Crianças Soldado (Parte I)

“Me deram um uniforme e me disseram que já formava parte do exército. Até me deram um nome: “Pisco”. Disseram que voltariam e matariam meus pais se eu não fizesse o que eles me diziam”
(Notas de uma entrevista com um menino soldado de 17 anos em 2006.)

O uso de crianças soldados em exércitos e grupos militares vem, nos últimos anos, tornando-se cada vez mais visível às comunidades internacionais, que passaram a se encarregar do conhecimento real dessa questão. Muitas organizações dedicaram seus últimos anos ao estudo das crianças soldados e uma, em especial, foi criada exclusivamente para tratar do problema. É a “Coalizão internacional para acabar com o uso de crianças soldados”, formada em maio de 1998 por organizações humanitárias internacionais, que se organiza em redes regionais e nacionais na África, Ásia, Europa, América Latina e Médio Oriente.[1]

Nos últimos nove anos a Coalizão Internacional tem trabalhado em colaboração com outras organizações para estabelecer frentes nacionais em outras tantas regiões do mundo. Ela promove, a cada três anos, a revista Child Soldiers Global Report, que traz dados sobre o recrutamento e uso de crianças em conflitos em 190 países, dentro de exércitos ou de grupos armados não estatais (em tempos de guerra ou paz), além de informações sobre desmobilização e programas de reintegração existentes.

Baseada nos “Princípios da Cidade do Cabo”, de 1997, a UNICEF define “crianças soldados” como qualquer criança (do sexo feminino ou masculino), com menos de 18 anos que faça parte, em quaisquer condições, de qualquer espécie de grupo ou força armada, regular ou irregular. Isto inclui cozinheiros, carregadores, mensageiros e quem quer que acompanhe esses grupos em outra condição que não a de membro da família, mas não se limita a essas funções. Ela inclui meninas ou meninos recrutados para serviços sexuais forçados e/ou casamento forçado. Esta definição não se restringe às crianças armadas ou que tenham portado armas.[2]


Segundo o Global Report 2008, 24 países espalhados pelo mundo apresentaram evidências concretas da utilização de crianças em grupos armados (ver tabela 1). As vítimas são tiradas forçosamente de seus lares e, não raras vezes, são obrigadas a atirar contra suas próprias famílias. Desconhece-se o número exato de crianças soldados, já que a dinâmica incerta e vulnerável das regiões conflituosas dificulta a contagem exata; mas atuais estimativas da UNICEF falam de, aproximadamente, 250 mil crianças soldados, menos que as estimativas anteriores, de 300 mil.[3] Estas crianças são utilizadas como combatentes, mensageiras, espiãs, transportadoras ou cozinheiras, e as meninas são, com freqüência, exploradas sexualmente e privadas dos seus direitos.

Tabela 1. Países onde houve crianças soldados em grupos armados não estatais.

* Afeganistão
* Butão
* Burundi
* República Centro-Africana
* Chade
* Colômbia
* Costa do Marfim
* República Democrática do Congo
* Índia
* Indonésia
* Iraque
* Israel/ Território Palestino Ocupado
* Líbano
* Mianmar
* Nepal
* Nigéria
* Paquistão
* Filipinas
* Somália
* Sri Lanka
* Sudão
* Tailândia
* Uganda
Fonte: Child Soldiers Global Report 2008, p. 24

Muitas das crianças que não morrem nos conflitos armados, acabam por ferir-se durante os combates. A elas são designadas tarefas extremamente brutais e perigosas, como colocar minas ou explosivos em terrenos, manejar armas etc. Elas são tratadas com crueldade, são golpeadas e humilhadas; os castigos que sofrem por cometerem erros ou desertarem são, com freqüência, muito severos.

Além disso, as crianças soldados vivem em condições extremamente difíceis, com uma alimentação escassa e praticamente nenhum acesso aos serviços de saúde ou a remédios e, desde muito cedo, são privadas de valores humanos elementares e à educação. As meninas soldados, em especial, além de participarem em combates e realizarem outras tarefas, correm o risco de serem violadas ou sofrerem agressões ou abusos sexuais.

A guerra é um espaço desumano, onde elas são mortas, estupradas, mutiladas e onde são expostas à fome, à doença e ao ódio.

Crianças são utilizadas como soldados em vários paises asiáticos, em partes da América Latina, da Europa e do Oriente Médio, mas é na África que o problema é mais assustador. Calcula-se que haja no continente africano cerca de 100 mil crianças (algumas delas com apenas 9 anos) fazendo parte de conflitos armados. Em 2005, pelo menos 60 paises continuavam recrutando crianças entre 16 e 17 anos para seus exércitos, em tempos de paz. Entre eles se encontravam a Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bangladesh, Canadá, Cuba, Índia, Iran, Jordânia, Paises Baixos e a República Democrática Popular da Coréia do Norte. Em Turquemenistão, a idade mínima para o recrutamento, tanto voluntário como forçoso baixou de 18 para 17 anos em 2002 e, segundo a pesquisa, a China também reduziu, em 2003, para 17 anos a idade de recrutamento em Pequim.

As crianças soldados estão associadas a grupos políticos armados de diversas naturezas, elas atuam em nove diferentes situações de conflito. Foi provado que elas integram grupos armados de 24 países e 26 exércitos. Elas têm, geralmente, entre 14 e 18 anos e muitas vivem em regiões assoladas pela guerra, onde as estruturas familiares, sociais e econômicas já encontram-se completamente desestruturadas. Investigações mostram que inúmeras dessas crianças são recrutadas à força por grupos armados, mas também muitas se alistam “voluntariamente”.[4]

Tabela 2. Países onde crianças foram recrutadas e usadas por paramilitares, milícias, forças de defesa civil ou grupos armados, ligadas ou apoiadas pelo governo.


* Chade
* Colômbia
* Côte d’Ivoire
* DRC
* India
* Irão
* Libya
* Mianmar
* Peru
* Filipinas
* Sri Lanka
* Sudão
* Uganda
* Além deles, milhares de crianças e jovens receberam treinamento em competências paramilitares nas milícias do Zimbábue.
Fonte: Child Soldiers Global Report 2008, p.18

Segundo consta no artigo terceiro do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança (relativo à participação de crianças em conflitos armados), os Estados que permitirem o recrutamento voluntário em suas forças armadas nacionais de menores de 18 anos, deverão estabelecer medidas de salvaguarda que garantam, no mínimo, que: esse recrutamento seja autenticamente voluntário e que ele se realize com o consentimento informado dos pais ou das pessoas que tenham sua custódia legal; além disso, esses menores devem estar plenamente informados dos deveres que presumem esse serviço militar e devem apresentar provas seguras de sua idade antes de ingressarem no serviço militar nacional.

Como mostram as pesquisas, há muitos fatores que explicam as motivações para um recrutamento voluntário, mas talvez o mais significativo deles seja a consciência que estes adolescentes têm de que provavelmente a única maneira de sobreviverem à guerra seja, justamente, alistarem-se. Eles também se unem aos combatentes com desejo de vingarem-se, depois de verem com seus próprios olhos, suas famílias sendo torturadas e assassinadas por grupos armados ou forças do governo. Outros se alistam, simplesmente, pela falta de oportunidades para trabalharem ou estudarem. Junto a tudo isso, há também o desejo de adquirir reconhecimento social ou cederem a pressão de familiares ou amigos para alistarem-se por razões ideológicas e políticas, de forma a honrarem a tradição familiar.

Tabela 3. Governos que usaram crianças em conflitos armados entre abril de 2004 e outubro de 2007:

* Chade
* República Democrática do Congo (DRC)
* Israel
* Mianmar
* Somália
* Sudão e Sudão do Sul
* Uganda
* Iémen
* Além deles, o Reino Unido mobilizou menores de 18 anos para o Iraque, onde eles foram expostos a riscos e hostilidades.
Fonte: Child Soldiers Global Report 2008, p.16

Em pelo menos 14 países, jovens foram recrutados nas forças auxiliares vinculadas com os exércitos nacionais, nos grupos de defesa civil criados para apoiar as operações de contra insurgência, ou nas milícias ilegais e grupos armados que os exércitos nacionais utilizam (ver tabela 2 e 3). Em alguns paises, crianças soldados que se renderam ou escaparam foram encarceradas por forças governamentais, ao invés de ajudá-los a regressarem às suas famílias e às suas comunidades. Os EUA, apesar de não enviarem menores de 18 anos para as guerras que ajudam a promover, figuram entre os paises que maltrataram ou torturaram menores suspeitos de terem se associado com grupos armados juntamente com Burundi e Israel.

[1] A Coalizão internacional tem sede em Londres e suas organizações membros são, entre outras, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch. Ela também mantém vínculos ativos com a Cruz Vermelha e a UNICEF e a Organização Internacional do Trabalho.
[2] www.unicef.org
[3] “Factbox-Hot spots of child soldier recruitment,” Reuters. 31 July 2007. Disponível em: http://www.alertnet.org/thenews/newsdesk/L31815027.htm.
[4] Child Soldiers Global Report 2004

Fonte: Suzanna Rosas Ribeiro Ferreira. Especial para o Blog