quarta-feira, março 24, 2010

O julgamento do casal Nardoni na sociedade do espetáculo

Fonte: Última Instância/Observatório da Imprensa
Autor: Pedro Estevam Serrano
Data: 24/03/2010

O rumoroso caso da morte da menina Isabella Nardoni, que morreu aos cinco anos após sofrer uma queda do sexto andar do apartamento em que morava, em abril de 2008, volta a ganhar espaço na mídia por conta da proximidade do início do julgamento do pai e da madrasta da menina. Ambos são acusados de atirarem Isabella pela janela e negam tal imputação.

Quero apartar-me do debate penal e criminalístico do caso, conduta que considero a mais adequada para um simples estudante do Direito Constitucional e Administrativo. Mas como espraio minha atenção e interesse pelas águas da formação do homem enquanto indivíduo, das transformações sociais, das razões históricas do mundo contemporâneo e das teorias pós-modernas sobre o comportamento humano, peço sua licença, neste texto, para me aventurar pelos caminhos da observação crítica do fenômeno dos julgamentos de casos especiais, no âmbito da sociologia do direito, como este que foi mencionado.

A reflexão que proponho é sobre o contexto no qual o julgamento se realizará, muito mais próximo da racionalidade da comunicação do que da racionalidade jurídica, como seria desejado que acontecesse.

Explico. Como o caso é de grande repercussão na sociedade, capaz de atrair a atenção dos mais diversos indivíduos e com intensa atenção dedicada pela mídia, a tramitação do inquérito e, depois, do processo, em todos seus nuances e detalhes, transformam o caso num espetáculo, no sentido da expressão de Guy Debord.

Provação do acusado

A repercussão midiática de casos jurídicos que apelem, por sua natureza, à emoção pública, que causam compaixão ou indignação, é fenômeno global, próprio da sociedade contemporânea. O problema maior é que tal fato, inerente a uma sociedade comunicativa democrática, gera complexidades e problemas que devem ser submetidos ao debate, para que surjam soluções.
Em verdade, o noticiário sobre o caso faz com que o mesmo receba do Estado uma atenção especial, que implica desigualdade com o tratamento oferecido a casos de menor apelo público.
A completa, célere e competente perícia técnica que o caso mereceu nem sempre ocorre com as mesmas qualidades em casos sem repercussão. A dedicação intensa dos diversos agentes públicos e dos profissionais privados ao cumprimento de seu papel nem sempre é a mesma nos casos não rumorosos.

Outros exemplos são os escândalos públicos envolvendo corrupção, prisão de pessoas de bom nível social e conflitos entre celebridades, que acabam por caracterizar-se como um conjunto de casos especiais. Constituem, assim, um conjunto próprio, que obtém da máquina estatal investigadora e jurisdicional um tratamento diverso dos demais no que tange à celeridade e eficiência procedimental, e mesmo reconhecimento de direitos fundamentais –como no caso do abuso do uso de algemas–, ou, por outro lado, mais rigor –como nos casos de prisões preventivas por conta do "clamor público" do processo.

Mais que isso. Tais casos são inevitavelmente influenciados pelo "julgamento público" da sociedade, a partir das versões trazidas nos principais órgãos de comunicação, nem sempre precisas ou verídicas e nunca formuladas consoante técnicas adequadas de contraditório, defesa etc. A provação do acusado pela exposição pública muitas vezes supera o da condenação, funcionando tal situação quase como uma ordália contemporânea.

A racionalidade do Direito

Niklas Luhmann, em sua teoria dos sistemas, identifica uma pluralidade de subsistemas comunicativos no interior do grande sistema social, cada qual operando por uma racionalidade binária própria e autônoma. Subsistemas fechados sintaticamente, o que lhes prove autonomia, mas abertos semântica e pragmaticamente, o faz surgir a ocorrência de uma racionalidade transversal, no sentido de Wolfgang Welsh, pela influência de sentido inter-sistêmica. Luhmann trata esta conexão semântica concentrada e duradoura entre subsistemas pelo conceito de acoplamento estrutural.

O Direito é um desses subsistemas. A Comunicação Social e midiática também o são. O problema ocorre quando as relações inter-sistêmicas entre Direito e Comunicação Social se dão de forma a que, no âmbito dos tribunais e dos órgãos de investigação, a racionalidade própria do Direito, do lícito-ilícito, é substituída pela racionalidade própria da mídia e da Comunicação Social.
Luhmann chama de "corrupção sistêmica" essas situações em que a racionalidade de um subsistema social é substituída indevidamente pela de outro. As "corrupções sistêmicas", ou corrupções contingentes que ocorrem em casos específicos, conflitam com os valores do Estado Democrático de Direito, numa sociedade complexa e plural como a contemporânea. Se a racionalidade própria do Direito é suprimida por outra, o Estado de Direito, em sua dimensão de concretização, vai sucumbindo com ela.

A luta corajosa dos agentes públicos e profissionais da advocacia privada envolvidos num processo de caráter midiático como este do casal Nardoni é trabalharem em comum, mesmo que isso se dê em lados diversos do processo, para que a racionalidade própria do Direito se imponha, em favor não apenas dos envolvidos no caso, mas de toda a sociedade, do regime democrático e do Estado de Direito.

Crimes Sem Punição

Fonte: Revista Eletrônica Envolverte/Observatório da Imprensa
Texto: Alberto Dinez
Data: 23/03/2010

"O circo está armado: a mídia popular, sobretudo a eletrônica, está excitadíssima com o início do julgamento, na segunda-feira (22/3), em São Paulo, do casal Nardoni-Jatobá, acusado de ter jogado a filha-enteada Isabella do 6º andar do edifício onde moravam.

O julgamento de um dos crimes mais horrendos já praticados no país vai estender-se ao longo de cinco dias. Porém, uma sucessão de crimes escabrosos está há anos mantida longe dos holofotes.

No domingo (21), finalmente foi para a primeira página dos jornais do mundo inteiro quando o papa Bento 16 pediu perdão pelas violências cometidas por sacerdotes pedófilos na Irlanda.

Lamentou as "falhas graves" mas não falou em punir culpados.Muito constrangidos, os jornalões brasileiros mencionaram a carta do papa sem grande destaque, na parte inferior da primeira página – como se tivessem combinado. Estão combinados.Laica e secularMas a Irlanda é muito longe.

Ninguém falou no caso de Arapiraca, em Alagoas, onde um monsenhor de 82 anos assediava sexualmente há oito anos um jovem ex-coroinha.Esta brutalidade foi desvendada numa cuidadosa reportagem do repórter Roberto Cabrini no programa Conexão Repórter, do SBT, exibido no dia 11 de março.

Chocante, mas não houve qualquer repercussão, como se o resto da mídia, sobretudo os jornalões, tivessem feito um pacto de silêncio. Quem o quebrou foi a edição de Veja desta semana ("Ferveção em Arapiraca"). Esta onda de violências sexuais praticadas por sacerdotes não é nova, não matou ninguém, mas destrói anualmente centenas de vidas, liquida famílias, ofende os que acreditam em Deus – inclusive o sumo pontífice. A questão da pedofilia, versão criminosa da pederastia, não pode ficar confinada ao âmbito canônico ou teológico.

Numa república secular, laica, como a nossa, sacerdotes não podem ficar acima da lei. Assédio a menores é crime. E todos os crimes devem ser investigados pela polícia e encaminhados ao Judiciário. Sem privilégios. Sem a proteção de pactos de silêncio."

terça-feira, março 23, 2010

Enquanto não vem o Irã... vamos falar de pesquisas!

'Não é impossível imaginar que a Dilma ganhe no 1º turno', diz diretor do Vox Populi

Diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País veem cenário favorável à Dilma

Fonte: Portal: O Estado de São Paulo
Data: 22 de março de 2010 22h 56
Texto: Jair Stangler.

SÃO PAULO - O crescimento nas pesquisas eleitorais da pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, ante a estagnação de seu provável adversário, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) tem impressionado os diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País. Márcia Cavallari, do Ibope, João Francisco Meira, do Vox Populi, Mauro Paulino, do Datafolha e Ricardo Guedes, do Sensus, estiveram reunidos em São Paulo na tarde desta segunda-feira, 22, para debater o cenário eleitoral, em evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas. O professor Marcus Figueiredo, do Iuperj também esteve no debate, mediado mediado pela jornalista Cristiana Lôbo.

Meira deu o palpite mais ousado da tarde: "não é impossível imaginar que a Dilma ganhe a eleição já no primeiro turno", afirmou. Segundo ele, quando há candidatos carismáticos, a disputa se concentra mais entre as personalidades desses candidatos. Mas, para ele, nem Dilma nem Serra são carismáticos. ‘Carisma não é o nome dessa eleição’, afirmou.
Ele listou alguns fatores que, na sua avaliação, devem decidir a disputa eleitoral. O primeiro seria a economia: se estiver ruim, a tendência é de mudança - mas a economia é o principal trunfo do governo Lula. Em segundo, o aspecto ideológico - nesse caso, diz ele, 56% das pessoas se definem como sendo de esquerda e 30% como eleitores do PT.

Além disso, ele lembra o tempo de TV como decisivo - e a construção das alianças deve garantir um tempo maior à candidata governista. Por último ele cita algum acidente, debate ou fato inesperado que possa alterar a opinião dos eleitores.
Sua avaliação é parecida com a de Ricardo Guedes, do Sensus. Segundo ele, "Dilma tem produto para mostrar, a economia. O Serra não tem. Hoje a tendência é muito mais pró-Dilma".
Cautela

Já Márcia Cavallari, do Ibope, e Mauro Paulino, do Datafolha, adotaram um pouco mais de cautela em suas exposições, embora tenham admitido cenário favorável à Dilma. Os dois usaram a mesma expressão para definir o caso: "pesquisa é diagnóstico, não prognóstico".
"O comportamento do eleitor não é matemático. A campanha ainda tem muita coisa para acontecer. O que a gente sabe é que o eleitor se sente muito confortável de ter votado no Lula e agora fazer essa avaliação de que acertou. Ele pensa: 'Acertei, e o País está tendo avanços'. O eleitor considera que os avanços foram muito mais profundos no governo Lula. A comparação com o governo FHC é prejudicial para o Serra", afirmou a diretora do Ibope.

De acordo com Márcia, um terço está com Serra, um terço está com Dilma e um terço que vai decidir a eleição. Reservadamente, porém, ela destacou que não só a Dilma está crescendo, como há tendência de queda de Serra, ainda que dentro da margem de erro.

Já Paulino lembrou que na pesquisa Datafolha de dezembro de 2009, 15% dos eleitores não sabiam que a Dilma era a candidata do Lula, mas queriam votar na candidata do Lula. "E o que nós observamos em fevereiro, é que ainda há margem de crescimento para Dilma", afirmou.
Segundo ele, a dúvida é saber se Dilma vai transmitir ao eleitorado que tem a mesma capacidade de administração que o Lula tem."O eleitor vai poder comparar Serra com Dilma, Dilma com Lula".

Paulino ainda defendeu que os institutos divulguem sempre sua base de dados, sua metodologia. "A pesquisa não faz prognóstico, mostra o que acontece naquele dia. Na pesquisa de véspera, [Paulo] Maluf ainda estava na frente da [Luíza] Erundina [na eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1988, vencida por Erundina]. Deixar de iludir quem consome pesquisa: a gente faz diagnóstico", afirmou.

Já o professor Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iuperj), também presente ao debate, previu um repeteco de 2002, caso o deputado federal Ciro Gomes (PSB) continue na disputa, com o cearense brigando com Serra. Para Figueiredo, "Serra e Dilma são igualmente antipáticos e igualmente feios. Ideologicamente estão muito próximos. O projeto deverá ser exatamente o mesmo".

Erros em pesquisa

Meira foi questionado também pelo fato de o Vox Populi ter apontado, em 2006, vitória de Paulo Souto (então PFL) no primeiro turno, contra o petista Jaques Wagner, que acabou vencendo as eleições em segundo turno. "Às vezes você erra. Só que você nunca ouve um médico dizendo qual a margem de erro de uma operação de apendicite. O pessoal respondia que queria Paulo Souto, mas já estava pensando em mudar de ideia. Mas eu não estava perguntando para ele se ele queria mudar de ideia", justificou.

sábado, março 06, 2010

Ahmadinejad chama ataque de 11/9 de 'grande invenção'

Faz tempo que estou flertando com a idéia de escrever algo sobre o Irã. Agora eu encontrei a inspiração que precisava, após ler a matéria que reproduzi abaixo. Tentarei ao longo da semana escrever ao menos dois posts sobre o tema. Mas vamos iniciar com a matéria só para dar o gosto da curiosidade.

Fonte: Portal do Estadão
Data: 06/03/2010
Texto: Ramin Mostafavi e Hashem Kalantari - Reuters

TEERÃ - O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, chamou neste sábado, 6, os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos de "grande invenção", que foi usada para justificar a guerra norte-americana contra o terrorismo, informou a agência oficial IRNA.

Ahmadinejad, que costuma atacar o Ocidente e Israel, fez o comentário em reunião com o pessoal do Ministério da Inteligência. Ele descreveu a destruição das torres gêmeas em Nova York em 11 de setembro de 2001 como um "complicado cenário e ato de inteligência", reportou a IRNA.

"O incidente de 11 de setembro foi uma grande invenção como pretexto para a campanha contra o terrorismo e um prelúdio para uma invasão de teste contra o Afeganistão", disse Ahmadinejad, conforme a agência.

Cerca de 3 mil pessoas morreram nos ataques com aviões sequestrados em Nova York e Washington, que foram realizadas por membros da Al Qaeda. Em janeiro, Ahmadinejad classificou os ataques de 11 de setembro de "suspeitos" e acusou o Ocidente de querer dominar o Oriente Médio.

Revelado o esquema petista na Bancoop

Fonte: Revista Veja
Data: 06 de março de 2010
Texto reproduzido do Portal da Veja.

Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop.

Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo virou um pesadelo para milhares de associados. Criada com a promessa de entregar imóveis 40% mais baratos que os de mercado, ela deixou, no lugar dos apartamentos, um rastro de escombros. Pelo menos 400 famílias movem processos contra a cooperativa, alegando que, mesmo tendo quitado o valor integral dos imóveis, não só deixaram de recebê-los como passaram a ver as prestações se multiplicar a ponto de levá-las à ruína. Agora, começa-se a entender por quê.

Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8.000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008. O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido. "A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002." Na sexta-feira, o promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema de desvio de dinheiro da cooperativa, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto. Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência.

Um dos dados mais estarrecedores que emergem dos extratos bancários analisados pelo MP é o milionário volume de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco: 31 milhões de reais só na pequena amostragem analisada. O uso de cheques como esses é uma estratégia comum nos casos em que não se quer revelar o destino do dinheiro. Até agora, o MP conseguiu esquadrinhar um terço das ordens de pagamento do lote de trinta volumes recebidos. Metade desses documentos obedecia ao padrão destinado a permitir saques anônimos. Já outros cheques encontrados, totalizando 10 milhões de reais e compreendidos no período de 2003 a 2005, tiveram destino bem explícito: o bolso de quatro dirigentes da cooperativa, o ex-presidente Luiz Eduardo Malheiro e os ex-diretores Alessandro Robson Bernardino, Marcelo Rinaldo e Tomas Edson Botelho Fraga – os três primeiros mortos em um acidente de carro em 2004 em Petrolina (PE).

Eles eram donos da Germany Empreiteira, cujo único cliente conhecido era a própria Bancoop. Segundo o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo, que foi responsável por todas as construções da cooperativa, as notas emitidas pela Germany para a Bancoop eram superfaturadas em 20%. A favor da empreiteira, no entanto, pode-se dizer que ela ao menos existia de fato. De acordo com a mesma testemunha, não era o caso da empresa de "consultoria contábil" Mizu, por exemplo, pertencente aos mesmos dirigentes da Bancoop e em cuja contabilidade o MP encontrou, até o momento, seis saídas de dinheiro referentes ao ano de 2002 com a rubrica "doação PT", no valor total de 43 200 reais. Até setembro do ano passado, a lei não autorizava cooperativas a fazer doações eleitorais. Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista. Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petistas.

'Cozinha' - Outro frequente agraciado com cheques da Bancoop tornou-se nacionalmente conhecido na esteira de um dos últimos escândalos que envolveram o partido. Freud "Aloprado" Godoy – ex-segurança das campanhas do presidente Lula, homem "da cozinha" do PT e um dos pivôs do caso da compra do falso dossiê contra tucanos na campanha de 2006 – recebeu, por meio da empresa que dirigia até o ano passado, onze cheques totalizando 1,5 milhão de reais, datados entre 2005 e 2006. Nesse período, a Caso Sistemas de Segurança, nome da sua empresa, funcionava no número 89 da Rua Alberto Frediani, em Santana do Parnaíba, segundo registro da Junta Comercial. Vizinhos dizem que, além da placa com o nome da firma, nada indicava que houvesse qualquer atividade por lá. O único funcionário visível da Caso era um rapaz que vinha semanalmente recolher as correspondências num carro popular azul. Hoje, a Caso se transferiu para uma casa no município de Santo André, na região do ABC.

Depoimentos colhidos pelo MP ao longo dos últimos dois anos já atestavam que o dinheiro da Bancoop havia servido para abastecer a campanha petista de 2002 que levou Lula à Presidência da República. VEJA ouviu uma das testemunhas, Andy Roberto, que trabalhou como segurança da Bancoop e de Luiz Malheiro entre 2001 e 2005. Em depoimento ao MP, Roberto afirmou que Malheiro, o ex-presidente morto da Bancoop, entregava envelopes de dinheiro diretamente a Vaccari, então presidente do Sindicato dos Bancários e indicado como o responsável pelo recolhimento da caixinha de campanha de Lula.

Em entrevista a VEJA, Roberto não repetiu a afirmação categoricamente, mas disse estar convicto de que isso ocorria e relatou como, mesmo depois da eleição de Lula, entre 2003 e 2004, quantias semanais de dinheiro continuaram saindo de uma agência Bradesco do Viaduto do Chá, centro de São Paulo, supostamente para o Sindicato dos Bancários, então presidido por Vaccari. "A gente ia no banco e buscava pacotes, duas pessoas escoltando uma terceira." Os pacotes, afirmou, eram entregues à secretária de Luiz Malheiro, que os entregava ao chefe. "Quando essas operações aconteciam, com certeza, em algum horário daquele dia, o Malheiro ia até o Sindicato dos Bancários. Ou, então, se encontrava com o Vaccari em algum lugar."

domingo, fevereiro 28, 2010

Novas Embalagens

Existem alguns grupos de alunos bastante especiais que gostam de acompanhar a cena política do país e se mostram curiosos a respeito dos desdobramentos de diferentes casos de corrupção, embora tenham alguma dificuldade para entender quem é quem em cada um desses casos.

O caso Arruda pode ilustrar o problema. A despeito de ser conhecido como o “mensalão do Distrito Federal” ou o “mensalão do DEM”, neste mensalão, o do DEM, existe a estranha presença de alguns elementos do PT envolvidos, como é o caso das visitas ainda não explicadas do petista, ex-ministro dos esportes do governo Lula, Agnelo Queiroz, ao pivô do escândalo em Brasília. Então as pessoas, confusas, perguntam: afinal, o mensalão é do DEM ou não é?

As vezes fica difícil fazer aquilo que o povo tanto gosta: “dar nome aos bois”. Seria mais fácil aprendermos com as embalagens de produtos vendidos nos supermercados. Por exemplo, na embalagem de um Yahult aparecem muitas informações úteis aos consumidores e nenhum consumidor é enganado, sabendo muito bem que dentro daquele líquido amarelinho vem um monte de lactobacilos vivos.

Assim poderiam ser os escândalos. Quantos corruptobacilos vivos existiriam, por exemplo, no Mensalão do PT? Certamente muitos. O mesmo aconteceria com o Mensalão do DEM, ou seja, se somadas as embalagens, contariam-se aos milhares. Outra sugestão: ao invés de 80 gramas, ou 200 ml, poderíamos colocar a medida em termos de recursos usurpados dos cidadãos. Assim, teríamos embalagens de 80 Bi (para bilhões), 200 Mi (para milhões) e assim sucessivamente.

Para facilitar ainda mais, a embalagem mostraria além da quantidade de corruptobacilos vivos, também a de corruptobacilos mortos. Fica melhor para entender, por exemplo, casos como o da prefeitura de Santo André ou mesmo os esquemas de corrupção e invasão de terras no Pará, só para dar dois exemplos. Se repararem bem, neste caso seria necessário contabilizar quantas vítimas inocentes entraram na “embalagem” sem o menor desejo. Trocaríamos então a frase “Contem Glúten” por “Contém Vítimas Inocentes” e assim as pessoas de bem, mortas pela mão de patifes das mais diversas agremiações político-partidárias, seriam lembradas para fazer com que todos soubessem que a corrupção não apenas faz esvair o dinheiro público, mas também pode destruir famílias inteiras.

Todas as embalagens contam com as famosas Tabelas Nutricionais. Que tal trocar as Calorias e Carboidratos pela quantidade de empresários e políticos envolvidos? Poderíamos também fazer uma tabela de correlação para descobrir quantas calorias um cidadão honesto gasta por dia para produzir o que o corrupto rouba no mesmo período. Ou quantas pessoas precisam trabalhar honestamente para encher os bolsos dos desonestos.

O “Registro no Ministério da Agricultura” seria trocado pelo “Registro no Juizado tal, sob o processo de número tal que tramita no Tribunal X”.

Fácil mesmo seria descrever o sabor dos produtos. Neste caso, todas estas embalagens seriam idênticas: “Sabor Azedo do Desgosto e da Indignação”.

Breve comentário sobre os números da última pesquisa

Nenhuma novidade até agora. Dilma Roussef encosta em José Serra e o PSDB, cada vez mais baixo astral antes mesmo de começar a eleição, parece não se importar em manter-se na oposição. Sem qualquer movimento público, apenas nos bastidores, eles agoram chamam de "sangue frio" a incompetência para montar uma mísera chapa eleitoral.

Exceção ao trabalho feito em alguns estados, cujos pré-candidatos movimentam-se frenéticamente em torno de candidaturas certas. Tem muita gente boa nesse partido. O problema é que boa parte dessa gente boa não consegue se empolgar com Serra. Sempre digo que Política é Escolha e se o governador paulista quer aparecer em segundo lugar na próxima pesquisa a escolha é dele, embora seja injusto o fato de que existam muitos partidários e aliados querendo trabalhar sem poder fazê-lo.

Para saber como os analistas estão interpretando os números, basta dar uma olhada em blogs políticos e todos terão uma boa idéia de quantas opiniões diferentes já foram publicadas apenas nesta manhã de domigo.

O Nó do DF: linha sucessória e vacância de poder

O caso Arruda é mais um daqueles majestosos escândalos políticos de Brasília com desfecho ainda misterioso. Apesar de “escândalo em Brasília” ser um pleonasmo, todos conhecem as características do episódio descrito como o “Mensalão do DEM”.

Gostaria de destacar neste caso a discussão sobre a vacância de poder e a linha sucessória do Distrito Federal (DF). Caso Arruda permanecer preso, tendo seu vice Paulo Octavio renunciado, o presidente da Câmara, Wilson Lima, assume o cargo, como ocorreu nesta semana. Nesta linha sucessória, caso o deputado distrital, por qualquer razão, desocupar o cargo, quem tomará posse será o deputado petista Cabo Patrício e, depois dele, o desembargador Nívio Geraldo Gonçalves.

Como se depreende do caso, a linha sucessória está chegando ao fim e uma intervenção federal pode ser uma das últimas opções para a manutenção mínima da ordem política no DF.

Só para ilustrar, se o episódio do DF estivesse acontecendo no Brasil, seguindo a linha sucessória que é o Presidente da República => Vice-presidente da República => Presidente da Câmara dos Deputados => Presidente do Senado => Presidente do STF; hoje, o presidente do Brasil seria Michel Temer do PMDB, tendo como sucessor o senador José Sarney. Já imaginaram?

O problema, no entanto, nem é o da linha sucessória, mas sim da contaminação dessa linha sucessória. Desbaratado o esquema de corrupção liderado por Arruda, a renúncia de seu vice, também envolvido no esquema, é apenas uma parte da longa e complexa história, que envolve ameaças, chantagens, assassinatos e toda ordem espúria de crimes.

Todos sabem que o atual governador interino, eleito com menos de 9 mil votos, sempre foi um aliado de Arruda e que praticamente toda a Assembléia Legislativa está envolvida neste e em outros casos de corrupção. O próprio Cabo Patrício, 4° na linha sucessória, escapou a pouco tempo de um processo de impeachment, acusado de favorecer empresários por meio de um projeto de lei de sua autoria.

Quem acredita que a Assembléia do DF terá isenção no processo de impeachment contra o governador Arruda deve ser o mesmo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.

Trata-se, portanto, de um dos casos mais complexos não só do ponto de vista político, mas também jurídico.

A questão da vacância não é de toda uma novidade. O Brasil já conviveu com este tipo de situação outras vezes em sua história. O Período Regencial foi justamente criado a partir da situação de vacância deixada por Dom Pedro I, em 1831, cujo herdeiro, Dom Pedro II, ainda não possuía a maioridade para ocupar o trono. Uma das características desse período foram os conflitos entre as diferentes correntes políticas que desestabilizaram o país durante todo o período.

No caso do DF, o nó não será desfeito, no mínimo, até 2011, quando tomará posse um novo governador. O problema é que, com tamanha corrupção em todos os níveis dos poderes executivo e legislativo, o novo ocupante do cargo de governador terá que ser um político novo, isento e de ficha limpa.

“Certamente assim será”, afirma o amigo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.

quinta-feira, fevereiro 18, 2010

Recordando a Proposta deste Blog, ou, A Que Viemos!

Com o fim do Carnaval o Brasil finalmente inicia 2010!

Este blog, só para recordar, foi criado com o objetivo de oferecer uma combinação entre matérias jornalísticas interessantes, análise sobre política e economia, teorias na área de política, economia e sociologia, além de comentários e textos gerais do próprio autor do blog. Trata-se de um repositório onde amigos, alunos e ex-alunos possam encontrar informações um pouco mais analíticas, críticas e, acima de tudo, ao menos pretensamente originais.

Bem, como o ano finalmente começou, vou colhendo e plantando por aqui os melhores (evidentemente em minha opinião!) textos sobre os temas descritos acima, com destaque para as eleições de 2010.

Começo com uma interessante análise do atual cenário para o embate eleitoral que se avizinha. Serve como um bom ponto de partida sobre onde estarão concentradas as discussões sobre quem é o melhor candidato para "presidenciar" o Brasil, a partir de 2011.

Leia no próximo post!

Análise: Confiança do Consumidor se Confunde com Apoio a Lula

Fonte: Vox Pública: Pesquisas e idéias por trás dos números.
Autor: José Roberto de Toledo
Data: 24 de janeiro de 2010
http://blogs.estadao.com.br/vox-publica/

Título: Confiança do Consumidor se Confunde com Apoio a Lula.

“É o consumo, estúpido!” Essa parece ser a tradução, para o Brasil de 2010, da famosa frase do estrategista de campanha de Bill Clinton sobre o que define uma eleição: “The economy, stupid”. Naquele ano de 1992, o candidato democrata foi eleito presidente graças à recessão em que os republicanos haviam metido os EUA. E James Carville entrou para a história como o marqueteiro que enxergou o ponto fraco do governo Bush (pai) e soube explorá-lo.

A frase virou moda no Brasil porque a economia definiu todas as eleições presidenciais desde então. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso elegeu-se por ser identificado como o pai do Real e do fim da inflação. Em 1998, reelegeu-se na esteira da crise econômica mundial e da “ameaça” que a vitória de Lula representaria à estabilização da economia. Em 2002, desemprego e inflação em alta atrapalharam os tucanos e ajudaram o petista. Em 2006, a inclusão de milhões de pessoas ao universo do consumo, graças a programas como Bolsa Família, asseguraram o segundo mandato de Lula. E em 2010?

O ano da sucessão começa com a aprovação recorde do governo federal (72% de ótimo/bom) e pode terminar, se as previsões se confirmarem, com um crescimento entre 5,5% e 6,1% da economia do país. Mais: o consumo do setor privado, que vem aumentando a uma taxa anual média próxima a 5% desde 2004, deve se elevar ainda mais, e crescer 6,6%, segundo a MCM Consultores.

Popularidade e consumo em alta estão diretamente ligados. A comparação das séries históricas da taxa de aprovação do governo com a do Índice Nacional de Confiança (do consumidor) mostra um alto coeficiente de correlação entre eles: quando os consumidores estão confiantes, a popularidade de Lula cresce, e vice-versa.

Uma hipótese para explicar a oscilação combinada dessas duas variáveis é a ascensão social de nada menos do que 13% da população brasileira às classes econômicas A, B e C durante os seis primeiros anos do governo Lula. São 30 milhões de novos remediados. Essa história começa antes, na gestão tucana, mas quem faturou o resultado foi o petista.

Quando virou ministro da Fazenda, FHC encontrou uma sociedade onde apenas 37% dos brasileiros pertenciam às classes média e alta. Nos dois anos seguintes, o controle da inflação sozinho fez esse percentual crescer para 45%. O problema é que, nos sete anos que vieram depois, a ascensão social perdeu impulso. Fernando Henrique entregou o governo com 47% de brasileiros nas classes A, B e C.

Após ratear no primeiro ano do governo Lula, a inclusão de mais pessoas ao rol dos consumidores não parou mais de crescer, batendo em 60% em 2008, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (com dados da PNAD, do IBGE). E, nos pisos inferiores da pirâmide, o elevador também funcionou: a classe E foi reduzida quase à metade, de 27% em 2002, para 16% em 2008. Isto é: muitos daqueles que não chegaram à classe média ao menos conseguiram recuar uma letra no alfabeto do consumo e pular da E para a D (que oscilou de 26% para 24% da população). São os pobres que ficaram menos pobres.

É bom que se diga: classe econômica, no caso, é sinônimo de classe de consumo. Nada a ver com nível educacional, por exemplo. Ou seja, a ascensão descrita acima se deve à maior capacidade de compra, seja pelo aumento real do salário mínimo, seja pelos programas de distribuição de renda, seja pelo acesso ao crédito, seja pela redução temporária de impostos sobre bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.

Na imagem criada pelo filósofo Marcos Nobre, o governo Lula ampliou o diâmetro do círculo da inclusão traçado no governo FHC, mas ainda deixou muita gente de fora, 4 em cada 10 brasileiros. Como explicar então a adesão de tantos excluídos ao lulismo? Pela perspectiva, real ou não, de passar para dentro do círculo. Quando apenas um vizinho seu melhora de vida, você pode sentir admiração ou inveja. Mas quando se dá conta que muitos vizinhos estão melhorando, você passa a sentir esperança de ser o próximo a se dar bem.

A perspectiva de mobilidade pode explicar porque tantas pessoas que ainda estão nas classes D e E apóiem o governo Lula. Otimistas, estão consumindo mais, sem se preocupar com a prestação que terão que pagar depois, pois o futuro promete ser melhor do que o presente. Entre janeiro e setembro de 2009, as compras de bens não-duráveis da classe D/E foram 17% maiores do que em 2008. Pães, iogurte, desodorante, água sanitária, detergente, entre outros produtos, lotaram suas cestas.

Esse otimismo é persistente, como demonstram os vários índices de confiança do consumidor divulgados em dezembro. O INC, um índice nacional elaborado mensalmente pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, fechou 2009 com 146 pontos, numa escala que varia de 0 a 200. Acima de 100, é sinal de confiança. A marca de dezembro é recorde, superando em um ponto a de dezembro de 2008, antes da crise financeira mundial.

É sintomático que os consumidores mais confiantes sejam os emergentes da classe C. Entre eles o índice chegou a 156 pontos, mantendo-se à frente dos das classes A/B (142 pontos) e D/E (136 pontos). Muitos deles trocaram de geladeira e compraram um carro novo. Todas as classes de consumo demonstram desejo de consumir ainda mais em 2010 do que já consumiram em 2009.Somem-se a esse otimismo os dados frios da economia: população ocupada aumentando, taxa de desemprego caindo, renda subindo, juros em queda e inflação sob controle. Todos são fatores que, aliados à popularização do crédito, estimulam o consumo e, com ele, a inadimplência: ela já atinge 20% dos consumidores paulistanos. Mas não há sinais de que haja uma bolha prestes a estourar antes das eleições.

O mais provável é que a febre consumista continue mantendo aquecida a popularidade do presidente. Não seria surpresa se ela aumentasse ainda mais ao longo de 2010. A disputa será, então, pelo imaginário desse eleitor-consumidor. O presidenciável que demonstrar maior capacidade de manter os carrinhos de supermercado cheios, os impostos sobre bens duráveis reduzidos e a perspectiva de mover mais gente para dentro do círculo de inclusão deverá ser eleito o sucessor de Lula.

quarta-feira, fevereiro 17, 2010

Show do Intervalo

Agora virou moda! Todo evento esportivo com um intervalo entre a primeira e as demais etapas tem que vir recheado com algum boletim ou mini programa nos moldes de um "show do intervalo". É chic. Bacana. Cool. É o momento de mostrar o quão "preparados" estão os comentaristas, como podem conhecer tantas estatísticas e serem capazes de fazer comentários brilhantes, mas, acima de tudo, como o meu canal de TV é tecnológico! São gráficos, infográficos, pornográficos, tira-teimas, coloca-teimas, devolve-teimas, telas que giram com o movimento dos dedos, do pensamento, enfim, uma miríade de coisinhas "high tech" para entreter a multidão de jovens da geração y, acostumados com o mundo digital e provocar estranheza na outra multidão de adultos e idosos da analógica geração x.

Eu me considero novo, jovem, de verdade, mas não posso escapar do fato de que aos quatro anos de idade, quando pisei a primeira vez as instalações do estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, para ver meu botinha jogar, o pessoal ia com a família e a turma levava até rojões para soltar na comemoração de um gol!!! O pior: ao chegar em casa eu assistia a zebrinha que movimentava somente os olhos e a boca para anunciar o placar dos jogos do fim de semana. Na verdade quem anunciava era o Léo Batista e a zebrinha ia dizendo em que coluna o "X" iria aparecer. Ferroviário 1, Paysandu também 1. E aí vinha a zebrinha: "Coluna do Meio". Remo 3, Sport 2. Coluna Um. E assim caminhava o Brasil, nos passos charmosos da Zebrinha do Fantástico.
Hoje é diferente. No show do intervalo não tem mais zebrinha. Em compensação tem um monte de cavalos espesinhando alguem; tem muito técnico nervoso reclamando da arbitragem e merchandising saindo pelos cotovelos.

Tem também muita estatística bacana, do tipo: "Em 1982, quando o Luiz Renato ainda era uma criança, brincava de Playmobil, jogava futebol na casa da Carol e caçava rã de madrugada na fazenda do tio Maurinho, o Botafogo de Ribeirão Preto já havia enfrentado 32 vezes o CRB de Alagoas, vencido 19 partidas, perdido 10 e empatado 3; 645 soldados argentinos haviam sido mortos pelos ingleses na Guerra das Malvinas; 99,71% foi a inflação acumulada daquele ano e zero foi o número de conquistas do Corinthians na Libertadores."

Como podemos ver, apesar das mudanças, algumas coisas continuam iguais.

quinta-feira, fevereiro 11, 2010

Estou "Afim" de Voltar

Sim. Abandonei o meu blog. Esta foi a única maneira que encontrei para não abandonar a mim mesmo. Na verdade estava bastante desanimado. Tenho um quê de dependência por cérebros e se não os encontro, me sinto sem inspiração. Posso com isso parecer arrogante, mas é justamente o contrário, pois meus neurônios, pobrezinhos, precisam de fortes estímulos para que eu sinta ganas de produzir.

Mas confesso que hoje senti um alento, um certo sopro de vontade de escrever e voltar a este blog e eis que antes de fazê-lo já me surgem as incertezas, pois, afinal, eu estou afim ou a fim de voltar? Estou desejando criar ou restabelecer meus laços com alguém ou simplesmente desejando algo novo? Se for "afim", significa que meu desejo é criar afinidades. Por outro lado, se for "a fim", assim, separado, é porque deve ser só vontade mesmo!

Percebem como dá trabalho alimentar este blog? Quer saber? Sinceramente já me deu preguiça de novo. Acho que estou a fim de descansar mais um pouco.

Quando der eu volto!

quarta-feira, setembro 30, 2009

Como Destruir um País Devagar e Sempre (Parte 1)

Querem ver como é possível destruir um país devagarinho?

Esta tarde a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para o cargo mais importante da hierarquia do Poder Judiciário do Brasil, a de Ministro do Supremo Tribunal Federal, foi aprovada no Senado.

O cargo de ministro do Supremo exige, entre outros requisitos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Toffoli não tem nem mestrado e nem doutorado, é autor de dois artigos, jamais publicou um livro, foi reprovado duas vezes em concurso para juiz de primeira instância, é amigão do José Dirceu e pasmem, tem até condenação na justiça do Macapá, em primeira instância, a qual foi rapidamente suspensa quando seu nome foi indicado por seu cliente, o presidente Lula.

Dentre os inúmeros problemas que existem no Brasil, a questão do judiciário é especialmente sensível. Por mais que a classe lute, todos sabem que parte dos Tribunais do país está infestado de juízes corruptos, que vendem suas decisões para quem pagar mais. Trata-se de um sistema históricamente construído para atender a classe dominante, ocupado por integrantes sem qualquer pudor ou compromisso com a justiça e agora coroada com a presença do advogado do Lula e do José Dirceu. Preciso comentar mais?

terça-feira, setembro 22, 2009

Honduras: Uma Aula de Política "na Prática"!

Chegou a hora de “por em prática” o que aprendemos em sala de aula. Observem as notícias sobre a crise de Honduras. Para quem desconhece segue uma cronologia do caso publicada pelo Estadão. (http://www.estadao.com.br/).

28 de junho.- Zelaya, detido pelo Exército em sua casa e expulso para a Costa Rica, é substituído por Roberto Micheletti, que assume a Presidência.

29 de junho.- ONU condena de forma unânime o golpe de Estado.

30 de junho.- Zelaya anuncia iminente retorno a Tegucigalpa, enquanto Micheletti adverte que caso isso aconteça deterá o líder deposto.

1 de julho.- Organização dos Estados Americanos (OEA) dá um prazo de 72 horas a Honduras para que restitua Zelaya no poder.

3 de julho.- Secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, viaja para Tegucigalpa e adverte sobre a "grande tensão" vivida no país.

4 de julho.- Assembleia Geral da OEA suspende por unanimidade a participação de Honduras no organismo após o vencimento do ultimato dado ao Governo interino.

5 de julho.- Zelaya parte de Washington para Honduras em um avião venezuelano, mas não consegue aterrissar em Tegucigalpa.

7 de julho.- Zelaya se reúne com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em Washington, onde é acordado o início de negociações sob a mediação do presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz em 1987, Oscar Arias. Além disso, EUA suspendem ajuda econômica a Honduras.

9 de julho.- Começa o diálogo de San José na capital da Costa Rica com delegações de Zelaya e Micheletti.

18 de julho.- Arias apresenta um plano de sete pontos, entre eles a restituição de Zelaya como presidente até janeiro, que é rejeitado pelo Governo golpista.

22 de julho.- Presidente da Costa Rica apresenta nova proposta para salvar o processo de diálogo, que compreende a formação de um Governo de unidade por Zelaya e uma anistia política.

24 de julho.- Líder deposto chega à fronteira entre Nicarágua e Honduras e permanece duas horas em uma zona neutra. Ao não conseguir entrar em seu país, volta para o lado nicaraguense.

26 de julho.- Zelaya anuncia que se instalaria indefinidamente na fronteira da Nicarágua com Honduras para organizar uma "resistência pacífica" e, assim, retornar ao país.

28 de julho.- EUA revogam os vistos diplomáticos de quatro altos funcionários hondurenhos por seu apoio ao golpe.

31 de julho.- Governo hondurenho acaba com o toque de recolher de várias horas que mantinha praticamente ininterruptamente desde o golpe, com a exceção da zona fronteiriça com a Nicarágua.
Tribunal de Tegucigalpa ordena a detenção de Zelaya por falsificação de documentos e outros crimes.

3 de agosto.- Zelaya abandona definitivamente a fronteira entre Nicarágua e Honduras.

4 de agosto.- Líder deposto é recebido no México com honras de chefe de Estado, algo que depois se repete em Brasil, Chile e Peru.

11 de agosto.- Milhares de seguidores de Zelaya se concentram em Tegucigalpa, onde acontecem distúrbios e enfrentamentos com a Polícia, e em San Pedro Sula, para exigir sua restituição.

21 de agosto.- Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denuncia o "uso desproporcional da força" pela Polícia e o Exército hondurenhos.

24 de agosto.- Missão de chanceleres da OEA, com Insulza como observador, chega a Honduras para buscar uma solução à crise política, em uma iniciativa que se mostra infrutífera.

25 de agosto.- Governo dos EUA anuncia suspensão da emissão de vistos para hondurenhos não imigrantes e casos que não sejam de emergência.

31 de agosto.- Começa a campanha para as eleições gerais de 29 de novembro em Honduras.

1 de setembro.- Países-membros da OEA anunciam que não reconhecerão os resultados do pleito hondurenho.

2 de setembro.- Arias rejeita três contrapropostas ao acordo estipulado em San José apresentadas pelo Governo Micheletti.

3 de setembro.- EUA ampliam as sanções contra Honduras e anunciam que não reconhecerão o vencedor das eleições.

12 de setembro.- Governo dos EUA cancela o visto de Micheletti, de seu chanceler, Carlos López, e de 14 juízes da Suprema Corte de Justiça hondurenha.

16 de setembro.- Candidatos à Presidência de Honduras se reúnem em San José com Oscar Arias para dar seu "apoio" ao plano de resolução da crise.

21 de setembro.- Zelaya anuncia que está em Tegucigalpa, na embaixada brasileira.

Basicamente, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, empossado no ano de 2006, após eleições democráticas, foi deposto por meio de um golpe militar no dia 28 de junho de 2009.

Zelaya surpreendeu a todos quando mudou de lado ao longo de seu governo. Apoiado pelas chamadas “forças de direita” (não se esqueçam de que não mais utilizaremos esse conceito que é pobre e limitador para entender de que lado uma coalizão política realmente está), Zelaya mudou de lado e abraçou causas típicas da esquerda, desde o estabelecimento de diferentes políticas de controle e regulamentação da economia pelo Estado, até a aproximação e associação com figuras como Hugo Chavez, presidente da Venezuela.

Nesta nossa “aula”, podemos relacionar fortemente a questão do Poder do Estado, dos governos de direito e de fato (na imprensa optou-se por escrever “de facto”), da definição de Estado, soberania e das relações internacionais, sendo que esta última ainda não foi explorada em nosso curso.

Como se depreende da cronologia, Zelaya deslocou-se até a embaixada brasileira em Tegucigalpa (capital do país) e está abrigado em suas dependências. Desde a embaixada, o presidente deposto convocou uma marcha da população em direção à capital, pedindo a todos os seus simpatizantes que protegessem o prédio e manifestassem seu apoio e oposição ao governo golpista.

O governo hondurenho solicitou que a embaixada brasileira entregasse Zelaya, depois manifestou sua revolta contra o fato de que o Brasil teria dado apoio para a operação que levou Zelaya para dentro de sua embaixada e reafirmou sua disposição em prender e processar o presidente deposto. Cumpridas parte das etapas diplomáticas (elas ainda não se esgotaram), o governo de Honduras expulsou os manifestantes pró-Zelaya que cercavam a embaixada, ocupou o espaço, cortou o fornecimento de água e energia e instalou potentes alto-falantes direcionados para o prédio que agora escuta incessantemente o hino do país.

Para quem não sabe, toda representação diplomática é considerada um pedaço do país em solo estrangeiro. Isso significa que se as forças armadas invadirem a embaixada em Tegucigalpa estarão, na prática, realizando uma invasão militar ao território brasileiro. No limite, trata-se de uma espécie de declaração de guerra ao país invadido.

As questões são:
1) Porque diabos o Brasil permitiu colocar-se numa situação como essa?
2) Caso Honduras invada o território nacional, qual seria a resposta mais adequada?

Observem que o maluco que teve a idéia de abrigar Zelaya na embaixada e é claro que a operação foi realizada com o apoio do governo Lula, não pensou que as conseqüências poderiam ser catastróficas para uma população confusa e vítima da negligência de tantos outros governos.

Além disso, a ação do Brasil pode gerar violência e mortes, as quais são totalmente contrárias à postura conciliadora que a história recente da diplomacia brasileira sempre teve.

Outra questão interessante é lembrar que se um país pretende ser líder de um continente ou de uma região, deverá ter mais responsabilidade e deverá também aprender a manejar melhor seu poder e não utilizá-lo contra um país pobre e quase indefeso do ponto de vista militar.

Uma coisa é posicionar-se diante da agressão contra a democracia perpetrada contra Zelaya, a outra é abrigá-lo em sua embaixada e permitir que ele comande uma revolução a partir de território brasileiro, cujo chamamento, caso seja aceito pela população, levará Honduras para uma inevitável guerra civil.

Cabe agora a leitura cuidadosa do material que publicarei abaixo para que todos possam recordar as discussões em sala de aula e verificar o quão próxima a realidade e a história estão de nossos conteúdos.

Tropas Cercam Embaixada do Brasil

Fonte: Portal da Revista Veja
Data: 22 de setembro de 2009

Militares e policiais de Honduras cercaram a embaixada brasileira em Tegucigalpa (capital do país) na madrugada desta terça-feira, dispersando a manifestação de apoiadores do presidente deposto, Manuel Zelaya, que passaram toda a noite em frente ao prédio da representação brasileira.

O porta-voz Orlin Cerrato disse que os zelaystas foram retirados "em cumprimento da lei", depois que o atual presidente Roberto Micheletti impôs toque de recolher e exigiu que o Brasil entregue Zelaya - que está refugiado desde que voltou em segredo ao país depois de quase três meses de exílio .

A embaixada também teve a eletricidade, a água e o telefone cortados, o que levou o Brasil a solicitar apoio da embaixada dos Estados Unidos para que, em caso de necessidade, emprestem diesel para o gerador e enviem agentes para garantir a segurança.

A polícia de Honduras, porém, negou que pretenda entrar na embaixada para capturar o presidente deposto. "Isso não pode ser feito, porque estamos falando de convenções internacionais, e é preciso respeitar as leis internacionais", disse Cerrato à agência France-Presse.

Zelaya fala em paz - Manuel Zelaya declarou nesta terça-feira que conversou com alguns policiais e militares para buscar uma saída para a crise institucional e afirmou que o atual presidente tenta "isolar" o país para impedir a entrada de missões internacionais.
"Eu acho que precisamos buscar uma aproximação direta para que esta aproximação leve à paz. Lutar pelos pobres nunca deve ser um crime, lutar para restabelecer a democracia não deve ser um crime", declarou ele, que foi derrotado e expulso de Honduras após o golpe de Estado de 28 de junho.

Zelaya afirmou que o atual presidente, Roberto Micheletti, impôs o toque de recolher e fechou os aeroportos para impedir a chegada de missões internacionais em busca de uma saída negociada para a crise. "Estão cuidando da circulação de aviões e nos aeroportos internacionais para evitar que venham as missões internacionais", disse.
Lula pede solução - Em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos governantes de Honduras que aceitem uma solução negociada e democrática que permita o retorno de Manuel Zelaya ao poder.
"O que deveria acontecer normalmente é que os golpistas deveriam dar espaço a quem tem o direito de estar neste lugar, que é o presidente democraticamente eleito pelo povo", afirmou Lula, em entrevista coletiva, pedindo, ainda, que seja respeitada a "imunidade da embaixada brasileira".

O presidente disse que conversou por telefone com Zelaya e pediu que ele "tivesse muito cuidado de não dar pretexto algum aos golpistas para recorrer à violência". Lula esclareceu que o Brasil não pretende atuar como mediador na crise, papel que corresponde à Organização de Estados Americanos (OEA), cujo secretário-geral, José Miguel Insulza, está em permanente contato com o chanceler brasileiro, Celso Amorim.

Segundo Lula, a comunidade internacional já não pode tolerar a presença de um governo golpista na América Latina. "Não estamos mais nos problemas da década de 60 e não podemos aceitar que, por divergências políticas, alguém se ache no direito de dispor de um presidente democraticamente eleito".

Negociação - Insulza, por sua vez, afirmou que a única medida que cabe ao país é a negociação com o governo de Roberto Micheletti. "Não cabem muitas alternativas a não ser entrar em negociação", declarou em entrevista em Washington à rádio Cooperativa de Santiago.
Ele afirmou ainda que a OEA apoia a medida de Zelaya de ter se refugiado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. "Com certeza, apoiamos esta decisão e pedimos tanto para a sede brasileira como para o senhor Zelaya todas as garantias que correspondem", completou.

(Com agência France-Presse)

IRRESPONSÁVEIS, FALASTRÕES E PERIGOSOS

Título: Irresponsáveis, Falastrões e Perigosos
Autor: Reinaldo Azevedo
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo (Portal Veja)


"O Brasil não reconhece o governo de Honduras. Muito bem. É parte do jogo e do concerto das nações. Este não-reconhecimento tem graus e vai da suspensão de qualquer cooperação até o fechamento da embaixada, com a retirada de todo o corpo diplomático. Mas aquilo a que se assiste em Tegucigalpa é outra coisa: o Itamaraty, numa ação concertada com Hugo Chávez e Daniel Ortega, criou meios para a entrada de Manuel Zelaya no país, violando a Constituição do Brasil, a Constituição de Honduras e a Carta da OEA. Já demonstrei isso. Mas o bolivarianinho Celso Amorim achou pouco: permitiu que Manuel Zelaya usasse as dependências da embaixada para convocar os seus seguidores para a “resistência”.
Embora fale em nome da “paz”, o apelo do bandoleiro deposto não descarta a guerra civil: “Pátria, restituição ou morte”. Lula e Amorim usam a pobre Honduras de forma miserável para exibir seus músculos (santo Deus!!!) e esperam que os hondurenhos tenham o juízo que eles não têm. Afinal, que compromisso o chamado “governo de fato” pode ter com a inviolabilidade da embaixada do Brasil se é considerado um “fora-da-lei”? “Creio que, no momento, tudo que se pode dizer é reiterar nosso pedido diário para que ambas as partes desistam de ações que tenham um desenlace violento”, afirmou Ian Kelly, porta-voz do departamento de Estado dos EUA. E, então, chegamos ao problema.
Os americanos já perceberam — e vai demorar bastante tempo até que a opinião pública mundial se dê conta — que Barack Obama como “líder” do Ocidente é uma piada. Poderíamos supor que a ação do eixo Lula-Chávez-Ortega contou com a bênção dos EUA. Não faltará quem vá buscar indícios de que a Casa Branca sempre esteve no controle. Bobagem! O governo americano foi surpreendido pelo protagonismo da esquerda carnívora (Chávez e Ortega) unida à esquerda herbívora (Lula).
Tenho me correspondido com hondurenhos. Não há menor a possibilidade de Zelaya governar o país a não ser com leis de exceção. Seus únicos apoios são sindicatos dominados por grupelhos de esquerda. Os EUA já tinham se dado conta disso e contavam empurrar a situação com a barriga até novembro, quando há eleições. Mas não deixaram claro que uma ingerência nos assuntos internos de Honduras era inaceitável. Então os lobos e os ruminantes entraram em ação. Tudo debaixo do queixo de estátua de Obama. Se a opinião pública ainda não percebeu que ele é fraco, hesitante, colegial, os governos já entenderam tudo. Pode passar a mão no joelho do rapaz, que a reação indignada virá umas 48 horas depois.
Antes que volte a Brasil e Honduras, mais algumas considerações sobre o mito já despedaçado. Obama é patético. A recente decisão de renunciar ao escudo antimísseis na Europa Oriental, dançando cancã para Putin, de saiote levantado, sem exigir uma miserável contrapartida, dá conta de com quem o mundo está lidando. Há uma explicação bastante sofisticada, inteligente e errada, para o caso: ele agiria assim porque pretende ter o apoio da Rússia, que pressionaria o Irã a não dar seqüência a seu plano nuclear. Aiatolás se interessam por russos enquanto russos forem úteis às pretensões, vamos dizer, “imperialistas” dos aiatolás. No dia em que a Rússia deixar de ser um bom parceiro, o Irã vai fazer o que acha certo. E, nesse caso, pode ser tarde demais.
Que fique o registro: eu não achava uma grande idéia instalar os escudos na Europa Oriental. Tomada a decisão pelo governo americano (pouco importa quem era o presidente), não se volta atrás assim, sem mais nem aquela. Sem contar que Obama deixou na mão os aliados dos EUA na Europa Oriental. Ele poderia ter parado por aí. Mas foi além: como tem a pretensão de governar os EUA a partir dos meios de comunicação, saiu negando que estivesse tentando agradar a Rússia. Ou seja, estava tentando agradar a Rússia. É um primitivo vendido por seus mistificadores como grande estrategista. O que me consola é que não será reeleito.
Por que essa digressão sobre Obama e o escudo? Chamo a atenção dos senhores para o fato de que um presidente dos EUA que faz essas patetices é absolutamente compatível com este que assiste à segunda tentativa de golpe civil bolivariano em Honduras. O primeiro foi repelido pela Justiça, pelo Congresso, pelas Forças Armadas e pela população. Mas Chávez não se conformou. Daniel Ortega mandou homens para a fronteira. Súcias de venezuelanos e nicaragüenses entraram no país para comandar o banho de sangue, frustrado porque é tal o ódio que o país tem a Zelaya, que falta a um dos lados massa para o confronto. Como tudo fracassou, então os neogorilas do continente rasgam a Carta da OEA, pisoteiam na Constituição hondurenha e garantem a Zelaya a volta ao país, usando a embaixada brasileira em Tegucigalpa como palco dessa pantomima.
Sim, no Brasil, há quem veja nessa atitude um gesto de coragem, ousadia e humanismo até. Sem dúvida. A prova maior da grandeza moral de Lula é sua undécima defesa da ditadura cubana, agora nas Nações Unidas. O governo brasileiro insufla a guerra civil num país que não tem presos de consciência e respeita as normas comezinhas do Estado de Direito e pede que uma tirania seja tratada como um governo respeitável. E alguns tontos no Brasil se regozijam. Ora, digamos que a Justiça, o Congresso e as Forças Armadas tivessem deposto Zelaya em desacordo com a Constituição, O QUE É MENTIRA, pergunto: isso justifica que o Brasil, para restaurar a democracia (que nunca deixou de existir), viole as regras mais básicas do direito internacional?
Porta-vozes de Celso Amorim na imprensa brasileira já se encarregam de espalhar a versão de que Zelaya ter “escolhido” (!!!) o Brasil é sinal do prestígio do país na região.
A propósito: aquela gente que ficou torrando a minha paciência apontando o “golpe” que derrubou Zelaya não vai reclamar da óbvia ingerência do Brasil nos assuntos internos de um outro país e do desrespeito à Carta da OEA? Micheletti pediu que o Brasil entregue Zelaya à Justiça. Que Justiça? Lula e Amorim, pelo visto, não reconhecem nem o Congresso nem o Judiciário de Honduras. A reinstalação de Zelaya no poder só poderia se dar se ele fosse posto num trono, com rei absolutista de Honduras, não como presidente.
De todas as porra-louquices internacionais feitas pelo Megalonanico, esta foi, sem dúvida, a maior e mais ousada, pautada, ademais, pela propaganda. Lula vai defender o fim do embargo comercial americano à tirania cubana com a “força” de quem intervém de modo grotesco na realidade interna de um outro país, mesmo com o risco de lançá-lo numa guerra civil. Lula queria ser notícia no mundo. Até havia pouco, noves fora a discurseria mistificadora, o governo Lula era, em política internacional, arrogante e falastrão. Agora estamos vendo que pode ser também perigoso.
Não faz tempo, a Economist perguntou de que lado estava o Brasil. A resposta era e é clara: do lado das ditaduras e dos que vislumbram uma “nova ordem” com o declínio dos EUA. Começamos a ver que cara ela vai assumindo."

A Política Externa da Canalhice

Título: A Política Externa da Canalhice
Autor: Augusto Nunes

"Em janeiro de 2003, o Brasil liderava a América do Sul sem bravatas nem requebros exibicionistas. No poder desde 1998, Hugo Chávez não ousara provocar nenhum vizinho. O acordo de fronteiras entre o Equador e o Peru, consumado com a mediação pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso, removera do mapa do subcontinente a última zona conflagrada. O Paraguai respeitava o acordo de Itaipu, a Bolívia entendia que o preço do gás levava em conta o gasoduto bilionário construído pelo parceiro. Ninguém se atrevia a desafiar o Brasil.
O governo Lula precisou de seis anos e meio para exterminar a herança bendita. Acanalhado pela soma do deslumbramento de um presidente ignorante também em geopolítica com o servilismo do chanceler Celso Amorim, o Itamaraty cedeu ao Paraguai e ao Equador, recuou diante da Argentina e da Bolívia, rendeu-se à Venezuela e acaba de ajoelhar-se diante de Hugo Chávez. Ao instalar na embaixada em Tegucigalpa o golpista Manuel Zelaya, deposto da presidência por tentativa de estupro contra a Constituição, o país colocou Honduras a um passo da guerra civil.
Tomara que Barack Obama acorde a tempo de descobrir que uma pequena república que luta para livrar-se da quadrilha bolivariana foi simbolicamente (por enquanto) invadida pelo Brasil. Tomara que entenda que um presidente que age como comparsa da ditadura cubana não pode meter as patas em outros países em nome da democracia que não respeita. O que houve não foi um lance no xadrez da política internacional. Foi coisa de gângster."

Texto Teórico Para Apoiar a Observação da Crise em Honduras

Este post serve de reforço teórico para todos entenderem como fazer a transposição da teoria para a prática, no caso de Honduras. O texto é de Paulo Bonavides e está no capítulo da obra "Ciência Política", que trata do conceito de Poder Político e faz parte de nossa bibliografia básica.

Do Conceito de Poder

Elemento essencial constitutivo do Estado, o poder representa sumariamente aquela energia básica que anima a existência de unia comunidade humana num determinado território, conservando-a unida, coesa e solidária.
Autores há que preferem defini-lo como "a faculdade de tomar decisões em nome da coletividade" (Afonso Arinos).
Com o poder se entrelaçam a força e a competência, compreendida esta última como a legitimidade oriunda do consentimento. Se o poder repousa unicamente na força, e a Sociedade, onde ele se exerce, exterioriza em primeiro lugar o aspecto coercitivo com a nota da dominação material e o emprego freqüente de meios violentos para impor a obediência, esse poder, não importa sua aparente solidez ou estabilidade, será sempre um poder de fato.
Se, todavia, busca o poder sua base de apoio menos na força do que na competência, menos na coerção do que no consentimento dos governados, converter-se-á então num poder de direito. O Estado moderno resume basicamente o processo de despersonalização do poder, a saber, a passagem de um poder de pessoa a um poder de instituições, de poder imposto pela força a um poder fundado na aprovação do grupo, de um poder de fato a um poder de direito.
No vocabulário político ocorre com freqüência o emprego indistinto das palavras força, poder e autoridade. Exigências de clareza porém recomendam a correção dos abusos aqui perpetrados. A nosso ver, a força exprime a capacidade material de comandar interna e externamente; o poder significa a organização ou disciplina jurídica da força e a autoridade enfim traduz o poder quando ele se explica pelo consentimento, tácito ou expresso, dos governados (quanto mais consentimento mais legitimidade e quanto mais legitimidade mais autoridade). O poder com autoridade é o poder em toda sua plenitude, apto a dar soluções aos problemas sociais. Quanto menor a contestação e quanto maior a base de consentimento e adesão do grupo, mais estável se apresentará o ordenamento estatal, unindo a força ao poder e o poder à autoridade. Onde porém o consentimento social for fraco, a autoridade refletirá essa fraqueza; onde for forte, a autoridade se achará robustecida.
Com respeito ao poder do Estado, urge considerá-lo através dos traços que lhe emprestam a fisionomia costumeira, alguns dos quais comportam intermináveis debates relativos ao seu caráter contingente ou absoluto.
Esses traços são: a imperatividade e natureza integrativa do poder estatal, a capacidade de auto-organização, a unidade e indivisibilidade do poder, o princípio de legalidade e legitimidade e a soberania.
(...)
A soberania, que exprime o mais alto poder do Estado, a qualidade de poder supremo (suprema potestas), apresenta duas faces distintas: a interna e a externa.
A soberania interna significa o imperium que o Estado tem sobre o território e a população, bem como a superioridade do poder político frente aos demais poderes sociais, que lhe ficam sujeitos, de forma mediata ou imediata.
A soberania externa é a manifestação independente do poder do Estado perante outros Estados.

Palavra do Presidente (de fato) de Honduras

Nada melhor para um debate do que escutar todas as partes envolvidas. O texto abaixo foi publicado no Blog do Noblat é de autoria de Roberto Micheletti, presidente de fato de Honduras, comentando sobre os acontecimentos em seu país.

"De Roberto Micheletti, presidente de facto de Honduras:

Meu país vive uma situação incomum nesta semana. O ex-presidente Manuel Zelaya retornou sub-repticiamente a Honduras, alegando ainda ser o líder legítimo do país, a despeito do fato de que uma sucessão constitucional teve lugar em 28 de junho.

Em meio a todas as alegações que provavelmente serão feitas, o ex-presidente não mencionará que o povo de Honduras avançou desde aquele dia ou que nossos cidadãos estão se preparando para eleições livres.

A comunidade internacional condenou equivocadamente os eventos de 28 de junho e erradamente rotulou nosso país como não democrático. Devo respeitosamente discordar.
Em 28 de junho, a Suprema Corte emitiu uma ordem de prisão contra Zelaya por suas violações gritantes de nossa Constituição que marcaram o fim de sua presidência. Até hoje, uma maioria avassaladora de hondurenhos apoia as ações que asseguraram o respeito ao regime da lei.

Em meio a toda retórica sobre um golpe militar estão fatos. Em poucas palavras, golpes não deixam civis no controle sobre as Forças Armadas, como é o caso em Honduras hoje. Eles não permitem tampouco o funcionamento independente de instituições democráticas - os tribunais, a procuradoria-geral, o tribunal eleitoral. Eles também não mantêm um respeito pela separação de poderes. Em Honduras os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo estão em funcionamento e chefiados por autoridades civis.

Golpes não permitem liberdade de reunião. Não garantem a liberdade de imprensa, e muito menos o respeito aos direitos humanos. Em Honduras, essas liberdades permanecem intactas e vibrantes. E, em 29 de novembro, nosso país pretende realizar o exercício civil supremo de qualquer democracia: uma eleição presidencial livre.

O vencedor da eleição assumirá a presidência em janeiro. Nesse momento, cessará minha administração de transição."

segunda-feira, agosto 17, 2009

Querem saber o segredo de Sarney? Eu vou contar!

Que vida estranha tenho levado nos últimos meses... muito boa, mas bastante estranha! Trabalho incansavelmente, mas volta e meia eu paro para tentar escrever coisas interessantes neste blog. Vocês sabem: a proposta é tratar de política, economia e afins sem parecer muito chato, ainda que conseguir este objetivo as vezes é difícil.

Estava tentando escrever algo sobre Sarney e seu discurso ligeiramente bobo, para não dizer outra coisa, para uma platéia de... bobos. Já sei... o leitor vai dizer: “hei... bobos somos nós que votamos nessa canalha!” Mas considerando que os bobos eram aqueles membros da corte que diziam tolices para divertir as pessoas e relendo o discurso tolo do presidente do Senado, até que a palavra bobo lhes convém.

Permaneço com as saudades daquela oratória carregada de enfeites que antigos senadores utilizavam para defender as suas idéias. Não que eu as tenha visto, mas cheguei a ler vários discursos interessantes proferidos daquela tribuna.

Vou contar uma história capciosa: quando trabalhava como aprendiz na Câmara Municipal de uma cidade do interior paulista um vereador (cujo nome não me lembro) disse numa roda de conversas, em meio ao plenário, que havia votado a favor de uma matéria porque uma empresa, cujo dono era seu amigo de longa data, lhe pedira ajuda para aprovar a tal matéria. O curioso é que ele dizia com total naturalidade que recebera um “apoio” da empresa e que ele precisava fazer aquilo “para poder terminar minha casinha!”.

Lembrei-me bem daquele episódio quando o presidente do Senado disse que não se deve negar um favor a uma neta! Observem que o conceito de público, como aquilo que é de todos, transforma-se rapidamente “naquilo que não é de ninguém” e, portanto, a relação privada, seja ela familiar ou de amizade, sobrepõe-se rapidamente ao interesse coletivo. Que se lixe (usando uma expressão de um deputado) a opinião pública! O que importa é a minha Netinha!

Pois bem, em qualquer sociedade desenvolvida, toda a pantomima do discurso de Sarney, os acordos entre situação e oposição, os telhados de vidro de todos os integrantes do Senado, a esculhambação da casa legislativa mais importante do país, enfim, qualquer mísero ato secreto para defesa de interesses pessoais com dinheiro público, já seria suficiente para levar centenas de milhares às ruas, obcecadas em defender o patrimônio público, a ética e a decência na política. Na Ásia uma meia dúzia de senadores já teria cometido suicídio em frente às câmeras... eu disse câmera e não Câmara... bem, mas daí, tanto faz!

O fato é que existe um “segredo” que faz com que Sarney resista bravamente no cargo de presidente do Senado. Este “segredo” eu vou contar! É que com toda a sua experiência, todo o domínio dos meios de comunicação de seu estado (seria Acre ou Maranhão?) e toda a fonte de informações que possui, incluindo pesquisas eleitorais e de imagem, adivinhem qual é a conclusão que o presidente do Senado chegou? Ora, caros leitores, a conclusão é óbvia: para os eleitores de seu estado não faz a menor diferença o escândalo dos Atos Secretos! Isso mesmo, seus eleitores não entendem muito bem o que são os atos secretos, conseguem mais ou menos saber que existe uma crise que envolve o ex-presidente, mas que não passa de uma campanha da imprensa contra o herói da Academia Brasileira de Letras! E só!

Portanto, se eu fosse Sarney faria exatamente o que ele tem feito: se agarrar à cadeira. O ex-presidente não é só bom de atos secretos, ele também é bom em fazer política.