Fonte: Portal da Revista Veja
Data: 20/11/2008
O Equador tenta se livrar do pagamento de um empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e entrou com ação de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional, em Paris. O empréstimo foi concedido pelo banco brasileiro para financiar a construção de uma usina hidrelétrica, sob responsabilidade da construtora Odebrecht, expulsa do país em setembro.
O pedido feito pelo governo equatoriano exige a anulação de uma cláusula que estabelece a capitalização dos juros e do que já foi cobrado utilizando esse conceito. As autoridades alegam que o pedido seria ilegal.
O BNDES fez um empréstimo de 243 milhões de dólares para financiar a construção da central hidrelétrica San Francisco, cujas operações foram suspensas por vários meses devido a falhas técnicas.
Segundo o jornal El Universo, já foi apresentado à promotoria um processo contra a Odebrecht. No processo arbitral da Câmara são solicitadas medidas cautelares contra o Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), do BNDES, para frear cobranças pelo crédito à Hidropastaza, primeira concessionária da hidrelétrica, para financiar sua construção.
O Itamaraty afirmou que não recebeu comunicação oficial do governo do Equador sobre esse episódio e que se pronunciará quando isso for feito.
