Faz tempo que estou flertando com a idéia de escrever algo sobre o Irã. Agora eu encontrei a inspiração que precisava, após ler a matéria que reproduzi abaixo. Tentarei ao longo da semana escrever ao menos dois posts sobre o tema. Mas vamos iniciar com a matéria só para dar o gosto da curiosidade.
Fonte: Portal do Estadão
Data: 06/03/2010
Texto: Ramin Mostafavi e Hashem Kalantari - Reuters
TEERÃ - O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, chamou neste sábado, 6, os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos de "grande invenção", que foi usada para justificar a guerra norte-americana contra o terrorismo, informou a agência oficial IRNA.
Ahmadinejad, que costuma atacar o Ocidente e Israel, fez o comentário em reunião com o pessoal do Ministério da Inteligência. Ele descreveu a destruição das torres gêmeas em Nova York em 11 de setembro de 2001 como um "complicado cenário e ato de inteligência", reportou a IRNA.
"O incidente de 11 de setembro foi uma grande invenção como pretexto para a campanha contra o terrorismo e um prelúdio para uma invasão de teste contra o Afeganistão", disse Ahmadinejad, conforme a agência.
Cerca de 3 mil pessoas morreram nos ataques com aviões sequestrados em Nova York e Washington, que foram realizadas por membros da Al Qaeda. Em janeiro, Ahmadinejad classificou os ataques de 11 de setembro de "suspeitos" e acusou o Ocidente de querer dominar o Oriente Médio.
sábado, março 06, 2010
Revelado o esquema petista na Bancoop
Fonte: Revista Veja
Data: 06 de março de 2010
Texto reproduzido do Portal da Veja.
Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop.
Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo virou um pesadelo para milhares de associados. Criada com a promessa de entregar imóveis 40% mais baratos que os de mercado, ela deixou, no lugar dos apartamentos, um rastro de escombros. Pelo menos 400 famílias movem processos contra a cooperativa, alegando que, mesmo tendo quitado o valor integral dos imóveis, não só deixaram de recebê-los como passaram a ver as prestações se multiplicar a ponto de levá-las à ruína. Agora, começa-se a entender por quê.
Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8.000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008. O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido. "A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002." Na sexta-feira, o promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema de desvio de dinheiro da cooperativa, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto. Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência.
Um dos dados mais estarrecedores que emergem dos extratos bancários analisados pelo MP é o milionário volume de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco: 31 milhões de reais só na pequena amostragem analisada. O uso de cheques como esses é uma estratégia comum nos casos em que não se quer revelar o destino do dinheiro. Até agora, o MP conseguiu esquadrinhar um terço das ordens de pagamento do lote de trinta volumes recebidos. Metade desses documentos obedecia ao padrão destinado a permitir saques anônimos. Já outros cheques encontrados, totalizando 10 milhões de reais e compreendidos no período de 2003 a 2005, tiveram destino bem explícito: o bolso de quatro dirigentes da cooperativa, o ex-presidente Luiz Eduardo Malheiro e os ex-diretores Alessandro Robson Bernardino, Marcelo Rinaldo e Tomas Edson Botelho Fraga – os três primeiros mortos em um acidente de carro em 2004 em Petrolina (PE).
Eles eram donos da Germany Empreiteira, cujo único cliente conhecido era a própria Bancoop. Segundo o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo, que foi responsável por todas as construções da cooperativa, as notas emitidas pela Germany para a Bancoop eram superfaturadas em 20%. A favor da empreiteira, no entanto, pode-se dizer que ela ao menos existia de fato. De acordo com a mesma testemunha, não era o caso da empresa de "consultoria contábil" Mizu, por exemplo, pertencente aos mesmos dirigentes da Bancoop e em cuja contabilidade o MP encontrou, até o momento, seis saídas de dinheiro referentes ao ano de 2002 com a rubrica "doação PT", no valor total de 43 200 reais. Até setembro do ano passado, a lei não autorizava cooperativas a fazer doações eleitorais. Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista. Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petistas.
'Cozinha' - Outro frequente agraciado com cheques da Bancoop tornou-se nacionalmente conhecido na esteira de um dos últimos escândalos que envolveram o partido. Freud "Aloprado" Godoy – ex-segurança das campanhas do presidente Lula, homem "da cozinha" do PT e um dos pivôs do caso da compra do falso dossiê contra tucanos na campanha de 2006 – recebeu, por meio da empresa que dirigia até o ano passado, onze cheques totalizando 1,5 milhão de reais, datados entre 2005 e 2006. Nesse período, a Caso Sistemas de Segurança, nome da sua empresa, funcionava no número 89 da Rua Alberto Frediani, em Santana do Parnaíba, segundo registro da Junta Comercial. Vizinhos dizem que, além da placa com o nome da firma, nada indicava que houvesse qualquer atividade por lá. O único funcionário visível da Caso era um rapaz que vinha semanalmente recolher as correspondências num carro popular azul. Hoje, a Caso se transferiu para uma casa no município de Santo André, na região do ABC.
Depoimentos colhidos pelo MP ao longo dos últimos dois anos já atestavam que o dinheiro da Bancoop havia servido para abastecer a campanha petista de 2002 que levou Lula à Presidência da República. VEJA ouviu uma das testemunhas, Andy Roberto, que trabalhou como segurança da Bancoop e de Luiz Malheiro entre 2001 e 2005. Em depoimento ao MP, Roberto afirmou que Malheiro, o ex-presidente morto da Bancoop, entregava envelopes de dinheiro diretamente a Vaccari, então presidente do Sindicato dos Bancários e indicado como o responsável pelo recolhimento da caixinha de campanha de Lula.
Em entrevista a VEJA, Roberto não repetiu a afirmação categoricamente, mas disse estar convicto de que isso ocorria e relatou como, mesmo depois da eleição de Lula, entre 2003 e 2004, quantias semanais de dinheiro continuaram saindo de uma agência Bradesco do Viaduto do Chá, centro de São Paulo, supostamente para o Sindicato dos Bancários, então presidido por Vaccari. "A gente ia no banco e buscava pacotes, duas pessoas escoltando uma terceira." Os pacotes, afirmou, eram entregues à secretária de Luiz Malheiro, que os entregava ao chefe. "Quando essas operações aconteciam, com certeza, em algum horário daquele dia, o Malheiro ia até o Sindicato dos Bancários. Ou, então, se encontrava com o Vaccari em algum lugar."
Data: 06 de março de 2010
Texto reproduzido do Portal da Veja.
Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop.
Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo virou um pesadelo para milhares de associados. Criada com a promessa de entregar imóveis 40% mais baratos que os de mercado, ela deixou, no lugar dos apartamentos, um rastro de escombros. Pelo menos 400 famílias movem processos contra a cooperativa, alegando que, mesmo tendo quitado o valor integral dos imóveis, não só deixaram de recebê-los como passaram a ver as prestações se multiplicar a ponto de levá-las à ruína. Agora, começa-se a entender por quê.
Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8.000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008. O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido. "A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002." Na sexta-feira, o promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema de desvio de dinheiro da cooperativa, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto. Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência.
Um dos dados mais estarrecedores que emergem dos extratos bancários analisados pelo MP é o milionário volume de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco: 31 milhões de reais só na pequena amostragem analisada. O uso de cheques como esses é uma estratégia comum nos casos em que não se quer revelar o destino do dinheiro. Até agora, o MP conseguiu esquadrinhar um terço das ordens de pagamento do lote de trinta volumes recebidos. Metade desses documentos obedecia ao padrão destinado a permitir saques anônimos. Já outros cheques encontrados, totalizando 10 milhões de reais e compreendidos no período de 2003 a 2005, tiveram destino bem explícito: o bolso de quatro dirigentes da cooperativa, o ex-presidente Luiz Eduardo Malheiro e os ex-diretores Alessandro Robson Bernardino, Marcelo Rinaldo e Tomas Edson Botelho Fraga – os três primeiros mortos em um acidente de carro em 2004 em Petrolina (PE).
Eles eram donos da Germany Empreiteira, cujo único cliente conhecido era a própria Bancoop. Segundo o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo, que foi responsável por todas as construções da cooperativa, as notas emitidas pela Germany para a Bancoop eram superfaturadas em 20%. A favor da empreiteira, no entanto, pode-se dizer que ela ao menos existia de fato. De acordo com a mesma testemunha, não era o caso da empresa de "consultoria contábil" Mizu, por exemplo, pertencente aos mesmos dirigentes da Bancoop e em cuja contabilidade o MP encontrou, até o momento, seis saídas de dinheiro referentes ao ano de 2002 com a rubrica "doação PT", no valor total de 43 200 reais. Até setembro do ano passado, a lei não autorizava cooperativas a fazer doações eleitorais. Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista. Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petistas.
'Cozinha' - Outro frequente agraciado com cheques da Bancoop tornou-se nacionalmente conhecido na esteira de um dos últimos escândalos que envolveram o partido. Freud "Aloprado" Godoy – ex-segurança das campanhas do presidente Lula, homem "da cozinha" do PT e um dos pivôs do caso da compra do falso dossiê contra tucanos na campanha de 2006 – recebeu, por meio da empresa que dirigia até o ano passado, onze cheques totalizando 1,5 milhão de reais, datados entre 2005 e 2006. Nesse período, a Caso Sistemas de Segurança, nome da sua empresa, funcionava no número 89 da Rua Alberto Frediani, em Santana do Parnaíba, segundo registro da Junta Comercial. Vizinhos dizem que, além da placa com o nome da firma, nada indicava que houvesse qualquer atividade por lá. O único funcionário visível da Caso era um rapaz que vinha semanalmente recolher as correspondências num carro popular azul. Hoje, a Caso se transferiu para uma casa no município de Santo André, na região do ABC.
Depoimentos colhidos pelo MP ao longo dos últimos dois anos já atestavam que o dinheiro da Bancoop havia servido para abastecer a campanha petista de 2002 que levou Lula à Presidência da República. VEJA ouviu uma das testemunhas, Andy Roberto, que trabalhou como segurança da Bancoop e de Luiz Malheiro entre 2001 e 2005. Em depoimento ao MP, Roberto afirmou que Malheiro, o ex-presidente morto da Bancoop, entregava envelopes de dinheiro diretamente a Vaccari, então presidente do Sindicato dos Bancários e indicado como o responsável pelo recolhimento da caixinha de campanha de Lula.
Em entrevista a VEJA, Roberto não repetiu a afirmação categoricamente, mas disse estar convicto de que isso ocorria e relatou como, mesmo depois da eleição de Lula, entre 2003 e 2004, quantias semanais de dinheiro continuaram saindo de uma agência Bradesco do Viaduto do Chá, centro de São Paulo, supostamente para o Sindicato dos Bancários, então presidido por Vaccari. "A gente ia no banco e buscava pacotes, duas pessoas escoltando uma terceira." Os pacotes, afirmou, eram entregues à secretária de Luiz Malheiro, que os entregava ao chefe. "Quando essas operações aconteciam, com certeza, em algum horário daquele dia, o Malheiro ia até o Sindicato dos Bancários. Ou, então, se encontrava com o Vaccari em algum lugar."
domingo, fevereiro 28, 2010
Novas Embalagens
Existem alguns grupos de alunos bastante especiais que gostam de acompanhar a cena política do país e se mostram curiosos a respeito dos desdobramentos de diferentes casos de corrupção, embora tenham alguma dificuldade para entender quem é quem em cada um desses casos.
O caso Arruda pode ilustrar o problema. A despeito de ser conhecido como o “mensalão do Distrito Federal” ou o “mensalão do DEM”, neste mensalão, o do DEM, existe a estranha presença de alguns elementos do PT envolvidos, como é o caso das visitas ainda não explicadas do petista, ex-ministro dos esportes do governo Lula, Agnelo Queiroz, ao pivô do escândalo em Brasília. Então as pessoas, confusas, perguntam: afinal, o mensalão é do DEM ou não é?
As vezes fica difícil fazer aquilo que o povo tanto gosta: “dar nome aos bois”. Seria mais fácil aprendermos com as embalagens de produtos vendidos nos supermercados. Por exemplo, na embalagem de um Yahult aparecem muitas informações úteis aos consumidores e nenhum consumidor é enganado, sabendo muito bem que dentro daquele líquido amarelinho vem um monte de lactobacilos vivos.
Assim poderiam ser os escândalos. Quantos corruptobacilos vivos existiriam, por exemplo, no Mensalão do PT? Certamente muitos. O mesmo aconteceria com o Mensalão do DEM, ou seja, se somadas as embalagens, contariam-se aos milhares. Outra sugestão: ao invés de 80 gramas, ou 200 ml, poderíamos colocar a medida em termos de recursos usurpados dos cidadãos. Assim, teríamos embalagens de 80 Bi (para bilhões), 200 Mi (para milhões) e assim sucessivamente.
Para facilitar ainda mais, a embalagem mostraria além da quantidade de corruptobacilos vivos, também a de corruptobacilos mortos. Fica melhor para entender, por exemplo, casos como o da prefeitura de Santo André ou mesmo os esquemas de corrupção e invasão de terras no Pará, só para dar dois exemplos. Se repararem bem, neste caso seria necessário contabilizar quantas vítimas inocentes entraram na “embalagem” sem o menor desejo. Trocaríamos então a frase “Contem Glúten” por “Contém Vítimas Inocentes” e assim as pessoas de bem, mortas pela mão de patifes das mais diversas agremiações político-partidárias, seriam lembradas para fazer com que todos soubessem que a corrupção não apenas faz esvair o dinheiro público, mas também pode destruir famílias inteiras.
Todas as embalagens contam com as famosas Tabelas Nutricionais. Que tal trocar as Calorias e Carboidratos pela quantidade de empresários e políticos envolvidos? Poderíamos também fazer uma tabela de correlação para descobrir quantas calorias um cidadão honesto gasta por dia para produzir o que o corrupto rouba no mesmo período. Ou quantas pessoas precisam trabalhar honestamente para encher os bolsos dos desonestos.
O “Registro no Ministério da Agricultura” seria trocado pelo “Registro no Juizado tal, sob o processo de número tal que tramita no Tribunal X”.
Fácil mesmo seria descrever o sabor dos produtos. Neste caso, todas estas embalagens seriam idênticas: “Sabor Azedo do Desgosto e da Indignação”.
O caso Arruda pode ilustrar o problema. A despeito de ser conhecido como o “mensalão do Distrito Federal” ou o “mensalão do DEM”, neste mensalão, o do DEM, existe a estranha presença de alguns elementos do PT envolvidos, como é o caso das visitas ainda não explicadas do petista, ex-ministro dos esportes do governo Lula, Agnelo Queiroz, ao pivô do escândalo em Brasília. Então as pessoas, confusas, perguntam: afinal, o mensalão é do DEM ou não é?
As vezes fica difícil fazer aquilo que o povo tanto gosta: “dar nome aos bois”. Seria mais fácil aprendermos com as embalagens de produtos vendidos nos supermercados. Por exemplo, na embalagem de um Yahult aparecem muitas informações úteis aos consumidores e nenhum consumidor é enganado, sabendo muito bem que dentro daquele líquido amarelinho vem um monte de lactobacilos vivos.
Assim poderiam ser os escândalos. Quantos corruptobacilos vivos existiriam, por exemplo, no Mensalão do PT? Certamente muitos. O mesmo aconteceria com o Mensalão do DEM, ou seja, se somadas as embalagens, contariam-se aos milhares. Outra sugestão: ao invés de 80 gramas, ou 200 ml, poderíamos colocar a medida em termos de recursos usurpados dos cidadãos. Assim, teríamos embalagens de 80 Bi (para bilhões), 200 Mi (para milhões) e assim sucessivamente.
Para facilitar ainda mais, a embalagem mostraria além da quantidade de corruptobacilos vivos, também a de corruptobacilos mortos. Fica melhor para entender, por exemplo, casos como o da prefeitura de Santo André ou mesmo os esquemas de corrupção e invasão de terras no Pará, só para dar dois exemplos. Se repararem bem, neste caso seria necessário contabilizar quantas vítimas inocentes entraram na “embalagem” sem o menor desejo. Trocaríamos então a frase “Contem Glúten” por “Contém Vítimas Inocentes” e assim as pessoas de bem, mortas pela mão de patifes das mais diversas agremiações político-partidárias, seriam lembradas para fazer com que todos soubessem que a corrupção não apenas faz esvair o dinheiro público, mas também pode destruir famílias inteiras.
Todas as embalagens contam com as famosas Tabelas Nutricionais. Que tal trocar as Calorias e Carboidratos pela quantidade de empresários e políticos envolvidos? Poderíamos também fazer uma tabela de correlação para descobrir quantas calorias um cidadão honesto gasta por dia para produzir o que o corrupto rouba no mesmo período. Ou quantas pessoas precisam trabalhar honestamente para encher os bolsos dos desonestos.
O “Registro no Ministério da Agricultura” seria trocado pelo “Registro no Juizado tal, sob o processo de número tal que tramita no Tribunal X”.
Fácil mesmo seria descrever o sabor dos produtos. Neste caso, todas estas embalagens seriam idênticas: “Sabor Azedo do Desgosto e da Indignação”.
Breve comentário sobre os números da última pesquisa
Nenhuma novidade até agora. Dilma Roussef encosta em José Serra e o PSDB, cada vez mais baixo astral antes mesmo de começar a eleição, parece não se importar em manter-se na oposição. Sem qualquer movimento público, apenas nos bastidores, eles agoram chamam de "sangue frio" a incompetência para montar uma mísera chapa eleitoral.
Exceção ao trabalho feito em alguns estados, cujos pré-candidatos movimentam-se frenéticamente em torno de candidaturas certas. Tem muita gente boa nesse partido. O problema é que boa parte dessa gente boa não consegue se empolgar com Serra. Sempre digo que Política é Escolha e se o governador paulista quer aparecer em segundo lugar na próxima pesquisa a escolha é dele, embora seja injusto o fato de que existam muitos partidários e aliados querendo trabalhar sem poder fazê-lo.
Para saber como os analistas estão interpretando os números, basta dar uma olhada em blogs políticos e todos terão uma boa idéia de quantas opiniões diferentes já foram publicadas apenas nesta manhã de domigo.
Exceção ao trabalho feito em alguns estados, cujos pré-candidatos movimentam-se frenéticamente em torno de candidaturas certas. Tem muita gente boa nesse partido. O problema é que boa parte dessa gente boa não consegue se empolgar com Serra. Sempre digo que Política é Escolha e se o governador paulista quer aparecer em segundo lugar na próxima pesquisa a escolha é dele, embora seja injusto o fato de que existam muitos partidários e aliados querendo trabalhar sem poder fazê-lo.
Para saber como os analistas estão interpretando os números, basta dar uma olhada em blogs políticos e todos terão uma boa idéia de quantas opiniões diferentes já foram publicadas apenas nesta manhã de domigo.
O Nó do DF: linha sucessória e vacância de poder
O caso Arruda é mais um daqueles majestosos escândalos políticos de Brasília com desfecho ainda misterioso. Apesar de “escândalo em Brasília” ser um pleonasmo, todos conhecem as características do episódio descrito como o “Mensalão do DEM”.
Gostaria de destacar neste caso a discussão sobre a vacância de poder e a linha sucessória do Distrito Federal (DF). Caso Arruda permanecer preso, tendo seu vice Paulo Octavio renunciado, o presidente da Câmara, Wilson Lima, assume o cargo, como ocorreu nesta semana. Nesta linha sucessória, caso o deputado distrital, por qualquer razão, desocupar o cargo, quem tomará posse será o deputado petista Cabo Patrício e, depois dele, o desembargador Nívio Geraldo Gonçalves.
Como se depreende do caso, a linha sucessória está chegando ao fim e uma intervenção federal pode ser uma das últimas opções para a manutenção mínima da ordem política no DF.
Só para ilustrar, se o episódio do DF estivesse acontecendo no Brasil, seguindo a linha sucessória que é o Presidente da República => Vice-presidente da República => Presidente da Câmara dos Deputados => Presidente do Senado => Presidente do STF; hoje, o presidente do Brasil seria Michel Temer do PMDB, tendo como sucessor o senador José Sarney. Já imaginaram?
O problema, no entanto, nem é o da linha sucessória, mas sim da contaminação dessa linha sucessória. Desbaratado o esquema de corrupção liderado por Arruda, a renúncia de seu vice, também envolvido no esquema, é apenas uma parte da longa e complexa história, que envolve ameaças, chantagens, assassinatos e toda ordem espúria de crimes.
Todos sabem que o atual governador interino, eleito com menos de 9 mil votos, sempre foi um aliado de Arruda e que praticamente toda a Assembléia Legislativa está envolvida neste e em outros casos de corrupção. O próprio Cabo Patrício, 4° na linha sucessória, escapou a pouco tempo de um processo de impeachment, acusado de favorecer empresários por meio de um projeto de lei de sua autoria.
Quem acredita que a Assembléia do DF terá isenção no processo de impeachment contra o governador Arruda deve ser o mesmo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.
Trata-se, portanto, de um dos casos mais complexos não só do ponto de vista político, mas também jurídico.
A questão da vacância não é de toda uma novidade. O Brasil já conviveu com este tipo de situação outras vezes em sua história. O Período Regencial foi justamente criado a partir da situação de vacância deixada por Dom Pedro I, em 1831, cujo herdeiro, Dom Pedro II, ainda não possuía a maioridade para ocupar o trono. Uma das características desse período foram os conflitos entre as diferentes correntes políticas que desestabilizaram o país durante todo o período.
No caso do DF, o nó não será desfeito, no mínimo, até 2011, quando tomará posse um novo governador. O problema é que, com tamanha corrupção em todos os níveis dos poderes executivo e legislativo, o novo ocupante do cargo de governador terá que ser um político novo, isento e de ficha limpa.
“Certamente assim será”, afirma o amigo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.
Gostaria de destacar neste caso a discussão sobre a vacância de poder e a linha sucessória do Distrito Federal (DF). Caso Arruda permanecer preso, tendo seu vice Paulo Octavio renunciado, o presidente da Câmara, Wilson Lima, assume o cargo, como ocorreu nesta semana. Nesta linha sucessória, caso o deputado distrital, por qualquer razão, desocupar o cargo, quem tomará posse será o deputado petista Cabo Patrício e, depois dele, o desembargador Nívio Geraldo Gonçalves.
Como se depreende do caso, a linha sucessória está chegando ao fim e uma intervenção federal pode ser uma das últimas opções para a manutenção mínima da ordem política no DF.
Só para ilustrar, se o episódio do DF estivesse acontecendo no Brasil, seguindo a linha sucessória que é o Presidente da República => Vice-presidente da República => Presidente da Câmara dos Deputados => Presidente do Senado => Presidente do STF; hoje, o presidente do Brasil seria Michel Temer do PMDB, tendo como sucessor o senador José Sarney. Já imaginaram?
O problema, no entanto, nem é o da linha sucessória, mas sim da contaminação dessa linha sucessória. Desbaratado o esquema de corrupção liderado por Arruda, a renúncia de seu vice, também envolvido no esquema, é apenas uma parte da longa e complexa história, que envolve ameaças, chantagens, assassinatos e toda ordem espúria de crimes.
Todos sabem que o atual governador interino, eleito com menos de 9 mil votos, sempre foi um aliado de Arruda e que praticamente toda a Assembléia Legislativa está envolvida neste e em outros casos de corrupção. O próprio Cabo Patrício, 4° na linha sucessória, escapou a pouco tempo de um processo de impeachment, acusado de favorecer empresários por meio de um projeto de lei de sua autoria.
Quem acredita que a Assembléia do DF terá isenção no processo de impeachment contra o governador Arruda deve ser o mesmo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.
Trata-se, portanto, de um dos casos mais complexos não só do ponto de vista político, mas também jurídico.
A questão da vacância não é de toda uma novidade. O Brasil já conviveu com este tipo de situação outras vezes em sua história. O Período Regencial foi justamente criado a partir da situação de vacância deixada por Dom Pedro I, em 1831, cujo herdeiro, Dom Pedro II, ainda não possuía a maioridade para ocupar o trono. Uma das características desse período foram os conflitos entre as diferentes correntes políticas que desestabilizaram o país durante todo o período.
No caso do DF, o nó não será desfeito, no mínimo, até 2011, quando tomará posse um novo governador. O problema é que, com tamanha corrupção em todos os níveis dos poderes executivo e legislativo, o novo ocupante do cargo de governador terá que ser um político novo, isento e de ficha limpa.
“Certamente assim será”, afirma o amigo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.
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