seqüência de ao menos dois posts sobre corrupção, evidentemente tentando agregar algo aos leitores deste blog que fuja do senso comum.

Não sei se conseguirei, mas prometo tentar.

Dinheiro, Amor, Trabalho e Democracia

Uma das maiores dificuldades para a manutenção dos sistemas democráticos é ser valorizado e defendido pelo seu povo. Os cidadãos, principalmente os mais jovens, desconhecem certos valores intrínsecos que fazem com que, mesmo com suas imperfeições, a democracia ainda seja a forma mais pluralista e eficaz de geração de riqueza, com desenvolvimento econômico e social. Entretanto, essa relação entre Povo e Estado, Cidadania e Direitos, só sobrevive por meio do fortalecimento da liberdade de expressão, liberdade de imprensa, participação política, tolerância e compromisso com a Constituição, no que ela expressa em termos de direitos e deveres. A educação tem total vínculo com tais relações, pois quanto mais educados, informados e críticos, melhor será sua convivência com a democracia.
Dessa forma, faz toda a diferença saber ler e interpretar notícias nos jornais; faz toda a diferença conhecer a história recente do país; faz toda a diferença compreender seu papel e importância no sistema. Quanto mais estudar, conhecer e decobrir, mais você será valorizado por sua família, amigos, companheiros de trabalho e, dessa forma, tanto melhor será sua auto-estima e capacidade produtiva. Portanto, ao reconhecer sua parcela de importância dentro da sociedade e de sua participação na defesa da democracia, tanto melhor será sua vida social, sua produtividade intelectual e seus rendimentos financeiros.
Sim. Há total relação entre a sua felicidade pessoal e os valores que carrega consigo, desde valores morais até os políticos. Experimente observar o que faz as pessoas se sentirem felizes. Inicialmente suas respostas serão dinheiro, saúde, amor... não necessariamente nesta ordem. Mas pensando um pouco melhor entenderás que a saúde é um estar bem consigo mesmo, é paz de espírito, é não ter rancor e fazer com que a palavra "ódio" não faça parte de seu vocabulário. É querer bem ao outro e não desejar maldades para as pessoas. O dinheiro vem com o trabalho, valorização profissional, formação acadêmica, capacidade de superação e com aquele gosto de missão cumprida, ainda que sempre pensarás que se é mau remunerado por tudo o que fez. Posso garantir que pior do que despertar numa manhã planejando quais as contas pagar com seus parcos recursos é levantar-se da cama e não ter para onde ir. E o amor, bem, o amor que é fogo que arde sem se ver, arde melhor quando você se sentir mais bonita ou bonito, mais auto-confiante e independente, mais seguro de quanto você vale. E o amor é sempre melhor com alguem que tenha uma boa conversa, que saiba valorizar uma taça de vinho numa noite fria, que seja engraçado e que tenha um dinheiro para passear no fim de semana. Sim, a materialidade também é fundamental para nutrir aquele amor espiritual. Mas se observarem bem, a materialidade, a conversa engraçada, a sensibilidade, o bom humor, a delicadeza e a inteligência são diretamente proporcionais ao seu desempenho na faculdade, no trabalho, na sua capacidade de interagir com pessoas diferentes.
Portanto, por mais incrível que pareça, defender a democracia, estudar bastante, tentar viver em harmonia e fazer trabalhos voluntários também são requisitos que contribuem para a melhoria de sua vida pessoal.

Aos Alunos de PP, RTV e Editoração

Escrevi um post no dia 23/04, no qual me queixei dos resultados obtidos na Avaliação I, que gerou um constrangimento por parte de vários alunos das turmas de PP, RTV e Editoração. Estes se sentiram ofendidos pelo fato de eu ter publicado um tema que gostariam que ficasse entre a sala. Eles estão certos.
Em toda minha vida profissional sempre procurei elogiar publicamente e repreender reservadamente e, por isso, peço minhas desculpas sinceras àqueles que se sentiram constrangidos, reafirmando que tenho total confiança na melhoria do desempenho dos alunos destes cursos e na capacidade de superação de todas as dificuldades acadêmicas existentes.
Prometo continuar repreendendo-os enquanto entender que seus comportamentos acadêmicos e/ou disciplinares não estiverem condizentes com o padrão de qualidade que exijo de meus alunos. Entretanto, quando isso se fizer necessário, prometo fazê-lo reservadamente.
Um abraço a todos!

Notas no Sistema III

Aos alunos de Jornalismo e RP: as notas serão publicadas somente na quarta-feira. Estou na metade da correção.

Notas no Sistema II

Alunos de PP, RTV e EDITORAÇÃO em Opinião Pública: notas lançadas no sistema.
PS.: Em seis anos de docência, vocês me proporcionaram minha maior decepção.
- 05 alunos conseguiram nota acima da média;
- A maior nota foi 8,5;
- Pouco mais de 30% da sala já está de Exame;
- Os detalhes "sórdidos" comentarei apenas em sala de aula, pois não pretendo expô-los publicamente.

Notas no Sistema

Alunos da disciplina Antropologia e Cultura Contemporânea: suas notas da Avaliação I já estão disponíveis.

Meu Caso de Amor com Sandy

Encontrei no Portal da AFP - Agence France-Presse, uma explicação bem didática sobre os nomes que os metereologistas dão para os furacões. Resumidamente as tempestades eram batizadas com os nomes dos santos dos dias em que tocavam o solo. Mais tarde, militares americanos começaram a batizar os furacões com nomes de suas amigas ou mulheres e a moda foi oficializada em 1953. Em 1979 os metereologistas introduziram nomes masculinos. O processo é simples: existem seis listas com 21 nomes, de A a W, para a bacia do Atlântico e seis com 23 nomes, de A a Z, para a do Pacífico Norte-oriental (a costa americana), e o uso é rotativo, isto é, os nomes utilizados em 2005 voltarão a ser usados em 2011. No caso do Atlântico, se a quantidade de furacões em um ano superar os 21, a identificação continua adiante utilizando as letras do alfabeto grego: Alfa, Beta, Gama, Delta etc. Dessa forma, nomes como Tony e Helene, furacões formados em 2006, poderão voltar à cena em 2012.

Feita esta elucubração, pensava sobre o nome da Operação da Polícia Federal que desbaratou ou está tentando desbaratar a quadrilha formada para executar um esquema de venda de sentenças para beneficiar a máfia de jogos: Hurricane, furacão em inglês.

O Brasil é um país que consegue criar situações tão inusitadas que custa muito a um observador de fora conseguir entender. Se os desafios à lógica estivessem exclusivamente circunscritos ao terreno formal das relações de trabalho, poder, políticas, partidárias, dentre outras, talvez ainda fosse razoável imaginar que aqueles que vivem em outros países compreenderiam, por exemplo, o fato de que o “P” da CPMF deixasse de ser Provisória e passasse a ser Permanente. Com algum esforço também poderiam entender o fato de que os membros do partido que sempre representou a bandeira da ética, tivessem criado sua própria quadrilha e pilhado os cofres públicos com tamanha devassidão corrupta e, ainda assim, seu líder maior fora reeleito nos braços do povo para mais quatro anos de mandato. Mesmo que difícil, com um pouco mais de esforço, podem ao menos imaginar quais as razões que fizeram com que o orçamento dos Jogos Pan-americanos tivesse estourado em mais de 700%. Seria difícil tentar explicar para um alemão que somente a reforma do Maracanã tenha custado o mesmo que a construção inteira de um daqueles estádios ultra modernos da Copa do Mundo do ano passado. Certas coisas parecem tão inusitadas que são muito difíceis de serem explicadas.

Dessa forma, se eu tivesse que explicar a um metereologista de qualquer outro país como é que conseguimos criar uma nova categoria de batismo para furacões, creio eu que meu intento seria em vão. Ora, todos sabem agora que nossos furacões, aqueles “empresários” do jogo, juízes, policiais e demais membros do Estado brasileiro envolvidos com a praga da corrupção, já têm seus novos nomes. João, José, Oscar, Evandro, Ernesto, Jaime... Todos eles têm sobrenome e endereço fixo e muitos pareciam profissionais ilibados: Juízes, desembargadores, policiais, enfim, uma miríade de funções criadas para defender as liberdades civis, o Estado democrático de direito, a Justiça e os Cidadãos.

Sempre fui fascinado pelos furacões. Via neles um misto de força e poder indestrutíveis e, ao mesmo tempo, um fenômeno belo, único e absolutamente sublime. O olho de um furacão é uma imagem extraordinária e ao vê-lo “olhando” para mim, invariavelmente sinto algum tipo de emoção inexplicável. É evidente que um morador de uma ilha do caribe que tivera sua casa devastada por um choque de ar há mais de 200 km por hora se sentiria injuriado com esta minha frase, mas vá lá, não há como negar que, de longe, existe um efeito estético deslumbrante nessas tempestades. Ano passado, uma foto de Sandy, um furacão formado no Atlântico, me deixou extasiado. Ela era absolutamente linda, poderosa, impassível e única. Apaixonei-me por aquela imagem e a guardei no meu laptop para que sua visão fosse para mim uma brisa de beleza e um sopro de inspiração (sem trocadilhos).

Pois bem, certos brasileiros estragam tudo o que é bonito e, mais uma vez, quando penso nos furacões, na Sandy e em seus efeitos, não consigo mais visualizar seu olho negro e imponente em meio às nuvens nervosas que giram à sua volta. Observar Furacão no Brasil agora ficou fácil: basta ligar a TV e ler os jornais. A diferença é que, ainda que continuem destruindo o que pode existir à sua volta, estes nos escondem seus olhos.

Eu Pago o Pato

Compreendo que alguns alunos se sintam ansiosos para ter os resultados das avaliações, porém peço um pouco mais de paciência, pois somente terminarei de corrigir tudo no próximo final de semana. O problema é que gosto muito de ler o que vocês escrevem e, neste sentido, observar como anda a capacidade de articulação e construção de raciocínios por meio da escrita. Isso é muito importante. Não desejo que sejam literatos, porém devemos manter um certo nível de exigência e um padrão da escrita formal que gostaria de perseguir junto de vocês.

Sempre quando penso nisso, me lembro das histórias de Rui Barbosa. Para quem não se lembra, Rui Barbosa foi um dos mais ilustres personagens de nossa história, naquele tempo em que a inteligência ainda era valorizada e bonito era ser intelectual, formador de opiniões e um excelente orador. Rui Barbosa era tudo isso e muito mais: um excelente jurista, grande jornalista, defensor da liberdade de imprensa e das liberdades civis. Presidente da Academia Brasileira de Letras, candidato à presidência da República em duas ocasiões e Juiz da Corte Internacional de Haia. Apesar de não ser um conhecedor profundo de suas obras, aprecio muito sua forma de articular seus pensamentos e sua visão moderna sobre o mundo.

Em 1865 escreveu: "A primeira verdade dos governos livres é que a responsabilidade deve estender-se igualmente por todos os graus da hierarquia governamental. Todo aquele que, revestido de autoridade, exerce mediata ou imediatamente qualquer função pública, desde o agente de polícia até os mais altos funcionários do estado, não pode evitar a responsabilidade de seus atos perante os tribunais ou perante a nação." Bem atual, não é mesmo?

Contudo, gosto especialmente desta frase, cuja data desconheço:

"O poder não é um antro; é um tablado. A autoridade não é uma capa, mas um farol. A política não é uma maçonaria, e sim uma liça. Queiram, ou não queiram, os que se consagraram à vida pública, até à sua vida particular deram paredes de vidro. Agrade, ou não agrade, as constituições que abraçaram o governo da Nação pela Nação, têm por suprema esta norma: para a Nação não há segredos; na sua administração não se toleram escaninhos; no procedimento dos seus servidores não cabe mistério; e toda encoberta, sonegação ou reserva, em matéria de seus interesses, importa, nos homens públicos, traição ou deslealdade aos mais altos deveres do funcionário para com o cargo, do cidadão para com o país."

Faz falta neste momento de nossa história uma figura como Rui Barbosa. Os brasileiros parecem resignados com um destino medíocre de assistencialismo, com negociações espúrias, corrupção, cinismo generalizado e com essa mania de querer sempre menos, mesmo quando podem ter mais.

Conhecido por sua intelectualidade e profundo conhecedor da Língua Portuguesa, reza a lenda que em um fim de tarde, ao chegar a sua casa, Rui Barbosa ouviu um barulho estranho vindo de seu quintal.Chegando lá, constatou que havia um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo, surpreendendo-o tentando pular o muro com seus amados patos. Batendo nas costas do tal invasor, disse-lhe:

“Ô bucéfalo, não é pelo valor intrínseco dos bípedes palmíferes e sim pelo ato vil e sorrateiro de galgares as profanas de minha residência. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares de minha
alta prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica no alto de sua sinagoga que reduzir-te-á à qüinquagésima potência que o vulgo denomina nada.”

E o ladrão, confuso, disse:
- Ô moço, afinal, eu levo ou deixo os patos?

O problema desta história é que não se sabe qual a resposta de Rui Barbosa para o meliante.

Não sei vocês, mas eu não roubo e por isso tenho a sensação de que pago o pato.