terça-feira, junho 03, 2008

Barack Obama quer evitar racha entre democratas; ouça cientista político

Fonte: Folha de São Paulo

Barack Obama inaugurou uma nova frente de trabalho. A sua tentativa agora é de apaziguar os ânimos dentro de seu partido e selar algum tipo de pacto que possa evitar o racha definitivo entre os democratas, que entrarão combalidos, ainda que confiantes na disputa com John McCain.

As informações são do cientista político Luiz Renato Ribeiro Ferreira, professor das Faculdades Integradas Rio Branco, de São Paulo. Para saber mais e ouvir o Podcast, recorte e cole o link abaixo (não consegui incluir o link diretamente):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u407948.shtml

Conheça também o especial da Folha sobre as eleições americanas:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2008/eleicoesnoseua/

sábado, maio 24, 2008

Jefferson Péres

Morreu nesta sexta-feira, por volta das 6 horas, em Manaus, o senador Jefferson Perez. Aos 76 anos o senador amazonense ainda lutava bravamente pela ética na política. Creio que a maioria de meus pequenos leitores não sabem nada sobre ele. Entendo que os dois discursos que postarei abaixo representam leitura obrigatória, principalmente para jovens descrentes na política. Ambos discursos, um de 2006 e o outro de 2008 (seu último discurso) são as melhores portas para adentrarmos o coração e a mente de um dos últimos políticos com espírito público do Brasil. Infelizmente, para quem ler seus discursos, a porta de entrada será a mesma da saída.

Discurso de Jefferson Péres (2006)

Pronunciamento do Sen. Jefferson Peres em 30.08.2006 no plenário do Senado Federal.

"Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de uma longa ausência de algumas semanas, volto a esta Tribuna para manifestar o meu desalento com a vida pública deste País.

Gostaria de estar aqui discutindo, a respeito das riquezas naturais do Brasil, e não como falarei, sobre algo muito pior: a dilapidação do capital ético deste País.

Senador José Jorge, poderíamos não ter um barril de petróleo nem um metro cúbico de gás, mas poderíamos ser uma das potências mundiais em termos de desenvolvimento.

O Japão não tem nada. Não tem petróleo, gás ou riquezas minerais. A Coréia do Sul também não tem nada disso, e nos dá um banho em termos de desenvolvimento não apenas econômico, mas também humano.

O que está faltando mesmo a este País e sempre faltou é uma elite dirigente com compromisso com a coisa pública, capaz de fazer neste País o que precisaria ser feito: investimento em capital humano.

Vejam que País é este. Estamos aqui com seis Senadores em pleno mês de agosto, porque estamos em recesso branco. Por que não se reduz a campanha eleitoral a trinta dias e transfere-se o recesso de julho para setembro? Nós ficaríamos com o Congresso aberto, de Casa cheia, até 31 de agosto. Faríamos trinta dias de campanha em recesso oficial, remunerado.

Estamos aqui no faz-de-conta. Como disse o Ministro Marco Aurélio, este é o País do faz-de-conta. Estamos fingindo que fazemos uma sessão do Senado, estamos em casa sem trabalhar. Estou em Manaus há quase um mês, recebendo, sem fazer nada " para o Congresso Nacional, pelo menos. Como se ter animação em um País como este com um Presidente que, até poucos meses atrás, era sabidamente " como o é " um Presidente conivente com um dos piores escândalos de corrupção que já aconteceu neste País e este Presidente está marchando para ser eleito, talvez, em primeiro turno? É desinformação da população? Não, não é. Se fizermos uma enquete em qualquer lugar deste País, todos concordarão, ou a grande maioria, que o Presidente sabia de tudo. Então, votam nele sabendo que ele sabia. A crise ética não é só da classe política, não. Parece que ela atinge grande parte da sociedade brasileira. Ele vai voltar porque o povo quer que ele volte. Democracia é isso. Curvo-me à vontade popular, mas inconformado. Esta será uma das eleições mais decepcionantes da minha vida. É a declaração pública, solene, histórica do povo brasileiro de que desvios éticos por parte de governantes não têm mais importância. Isso vem até da classe dos intelectuais, dos artistas. Que episódio deplorável aquele que aconteceu no Rio de Janeiro semana passada! Artistas, numa manifestação de solidariedade ao Presidente, com declarações cínicas, desavergonhadas! Um compositor dizer que "política é isso mesmo, fez o que deveria fazer", o outro dizer que "política é meter a mão na 'm...'"! Um artista, em qualquer país do mundo, é a consciência crítica de uma nação. Aqui é essa, é isso que é a classe artística brasileira, pelo menos uma grande parte dela, é o povo conivente com isso.

E pior, pior ainda: os artistas estão fazendo isso em interesse próprio, porque recebem de empresas públicas contratos milionários - isso é a putrefação moral deste País - , e o povo vai reconduzir o Presidente porque "política é isso mesmo".

Tenho quatro anos de Senado. Não me candidatarei em 2010, não quero mais viver a vida pública. Vou cumprir o mandato que o povo do Amazonas me deu, não vou silenciar. Ele pode ser eleito com 99,9%. Eu estarei aí na tribuna dizendo que ele deveria ter sido mesmo destituído.

O que ele fez é muito grave. É muito grave. Curvo-me à vontade popular, mas não sem o sentimento de profunda indignação. A classe política já nem se fala, essa já apodreceu há muito tempo mesmo. Este Congresso que está aqui, desculpem-me a franqueza, é o pior de que já participei. É a pior legislatura da qual já participei. Nunca vi um Congresso tão medíocre. Claro, com uma minoria ilustre, respeitável, a quem cumprimento. Mas uma maioria, infelizmente, tão medíocre, com nível intelectual e moral tão baixo, eu nunca vi. O que se pode esperar disso aí? Não sei. Eu não vou mais perder o meu tempo. Vou continuar protestando sempre, cumprindo o meu dever. Não teria justificativa dizer que não vou fazer mais nada. Vou cumprir rigorosamente o meu dever neste Senado até o último dia de mandato, mas para cá não quero mais voltar, não!

Um País que tem um Congresso desse, que tem uma classe política dessa, que tem um povo... dizem que político não deve falar mal do povo. Eu falo, eu falo. Parte da população que compactua com isso? É lamentável. E que sabe. Não é por desinformação, não. E que não é só o povão, não. É parte da elite, inclusive intelectual. Compactuam com isso é porque são iguais, se não piores. Vou continuar nessa vida pública? Para quê, para mim, chega!

Vou continuar pelejando pelos jornais e por todos os meios possíveis, mas, como ator na vida política e na vida pública deste País, depois de 2010, não quero mais! Elejam quem vocês quiserem! Podem chamar até o Fernandinho Beira-Mar e fazê-lo Presidente da República - ele não vai com o meu voto, mas, se quiserem, façam-no.

O meu desalento é profundo. Deixo isso registrado nos Anais do Senado Federal. Infelizmente, eu gostaria de estar fazendo outro tipo de pronunciamento, mas falo o que penso, perdendo ou não votos " pouco me importa". Aliás, eu não quero mais votos mesmo, pois estou encerrando a minha vida pública daqui a quatro anos, profundamente desencantado com ela.
Muito obrigado, Sr. Presidente".

Discurso de Jefferson Péres (2008)

Este é o último discurso do Senador Jefferson Péres, antes de sua morte. Foi proferido na Tribuna do Senado Federal e seu objetivo era comentar uma matéria recentemente publicada pelo "The New York Times", sobre a Floresta Amazônica.

"Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o correspondente no Rio de Janeiro do jornal The New York Times publicou uma matéria, ontem ou anteontem, com o título: “Amazônia, de quem é afinal?”

O texto insinua, levanta mais uma vez a tese da soberania relativa do Brasil sobre a região, que poderia no futuro ficar sob jurisdição internacional.
Normalmente eu não dou importância a essas manifestações, Sr. Presidente. Acho que muitos brasileiros sofrem de complexo de inferioridade e dão muita importância ao que é publicado nos jornais da Europa e dos Estados Unidos, uma atitude de quem ainda olha quase que com veneração os países mais desenvolvidos.

Pergunto-me se um membro do congresso americano subiria à tribuna para comentar matéria publicada em jornais do Brasil, seja O Globo seja a Folha de S.Paulo. Creio que não. Por que, então, eu subo à tribuna para comentar matéria do The New York Times? Porque vejo muitos brasileiros preocupados, mandando e-mails, pedindo uma resposta àquele jornal. Respondo por isto, apenas por isto, como satisfação a esses brasileiros, porque eu mesmo não dou maior importância ao que é publicado lá ou na Europa.

Por isso, creio que, longe de reagirmos enraivecidos ou mostrando medo de uma possível internacionalização da Amazônia, devemos replicar com bom humor, no mesmo tom, respondendo ao correspondente do jornal americano o que disse certa vez o Senador Cristovam Buarque numa universidade americana. Quando um universitário perguntou-lhe se a Amazônia, pela sua importância para o equilíbrio climático mundial, não deveria ser internacionalizada, o Senador Cristovam respondeu ao seu aparteante: “Eu até concordaria em debater a internacionalização da Amazônia se os Estados Unidos admitirem debater a internacionalização da Califórnia, por exemplo”.

A Califórnia é um Estado que está ameaçada por encontrar-se sobre a falha geológica de San Andreas e um dia pode sofrer um megaterremoto. Os Estados Unidos estarão cuidando bastante da Califórnia para evitar essa catástrofe? Quem sabe a ONU não poderia cuidar disso. Ou o Alasca? Esse Estado, em sua maior parte, está situado acima do Círculo Polar Ártico, onde se faz exploração de petróleo com risco de graves acidentes ambientais. Por que não se discutir a internacionalização do Alasca? A um francês se diria: “Paris é uma cidade importante demais para ficar apenas sob soberania francesa; uma cidade que, pela sua beleza, pelo seu patrimônio histórico e arquitetônico, deveria estar também sob jurisdição internacional.”

Assim poderíamos responder a todos, de qualquer país, nesse tom de deboche, Sr. Presidente, porque não se pode levar a sério a tese da internacionalização da Amazônia. Primeiro: por quem seria feita a internacionalização? Pela ONU? A Carta da ONU não dá poderes a essa organização para retirar território de nenhum país. Isso não encontra amparo jurídico. A ONU não pode fazer isso. Quem faria a internacionalização? Uma intervenção americana? Não seria internacionalização, seria uma invasão, seria um ato imperialista impensável, Senador Garibaldi Alves, e absolutamente impossível no contexto do mundo atual. O Brasil não é Iraque nem Afeganistão. O Brasil é um país com uma economia hoje pujante, com uma democracia consolidada, em pleno Ocidente, um país cada vez mais respeitado em todos os foros internacionais. Alguém imaginaria possível uma intervenção militar americana para retirar de nossa soberania a Amazônia? Isso é impensável, Senador Garibaldi Alves.

No entanto, essas manifestações com essa tese absurda, em defesa dessa tese absurda, nos devem levar a refletir sobre a nossa responsabilidade.
A Amazônia brasileira é nossa e continuará sendo sempre. Mas nós temos uma enorme responsabilidade sobre aquela região, da qual eu sou oriundo e que eu represento nesta Casa, Sr. Presidente.

Há três situações-limite que podem levar, sim, a comunidade internacional a ser muito cobradora do Brasil. A primeira situação-limite seria uma devastação florestal, um holocausto ecológico que chocaria o mundo inteiro.

A segunda situação-limite seria, como está acontecendo no Estado do Amazonas, um processo de pauperização que levará aquela população, fatalmente, se não houver um processo de desenvolvimento com eqüidade social, a ficar, logo, logo, refém do narcotráfico, situada ali na fronteira do Peru e da Colômbia, porque, à falta de meios de sobrevivência, será presa fácil das organizações criminosas que usam o Amazonas como rota de passagem. A terceira situação-limite seria nós realmente, com o nosso descaso habitual nas áreas de educação e pesquisa, sentarmos em cima da mais rica biodiversidade do Planeta, não pesquisarmos, e não deixarmos que pesquisem.

O Brasil, por ter soberania sobre a Amazônia, não tem o direito de não procurar investigar, pesquisar e aproveitar, em benefício da humanidade, toda a riqueza do bioma amazônico.
Se não fizermos isso, se não deixarmos que outros pesquisem, estaremos sendo irresponsáveis também.
Portanto, Sr. Presidente, é isso que pode acontecer de ruim para nossa região.

Quanto à proposta de internacionalização, Senador João Pedro, é sair para o deboche mesmo. Quando os americanos quiserem internacionalizar, vamos internacionalizar a Califórnia, a França; vamos internacionalizar Paris.
Concedo-lhe o aparte, Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – Senador Jefferson Péres, V. Exª faz uma reflexão sobre a Amazônia e sobre a importância do debate internacional. Venho dizendo que nós, do Brasil, precisamos cobiçar mais essa grande região, que é estratégica. Concordo com V. Exª: politicamente, não há hoje condições de haver uma intervenção territorial, internacional, de qualquer país. Politicamente, não há. Agora me preocupa – e por isso falo que precisamos cobiçar mais a Amazônia – a falta de investimento nas pesquisas. O nosso Inpa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, precisa ter um orçamento mais robusto – e melhorou este ano! –, precisa de mais atenção, precisa cumprir uma função mais estratégica. Estou falando não só do Inpa, na Amazônia, mas das nossas universidades federais. A presença das Forças Armadas também faz parte desse contexto no sentido de ocupar a Amazônia, mas dando uma função social e estratégica para essa região. Outra questão que venho levantando é o fortalecimento da OTCA, organização que também é importante não só para o Brasil, mas para juntar todos os países que compõem a nossa Amazônia. Militarmente, politicamente, não há conjuntura para isso. Agora, há outra forma de ir ferindo, maculando a nossa Amazônia: a pirataria. Daí a importância de as nossas instituições de vigilância ali terem mais recursos; precisamos ampliá-las. O Sivam/Sipam foi uma conquista para a Amazônia. Há avanços importantes, mas precisamos ter mais recursos, mais planejamento, principalmente o planejamento entre os nossos Ministérios; uma ação mais coordenada com foco sobre os interesses da Amazônia. A Amazônia continua estratégica, é importante para o povo brasileiro, para os países amazônicos e para o mundo. Agora, ela é nossa! E concordo com as observações de V. Exª sobre essa coisa de ser patrimônio da humanidade. Ela é patrimônio brasileiro e pode servir, sim, à humanidade, com mais pesquisa, com mais conhecimento. Então, parabenizo V. Exª pela reflexão que faz sobre esse território tão bonito, tão importante, tão presente para o Brasil.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Obrigado, Senador João Pedro. V. Exª tem razão nos três pontos que focalizou em seu aparte.
Em primeiro lugar, o Brasil precisa investir maciçamente em pesquisa. Agora mesmo recebi expediente do Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o aumento de dotações para o nosso Inpa. Nós, a bancada, já temos uma reunião agendada com ele para pedir que o Inpa seja ainda mais prestigiado pelo Governo Federal. Não só o Inpa, mas os centros de biotecnologia, por exemplo, e as universidades federais.

O segundo ponto a que V. Exª se referiu é a presença maior e no sentido social das Forças Armadas.

Senador João Pedro, creio que – e já disse isso ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim – os efetivos, principalmente do Exército, entre as três Armas, deveriam ser multiplicados na região, não apenas para a defesa do arco de fronteira, mas para se transformarem em agentes comunitários a percorrerem todos os beiradões, levando assistência às populações ribeirinhas.

Em terceiro lugar, a OTCA, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, criada há 30 anos. Temos uma secretaria executiva aqui, em Brasília, Senador João Pedro, e a OTCA não sai do papel. Como se fala tanto em integração da América do Sul, tanto em desenvolvimento da Amazônia, e não se dá uma ação efetiva para fazer a integração, realmente, Senador Garibaldi Alves, da chamada Panamazônia?

Meus compatrícios, deixem de se assustar tanto com a suposta internacionalização da Amazônia. Isso não vai acontecer. Agora, por favor, acionem as autoridades brasileiras para cuidarem melhor da região. Não tenho tanto medo da cobiça internacional sobre a Amazônia. Tenho medo da cobiça nacional sobre a Amazônia, da ação de madeireiros, de pecuaristas e de outros que podem provocar, repito, o holocausto ecológico naquela região".

quarta-feira, maio 14, 2008

Crise dos Alimentos (Parte 3)

Alemanha


Família Melander de Bargteheide.
Despesa com alimentação em 1 semana: US$ 500.07 (dólares americanos).

USA




Família Revis da Carolina do Norte
Despesa com alimentação em 1 semana: US$ 341,98 (dólares americanos).

ITÁLIA




Família Manzo da Sicília
Despesa com alimentação em 1 semana: US$ 260.11 (dólares americanos)

MÉXICO





Família Casales, de Cuernavaca.
Despesa com alimentação em 1 semana: US$ 189.09 (dólares americanos).

POLÔNIA





Família Sobczynscy, de Konstancin-Jeziorna
Despesa com alimentação em 1 semana: US$ 151.27 (dólares americanos)

EGITO



Família Ahmed, do Cairo.
Despesa com alimentação em 1 semana: US$ 68.53 (dólares americanos)

EQUADOR




Família Ayme, de Tingo.
Despesa com alimentação em 1 semana: US$31.55 (dólares americanos)

BUTÃO




Família Namgay, da vila de Shingkhey.
Despesa com alimentação em 1 semana: US$ 5,03 (dólares americanos).

CHADE





Família Aboubakar, do campo de refugiados de Breidjing.
Despesa com alimentação por semana: US$ 1,23 (dólares americanos).

domingo, maio 04, 2008

Crise dos Alimentos (Parte1)

Já vou avisando: os textos serão longos.
A culpa pela falta de alimentos não é da Cana! É da incompetência e da hipocrisia generalizadas! Os preguiçosos podem parar por aqui, mas quem quiser realmente saber quais as bases que usarei para defender a frase anterior (em negrito), terá que ler a seqüência com os próximos três posts sobre o assunto.

Crise dos Alimentos (Parte 2)

Antes de debruçar-me sobre dados, pesquisas e números, farei uma ressalva utilizando como base uma teoria da Ciência Política chamada "Teoria da Escolha Pública". O que está acontecendo com a crise dos alimentos pode ser muito bem explicado com o uso dessa teoria, a qual demonstra como os grupos de interesse, cada qual defendendo suas demandas, podem, simultaneamente, perder todas as suas batalhas.

A crise dos alimentos é um exemplo bem acabado de como os interesses pelo Etanol, a pressão de agricultores europeus, a defesa de subsídios dos governos ricos, os programas de ajuda humanitária aos países pobres, os preços do petróleo e a dinâmica dos mercados agrícolas resultou em uma espécie de jogo de soma zero, em que no final o conjunto dos atores sai, todo ele, perdendo. Alguém poderia refutar esta afirmação dizendo que os países produtores de petróleo, por exemplo, nunca ganharam tanto dinheiro. Entretanto e apesar disso, se o cenário da crise dos alimentos se transformar em um problema sem controle, até mesmo os poderosos da indústria do petróleo perderão, ainda que menos, muito menos, do que aqueles que estão do outro lado da cadeia: os miseráveis que passam fome há muito tempo e que, diga-se de passagem, também perdem há muito tempo.

Vamos à teoria e certamente quem entender entenderá, se é que me entendem!

A Teoria da Escolha Pública , disciplina relativamente nova da Ciência Política (ou da economia), trabalha com o uso de conceitos e ferramentas próprias da economia como forma de análise para a política e os serviçoes públicos. É excessivamente simplista afirmar que na escolha pública, “um político é visto como mais um agente que tem como objectivo maximizar o seu bem estar, e não como um servidor altruísta dos interesses do público em geral.” Porém, esta definição pode ser um primeiro passo para delimitar o centro das atenções de seus teóricos.

Pensamento de cunho liberal, a Teoria da Escolha Pública trabalha com a “desromantização” da política, com as falhas de governo e com uma visão eminentemente economicista para assuntos diversos, tais como as políticas de bem-estar social promovidas pelos governos. Estudiosos dessa linha de pensamento mostraram que os governos não corrigem facilmente as falhas de mercado; eles normalmente tornam as coisas piores. “A razão fundamental é que informações e incentivos que permitem que os mercados coordenem as atividades e necessidades humanas não estão disponíveis para os governos. Assim, eleitores, políticos burocratas e ativistas que acreditam estar promovendo o interesse público são levados por uma mão invisível a promover outros tipos de interesses.”

Essa afirmação, ainda que com seu conteúdo de verdade o qual é impossível mensurar neste momento, não deve ser tratada como a realidade absoluta referente aos resultados finais das ações do setor público. É certo que devemos distinguir os graus de eficácia conforme as estratégias adotadas para a consecução dos objetivos, bem como por meio da análise dos processos utilizados para resolver problemáticas diferentes existentes na sociedade de modo geral. Portanto, decidir que a ação da burocracia é incompetente na mesma medida para solucionar o problema de evasão nas escolas públicas, para tratar do uso de drogas por parte da população adolescente e para oferecer equipamentos gratuitos de qualidade para os idosos é colocar em uma mesma seara todas as formas de gestão para assuntos tão diversos. Dessa forma, ao tratar de modo geral de algumas idéias dos teóricos da escolha pública temos que partir do pressuposto de que os resultados finais das intervenções dos governos são diferentes, principalmente se levarmos em conta a natureza dos problemas, os processos com que foram “resolvidos”, a estrutura (humana e material) utilizada para a consecução dos projetos e ações e até mesmo as convicções políticas dos governos, as quais podem ser diferentes dependendo do tipo de problema a ser enfrentado, como é o caso, por exemplo, da Dengue, a qual exige esforços dos governos federal, estaduais e municipais, os quais não são necessariamente alinhados ideológicamente uns com os outros.

O modelo de política e democracia da escolha pública presume que a política seja um sistema que consiste em quatro grupos de tomadores de decisões, quais sejam, os eleitores, os eleitos ou políticos, os burocratas e os grupos de interesse. Parte-se da presunção tácita de que cada grupo irá buscar seus interesses da melhor forma possível e que tal choque nem sempre soluciona o problema de todos, ao contrário, tende em algumas situações a fazer com que todos percam. Os políticos buscam votos, os burocratas buscam mais recursos por meio de orçamento e, ao mesmo tempo, maior segurança no trabalho e eleitores e grupos de interesse buscam mais riqueza e renda. Presume-se ainda que cada grupo busque algo que esteja em outro grupo como, por exemplo, políticos que buscam votos dos eleitores e grupos de interesse; eleitores que buscam serviços de políticos e burocratas; burocratas que procuram obter maiores receitas provenientes dos eleitores-contribuintes e dos políticos e assim sucessivamente. No modelo da escolha pública presume-se, também, que cada indivíduo controle um determinado tipo de ativo. “Cada um tem seu interesse pessoal e é orientado por um certo propósito, cada um se engaja em um processo decisório racional. Infelizmente e precisamente ao contrário de mercados com direitos de propriedade bem definidos e defensáveis, os processos políticos têm certas propriedades que diminuem a eficiência e desencorajam a harmonia entre os auto-interesses. Ao presumir agentes políticos auto-interessados, estamos simplesmente dizendo que a maioria das pessoas se identifica mais facilmente com suas próprias do que com as de outras pessoas.”

Contudo, o mundo não é um poço de egoísmo, onde as pessoas insensíveis e individualistas, busquem seu próprio bem indiscriminadamente e a qualquer custo. A sociedade, formada por sistemas e sub-sistemas, é uma imensa rede de relações muitas vezes afetivas, as quais promovem em situações distintas o pensamento da caridade, da troca, do afeto e do querer bem. Ocorre que normalmente tais sentimentos se restringem aos grupos isolados ou mesmo para pessoas muito próximas, em que as relações de afeto são mais intensas. É usual uma mãe despertar preocupada com o casamento de sua filha. Um amigo inventar uma maneira de agradar o outro por seu aniversário. Um marido tentando solucionar um problema de saúde de sua esposa ou mesmo colegas de trabalho se reunindo para emprestar dinheiro para aquele companheiro em situação difícil. Pouco usual é uma mãe despertar preocupada com o casamento do Presidente da República, dois amigos reunidos em uma festa de aniversário pensando em estratégias para aumentar as receitas correntes do Governo Federal, um homem comum buscando solucionar a problemática do atendimento do SUS ou um grupo de colegas criando alternativas para acabar com os conflitos pelo Petróleo no Oriente Médio.

O que defendem os teóricos da escolha pública basicamente é que a maioria das pessoas se identifica muito mais com suas próprias preocupações do que com as preocupações das outras pessoas. Nessa linha, temos que os grupos de interesse e seus sub-grupos acabam por defender seus auto-interesses em detrimento das necessidades e demandas da sociedade como um todo. É mais que certo que em sociedades democráticas nem todos os grupos serão contemplados quando da tomada de decisão por parte dos gestores. Mas também é certo que as regras estipuladas pelo sistema, tais como as maiorias simples e maiorias absolutas, por definição, implicam na existência de vencedores e perdedores, ou seja, aquele que perdeu deve, em respeito às normas e à regra do jogo, respeitar as decisões e ao mesmo tempo garantir a manutenção desse sistema.

Aliás, um dos problemas do sistema democrático é justamente o desequilíbrio dessas forças, pois quando apenas um grupo deve arcar com o ônus das decisões, este grupo tende a questionar os métodos utilizados pela democracia, deixando de apoiar o sistema em sua totalidade, simplesmente pela percepção de que jamais terá suas demandas atendidas pelo Estado.

Se realizarmos uma observação simples sobre a história do século XX nos países da América Latina e as relações de seus povos com a democracia, será facilmente perceptível o fato de que nos momentos de crise, os principais grupos e seus atores sociais viviam em excessivo estado de desequilíbrio de forças, o que gerou reações por parte dos perdedores e contra-reações por parte daqueles soberanos que, ao se sentirem ameaçados, recorreram aos golpes de Estado, aos métodos mais perversos e desumanos de perseguições e demais barbáries perpetradas contra seus inimigos.
Em um ambiente de estabilidade política institucional o jogo de forças dos grupos dominantes não cessa jamais, pois este movimento faz parte mesmo da dinâmica da vida social e política das nações. É pouco questionada atualmente a idéia de que são, de fato, algumas elites as responsáveis por todos os processos decisórios referentes ao bem público. A dúvida está no fato de como tais elites se organizam e como suas decisões são afetadas pelos grupos de interesses.

De qualquer forma, se você resistiu até o fim, já pode vislumbrar os parâmetros estabelecidos pela Teoria da Escolha Pública para entender como foi possível criar as condições para a existência dessa crise. No próximo post, utilizando números e dados estatísticos, poderemos vislumbrar melhor a idéia de que os efeitos alcançados das políticas em diferentes campos nem sempre são aqueles almejados por todos.

Obs.: Todas as citações feitas neste post vêm das obras:
- MITCHELL, Willian C. & SIMMONS, Randy T. Para Além da Política. Rio de Janeiro. Topbooks, 2003.
- ALVES, André A. & MOREIRA, José M.: O Que é a Escolha Pública. 1ª Edição. Cascais. Principia. 2004.

terça-feira, abril 29, 2008

... mas agora está difícil

Quem conhece este blog há mais tempo já sabe: se eu passo uma semana sem postar é normal; se eu fico duas semanas é estranho; se eu fico três semanas é preocupante, mas quando chega a quase um mês é porque a situação está feia... muito feia para meu lado!
Mas quando passa de um mês, meus amigos, significa que está tudo (quase)perdido!
Tenho coisas a escrever sobre alguns temas e vou começar com "A Hipocrisia da Crise dos Alimentos". Estou reunindo um material interessante para vocês!

terça-feira, março 25, 2008

Assim Fica Fácil

No penúltimo post eu citei frases do autor moçambicano, Mia Couto. Disse que elas haviam sido enviadas para mim por uma amiga chamada Eva, repito, uma das mulheres mais interessantes e inteligentes que conheci em minha vida.
Sou um tipo sortudo! Amigos inteligentes é o que não me falta e por isso nossa vida intelectual vai ficando cada vez mais complicada de um lado, pois essas pessoas nos obrigam a ler muito ou ao menos o suficiente para que possamos trocar algumas palavras sem parecer desmiolados; enquanto que por outro lado, vamos aprendendo um pouco mais sobre o mundo e a existência e, neste aspecto, a vida fica muito mais fácil.
Nessa lista de gente inteligente que freqüento existe uma outra figura, por sinal engraçadíssima, que destaco neste post. Seu nome é Adauto Damásio. Historiador, o mestre e amigo Damásio nos diverte na hora do almoço no quiosque ao lado da piscina da matriz da Anhanguera Educacional, enquanto nos conta as maiores barbaridades sobre assuntos, digamos, aleatórios, para emprestar um termo utilizado por Jô Soares.
Adauto Damásio acaba de ter um texto seu publicado no Blog do Noblat, um dos melhores blogs de política do Brasil e o mais visitado. Coincidentemente, o texto trata da chegada da corte portuguesa ao Brasil, tema que estamos trabalhando no curso de Estudos Inter. Já pedi a ele que permitisse a publicação do texto em meu blog, o qual foi gentilmente autorizado.
Evidentemente também já fiz um convite para que ele possa fazer uma palestra na faculdade sobre o tema para vocês.
Segue o texto no próximo post.

A Corte Portuguesa e as eleições municipais em 2008

Fonte: Blog do Noblat
Autor: Adauto Damásio

O ano de 2008 marca o bicentenário da chegada da Família Real no Brasil. Mais do que um exemplo histórico que marcou o início do efetivo processo de independência brasileira, marca também o início da bandalheira nacional com o dinheiro público e o predomínio do poder executivo sobre os outros poderes.

Como sabemos, D. João VI, o governo e toda a corte portuguesa fixaram sua sede no Rio de Janeiro em função das pressões militares do governo napoleônico. Fugindo dos vendavais dos ideais liberais gerados na Revolução Francesa e consolidados no governo de Napoleão Bonaparte, o príncipe-regente português buscou refúgio na colônia para dar continuidade ao seu governo absolutista.

No período em que Dom João VI governou Portugal, Brasil e as outras possessões do império português a partir do Rio de Janeiro (1808-1821), foram instalados os pilares fundamentais do Estado Nacional que surgiria mais tarde (a partir de 1822) com a independência.

Quais eram as características desse Estado Absolutista, reproduzido no Brasil e herdado por D. Pedro I após a independência? Em primeiro lugar, o poder absoluto do rei era inquestionável, garantido pelo apoio do clero e nobreza com o apoio financeiro da burguesia comercial. Nos regimes políticos absolutistas, por princípio, não há parlamento.

Em segundo lugar, e não menos importante, o Estado absolutista português assentava seu poder a partir do apoio de uma vasta, cara e corrupta burocracia de Estado. Tal burocracia era recrutada a partir dos privilégios do nascimento ou a partir da simples compra dos cargos. O Estado não existia, no absolutismo, para resguardar qualquer direito da sociedade, mas sim os direitos de nascimento dos que possuíam o privilégio de estar próximos da corte.

Assim, foram preenchidos os cargos dos funcionários do Banco do Brasil, das Bibliotecas Públicas, das escolas superiores, entre tantas outras instituições públicas criadas no período joanino. Assim, nasceu um Estado que suga os recursos da sociedade e serve a si mesmo.

Em 1822, quando a independência política se apresentou como única solução para as elites agrárias brasileiras, o pacto com Dom Pedro assegura uma separação conservadora na qual nenhuma transformação significativa irá ocorrer: mantém-se a estrutura exportadora e a base escravista da produção agrícola. Mais do que isso, Dom Pedro I utiliza-se da já instalada máquina de Estado montada por seu pai.

A despeito de alguns espasmos liberais, as elites agrárias do país recém independente apoiaram as pretensões autoritárias de Dom Pedro I até o momento em que lhe foi conveniente, assegurando para si o poder político a partir de 1831, com a abdicação do rei. O interregno “republicano” entre 1831 e 1840 marca o período de grande tensão e guerras internas. Em 1840, a solução política pacificadora leva Dom Pedro II ao poder a partir de um rearranjo político.

Raimundo Faoro foi o mais brilhante analista do Estado brasileiro. Fugindo das mesmices e jargões comuns do marxismo dos anos 60 e 70, buscou inspiração em Max Weber para interpretar o Brasil a partir dos elementos da sua cultura política.

Assim, a tese principal no livro Os Donos do Poder é a de que o poder político na história do Brasil não foi exercido para atender os interesses das classes agrárias nem da burguesia, mas sim em causa própria por aqueles que dominavam a burocracia do Estado. Em outras palavras:

“Era, em termos de Weber, um “estamento burocrático”, que tinha se originado na formação do Estado português dos tempos dos descobrimentos, senão antes, e que se reencarnaria depois naquilo que ele chamaria de o “patronato político brasileiro”. 0 estamento burocrático tinha tido sua origem no que Weber denominava de “patrimonialismo”, uma forma de dominação política tradicional típica de sistemas centralizados que, na ausência de um contrapeso de descentralização política, evoluiria para formas modernas de patrimonialismo burocrático-autoritário, em contraposição às formas de dominação racional-legal que predominaram nos países capitalistas da Europa Ocidental. A contribuição de Faoro aqui vai além da utilização dos conceitos weberianos e da interpretação que deu do sistema político brasileiro: ela consiste, fundamentalmente, em chamar a atenção sobre a necessidade de examinar o sistema político nele mesmo, e não como simples manifestação dos interesses de classe, como no marxismo.”

(Simon Schwartzman, in: http://www.schwartzman.org.br/simon/faoro.htm)

Assim, a velha e carcomida tese de que o Estado representa em qualquer situação histórica os interesses da classe dominante deixa de ter preponderância na análise da história do Estado brasileiro, pois é preciso “examinar o sistema político nele mesmo”.

Examinando o sistema político brasileiro nele mesmo, durante todo o período republicano até nos dias de hoje, temos uma constatação trágica para a cidadania: o Estado continua com a mesma lógica de existência de seus primórdios de formação.

Tal lógica de um Estado voltado para si mesmo aparece de forma absoluta em suas estruturas, regulação e funcionamento. No Brasil, nada ou muito pouco das instituições que deveriam ser voltado para público, de fato o é.

Na terra de Cabral, os poderes legislativos e executivos, em todos os níveis da federação, existem para contemplar os interesses de seus integrantes, parlamentares e funcionários. O poder judiciário organiza-se mais para defender interesses coorporativos do que para aplicar a justiça. Sindicatos se organizam e agem apenas com o objetivo de garantir interesses políticos, seus projetos de poder e os interesses corporativos de seus afiliados. Associações de médicos servem para defender os interesses dos médicos. Eleitores votam em função de seus interesses particulares.

Na terra de Cabral, até as Organizações Não-Governamentais (ONGs) servem aos objetivos privados na promíscua relação com o Estado. Na terra de Cabral, a sociedade pouco se organiza e quando o faz, na maioria das vezes, é para o benefício próprio dos que constituem a “confraria dos espertos”. Dinheiro público continua a ser dinheiro de ninguém.

O caso do parlamento brasileiro é o mais notado pela mídia e discutido nas ruas. Afinal, para que serve uma Câmara de Vereadores ou uma Assembléia Legislativa? Sabemos que suas funções centrais giram em torno da produção das leis e da fiscalização dos atos do poder executivo. Mera teoria.

No Brasil, com eleitores e políticos irresponsáveis, o poder legislativo torna-se ora um grande balcão de negócios particulares, ora um poder subserviente ao executivo por conta das benesses oferecidas aos seus membros, ora uma grande empresa improdutiva montada para empregar os amigos e garantir a continuidade no poder por meio dos mecanismos de favor e do clientelismo.

Não importa a ideologia ou o partido político. As antigas facções de esquerda e direita, expressões horrorosas e inadequadas para o mundo contemporâneo, participam da mesma lógica no exercício do poder: ele existe para que seus ocupantes se locupletem de privilégios e garantam interesses particulares. Claro, usando o dinheiro público advindo do trabalho dos indivíduos que trabalham e geram riqueza.

Tomemos como exemplo as Câmaras Municipais. Tomemos como exemplo mais específico a Câmara Municipal de Valinhos/SP. Ela consumiu R$ 4.502.504,20 no ano de 2006. Tais recursos foram usados para a manutenção de 10 vereadores. Em média, cada vereador custou aos cofres públicos a quantia de 450.250,42 ao longo de um único ano parlamentar. Não há justificativa para tamanho descalabro. Não há motivação suficiente para que os gastos sejam tão escandalosos. E pasmem, os vereadores consideram os recursos insuficientes...

A Câmara Municipal de Valinhos pode realizar os seus trabalhos com toda a dignidade com metade dos recursos atuais. É inadmissível que a existência de uma carga tributária escandalosamente elevada como a que existe no Brasil sustente as benesses de 10 vereadores. Caso fossem 20 vereadores, também não seria justificável.

Os trabalhadores assalariados, camadas médias e empresariado do Brasil precisam ‘acordar’ nas eleições de 2006. Esse arremedo do que chamamos de sociedade precisa se organizar e exigir que o poder público (executivo e legislativo principalmente) se comprometa a reduzir gastos supérfluos e diminuir impostos.

É preciso que a Corte de Dom João VI vá embora para que possamos proclamar a república.


Adauto Damásio é Mestre em História pela Unicamp, professor do Colégio Anglo Campinas, Assessor Acadêmico da Anhanguera Educacional e amigo do Luiz Renato (hehehe).

Querem Boa Literatura? Então Leiam Esses!!!!

Esqueçam Dan Brown, Paulo Coelho e outros Best sellers espalhados por aí!
Querem boa literatura? De verdade? Então, para começar, experimentem Mia Couto e Stephen Zweig. Este, um austríaco genial que viveu a última parte de sua vida no Brasil e escolheu resumir sua existência material e terrena cometendo suicídio junto de sua mulher, em Petrópolis. Autor de fabulosas histórias, sua obra mais sensacional, na minha opinião, é o raríssimo "Momento Supremo". Muito difícil de achar (minha amada mulher presenteou-me com uma edição de 1940, após procurar durante meses e só conseguir comprar via internet, em um sêbo de Curitiba), porém deliciosamente bem escrito. A idéia do livro é contar episódios importantes da história de uma maneira precisa e ao mesmo tempo literata e sensível. É de chorar!
Separei essas duas frases do autor, apenas para ilustrar este post:

"Nada torna as pessoas mais desnaturadas e insubordinadas que uma longa e constante ociosidade."

"Todo conhecimento provém do sofrimento, que procura sempre a causa das coisas, enquanto o bem-estar tende à quietude e a não olhar para trás."

O outro autor que recomendo vigorosamente é Mia Couto. Esse é também um gênio: sensível, engraçado, erudito e acessível. Mia Couto nasceu em Moçambique, na cidade de Beira e é considerado um dos maiores escritores contemporâneos do continente africano e um dos melhores da língua portuguesa. É fácil encontrá-lo, pois no Brasil ele é publicado pela Companhia das Letras. Algumas frases do autor, também só para ilustrar (agradeço desde já a colaboração de minha amiga Eva, uma das mulheres mais inteligentes e interessantes que já conheci, pois foi ela quem me enviou esses trechos).

"Acreditaste em mim? Fizestes bem. Te dou um conselho: não confies em homem que não sabe mentir."

"Não esqueças, patrão. A riqueza é como o sal, só serve para temperar."

"A morte, afinal, é uma corda que nos amarra as veias. O nó está lá desde que nascemos. O tempo vai esticando as pontas da corda, nos estancando pouco a pouco."

"Isso não tem remédio, filho. Eu sei muito bem. Porque eu vivi num tempo em que o amor era uma coisa perigosa. Tu vives num tempo em que o amor é uma coisa estúpida."

"O destino o que é senão um embriagado conduzido por um cego?"

"A política é a arte de mentir tão mal que só pode ser desmentida por outros políticos."

"Dormir com alguém é a intimidade maior: não é fazer amor. Dormir, isso é que é íntimo. Um homem dorme nos braços de mulher e a sua alma se transfere de vez. Nunca mais ele encontra suas interioridades."

"No charco onde a noite se espelha, o sapo acredita voar entre as estrelas."

"O que ela mais lembrava de Mariano: as mãos. Não havia nada mais tangível que essas mãos, mãos de homem em corpo de mulher. Ela sentia o seu arrepio como se mudasse de estado, em vias de ser redesenhada. As mãos dele a derretiam, fogo liquescendo o ferro."

"Esse seu avô tem conversa de tal encanto que pode diminuir a idade de qualquer mulher."

"Ele já tinha visto os homens. E aqueles não eram diferentes dos que ele conhecera antes. Começamos por pensar que são heróis. Em seguida, aceitamos que são patriotas. Mais tarde, que são homens de negócios. Por fim, que não passam de ladrões."