Gostei muito deste artigo e creio que todos que visitam este blog também gostarão, pois trata-se de assunto relevante, contemporâneo e que impacta a todos nós.
Título do artigo: Juliana, a esquerda e a direita
Fonte: ABMES Educa
Autor: Maurício Garcia (PhD, Vice-Presidente de Planejamento e Ensino da DeVry Brasil)
Data: 15 de abril de 2011
Juliana é uma menina comum em seu bairro. Tem 22 anos, gosta de ouvir música, de passear com as amigas e sair para dançar. Quando consegue juntar algum dinheiro, gosta de comprar uma roupa nova ou alguma bijuteria. Na verdade, até que Juliana se saiu bem melhor que muitas de suas colegas. Conseguiu concluir o Ensino Médio, o que lhe ajudou a arrumar o emprego de balconista em uma loja de roupas em um shopping.
Hoje Juliana está mais feliz que o habitual. Seu pai e seu irmão decidiram ajudá-la a realizar um sonho, que é fazer uma faculdade. Os dois trabalham como taxistas e vão reservar todo mês um dinheiro para pagar a mensalidade da faculdade que ela vai cursar à noite, pois precisa continuar trabalhando de dia para pagar as outras despesas. Mesmo assim, ela está muito feliz. Se conseguir se formar, vai ser a primeira da família a ter um diploma. Quem sabe, um dia, consiga até ser gerente da loja aonde trabalha, imagina ela.
Juliana nunca conseguiu entender muito bem porque ela tem que estudar em uma faculdade particular, enquanto o filho do dono da loja estuda na Federal, de graça. Tentaram explicar para ela, mas achou a história muito complicada e desistiu de entender. Entrar ela mesma na Federal, nem pensar. O exame é muito difícil, ela nem tentou. É coisa para gente rica, pensou.
A história de Juliana é muito mais comum do que se imagina. Todos os dias, milhares de jovens de classes humildes se dirigem a faculdades particulares, com o sonho de ter um diploma superior. São Pedros, Josés, Marias, Silvanas, Ricardos, Danielas e tantos outros. Segundo dados do MEC, no Estado da Bahia são quase 140 mil pessoas que estudam em faculdades particulares, a maioria à noite. Nas instituições públicas são 70 mil, a maioria de dia.
Mas o sonho de Juliana freqüentemente é ameaçado. Existe um ódio mal resolvido contra as faculdades particulares, que vez por outra ganha força na mídia. Os argumentos são os mais variados possíveis: “o ensino não é mercadoria”, “a educação não pode servir ao lucro”, “os donos de faculdades só querem mesmo ganhar dinheiro”, entre tantos outros chavões.
Alega-se que a educação seria um bem público e, portanto, não poderia ser explorada comercialmente, ainda que a Constituição Brasileira, no seu Artigo 205, determine que o ensino superior seja livre à iniciativa privada.
É difícil explicar a razão desse ódio. Ora, se tudo que fosse de interesse público não pudesse ser explorado pela iniciativa privada, não existiriam hospitais privados, empresas de ônibus privadas, concessionárias de telefonia privadas, empresas de segurança privadas e até mesmo propriedades rurais particulares produtoras de alimentos. As prefeituras não poderiam contratar serviços de empresas privadas, afinal as prefeituras cuidam essencialmente da coisa pública.
Mas porque esse ódio não existe, por exemplo, em relação a outros níveis de ensino. Nunca se ouve falar de “proliferação indiscriminada de colégios particulares”. Ninguém questiona o lucro que os donos desses colégios acumulam, afinal não há nada de errado com isso e eles estão cumprindo seu papel.
Acumular lucro é base do funcionamento de nossa sociedade e ninguém questiona isso. Lucro e qualidade não são coisas antagônicas. Fosse verdade a Vale do Rio Doce não estaria entre as mais bem conceituadas empresas nacionais. Fosse verdade, a Brastemp nunca teria emplacado o tema da qualidade em suas campanhas. Fosse verdade, a Toyota não teria a reputação de solidez que os seus automóveis desfrutam. Na verdade, a lista é enorme e poderia incluir Boticário, Natura, Apple, Tigre, Volvo e tantas mais.
Quando Juliana ainda era bebê, o mundo estava passando por uma grande mudança. O Muro de Berlim foi derrubado e, com ele, ruiu a polarização ideológica que colocava, de forma tão intensa, capitalistas e comunistas em campos opostos.
Os tempos mudaram. Países comunistas abraçaram o mercado, tornando-se grandes exportadores de bens de consumo, e países capitalistas requentaram fórmulas intervencionistas, estatizando parcialmente um sistema financeiro em crise.
Mas algumas feridas dos tempos da Guerra Fria ainda não cicatrizaram e, em parte, podem ajudar a entender a razão do ódio que existe contra as faculdades particulares.
Do lado da direita, ainda existe latente em boa parte da elite a imagem que faculdade não pode ser algo para todo mundo. Desde que Dom João VI cá aportou, o sistema de ensino superior brasileiro tem sido estruturado de forma a atender os filhos da aristocracia. Na época, era complicado mandar os gajos a estudar lá em Coimbra. Desde então, as instituições públicas, através do vestibular, têm cumprido o papel de não lhe permitir o acesso da patuléia. Todavia, depois que as faculdades particulares passaram a ter uma presença mais expressiva, essa restrição deixou de existir e muitos ainda não conseguem aceitar que a filha do taxista possa fazer uma faculdade.
Já do lado da esquerda, ainda há um bom contingente de pessoas que acredita estar na virada do Século XIX e que as únicas soluções para os problemas da humanidade são o fim da propriedade privada e a ditadura do proletariado. No meio educacional, em particular, essa situação é dramática. No Ensino Fundamental, não é raro encontrar aqueles que afirmam que o mais importante para as crianças é que se tornem críticos da sociedade, “combativos companheiros”, ainda que não saibam multiplicar e dividir. Enquanto agitam palavras de ordem baseadas em teorias ditas libertárias, nossos jovens acumulam seguidos fracassos nos exames da Educação Básica.
No Ensino Superior, a coisa se agrava. Historicamente a esquerda sempre teve grande influência no meio universitário. Para muitos, a universidade jamais poderá ser colocada a serviço do mercado, ao contrário, cabe a ela formar os líderes que, através de sua conscientização, serão os responsáveis por conduzir as reformas necessárias para a libertação do povo do domínio burguês.
O difícil mesmo vai ser explicar para Juliana que ela não pode sonhar em ser gerente da loja aonde trabalha, porque isso é uma aspiração burguesa. Difícil será explicar para os Pedros, Josés, Marias, Silvanas, Ricardos, Danielas e tantos outros, que eles não serão preparados para o mercado de trabalho e sim para serem líderes revolucionários. Difícil será explicar para os mais de 200 mil professores empregados pelas faculdades particulares brasileiras que o trabalho deles é de má qualidade, pois seus empregadores seriam pessoas sem escrúpulos, interessados somente no lucro fácil.
O Ensino Superior no Brasil só avançará de verdade quando esse ódio contra as faculdades particulares for resolvido e substituído por um pacto nacional, deixando de existir rótulos determinando a idoneidade das pessoas, simplesmente com base no tipo de faculdade em que trabalham ou estudam.
sexta-feira, abril 15, 2011
segunda-feira, março 28, 2011
Investimento em educação mais bem distribuído
Fonte: Valor Econômico
Data: 25/03/2011
A educação superior foi beneficiada em dois dos dez acordos assinados no último fim de semana entre o governo brasileiro e o americano, durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao país. Um dos acordos fechados com o governo americano prevê o intercâmbio de 100 mil estudantes, cientistas e acadêmicos de instituições de ensino superior brasileiras e americanas nos próximos anos e foi selado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a National Science Foundation. O outro estabelece parceria entre Capes e Comissão Fulbright para incentivar programas de pós-graduação e produção acadêmica de docentes e pesquisadores dos dois países.
Espera-se que os acordos estimulem o intercâmbio educacional entre os dois países. A Capes já possui 11 parcerias com a Comissão Fulbright e 14 programas de intercâmbio educacional e científico com os Estados Unidos. A Capes contabiliza, de 1998 a 2010, a formação de 6 mil bolsistas em universidades dos Estados Unidos em todas as áreas, mas com maior ênfase em engenharia, ciências sociais aplicadas, ciências agrárias e saúde.
Os estudantes brasileiros certamente têm muito a ganhar com esses acordos. Uma semana antes havia sido divulgada uma pesquisa revelando a estarrecedora ausência de qualquer universidade brasileira entre as 200 melhores do mundo. Entre as dez melhores, sete são americanas. O ranking, elaborado a partir de pesquisa com 13.388 acadêmicos de 131 países, realizada em 2010 pela Ipsos Media para a revista "Times Higher Education". Os entrevistados destacaram os pontos fortes das universidades em termos de desempenho escolar, produtividade científica e reputação acadêmica.
A Universidade de São Paulo (USP), motivo de orgulho no Brasil, só aparece, porém, na 232ª colocação. É também a universidade mais bem posicionada da América Latina. Universidades de outros países do grupo dos Bric, que inclui além do Brasil, Rússia, Índia e China, estão mais bem classificadas. A Rússia tem uma universidade em 33º lugar (Lomonosov); a China ocupa os 35º, 42 º e 43 º lugares (Tsinghua, Hong Kong e Pequim); e a Índia está na 91ª posição (Instituto da Ciência).
O ensino superior cresceu bastante no Brasil nos últimos anos para atender o aumento da procura, resultado da melhoria da distribuição de renda do país. Mas a qualidade não avançou proporcionalmente. Isso não impede, porém, que a produção científica brasileira seja prolífica e de boa qualidade, provavelmente estimulada pela formação dos pesquisadores no exterior.
A realidade não é muito diferente no ensino básico, conforme indica o Programme for International Student Assessment (Pisa), o programa de avaliação internacional de estudantes, realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 65 países. O Pisa examina o desempenho na leitura, matemática e ciência de 4,5 mil a 10 mil estudantes de 15 anos.
Na avaliação de 2009, cujos resultados preliminares foram divulgados em dezembro, o Brasil está na lanterninha. Aparece na 53ª posição em leitura e ciência e em 57ª em matemática, entre os 65 países avaliados, à frente da Argentina e da Colômbia, na América Latina, mas atrás do México (49º lugar), do Uruguai (47º) e do Chile (45º). Em uma visão de mais longo prazo, o Brasil foi o terceiro país que mais avançou no ranking desde 2000, depois do Chile e Luxemburgo. Entre as três provas, os estudantes brasileiros obtiveram a média de 401 pontos, bem distante dos 496 pontos da média dos países da OCDE, que o país pretende atingir em 2020. China, Finlândia, Cingapura e Japão estão acima dos 500 pontos.
O avanço da última década, portanto, ainda é insuficiente, assim como deixa a desejar a qualidade das universidades brasileiras. Ironicamente, falta de dinheiro não é o problema. De acordo com estudo dos economistas Fernando de Holanda Barbosa Filho e Samuel Pessôa, o Brasil gasta anualmente 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita em educação, não muito menos do que os 5,7% da média dos países da OCDE e acima do Japão (4,9%). O gasto com ensino superior no Brasil é de 102% do PIB per capita, maior que os 40% do PIB na média dos países da OCDE. Já no ensino médio, o Brasil gasta 13% e os países da OCDE, em média, 40%.
Ou seja, o problema não é disponibilidade de dinheiro, mas distribuição do gasto.
Data: 25/03/2011
A educação superior foi beneficiada em dois dos dez acordos assinados no último fim de semana entre o governo brasileiro e o americano, durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao país. Um dos acordos fechados com o governo americano prevê o intercâmbio de 100 mil estudantes, cientistas e acadêmicos de instituições de ensino superior brasileiras e americanas nos próximos anos e foi selado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a National Science Foundation. O outro estabelece parceria entre Capes e Comissão Fulbright para incentivar programas de pós-graduação e produção acadêmica de docentes e pesquisadores dos dois países.
Espera-se que os acordos estimulem o intercâmbio educacional entre os dois países. A Capes já possui 11 parcerias com a Comissão Fulbright e 14 programas de intercâmbio educacional e científico com os Estados Unidos. A Capes contabiliza, de 1998 a 2010, a formação de 6 mil bolsistas em universidades dos Estados Unidos em todas as áreas, mas com maior ênfase em engenharia, ciências sociais aplicadas, ciências agrárias e saúde.
Os estudantes brasileiros certamente têm muito a ganhar com esses acordos. Uma semana antes havia sido divulgada uma pesquisa revelando a estarrecedora ausência de qualquer universidade brasileira entre as 200 melhores do mundo. Entre as dez melhores, sete são americanas. O ranking, elaborado a partir de pesquisa com 13.388 acadêmicos de 131 países, realizada em 2010 pela Ipsos Media para a revista "Times Higher Education". Os entrevistados destacaram os pontos fortes das universidades em termos de desempenho escolar, produtividade científica e reputação acadêmica.
A Universidade de São Paulo (USP), motivo de orgulho no Brasil, só aparece, porém, na 232ª colocação. É também a universidade mais bem posicionada da América Latina. Universidades de outros países do grupo dos Bric, que inclui além do Brasil, Rússia, Índia e China, estão mais bem classificadas. A Rússia tem uma universidade em 33º lugar (Lomonosov); a China ocupa os 35º, 42 º e 43 º lugares (Tsinghua, Hong Kong e Pequim); e a Índia está na 91ª posição (Instituto da Ciência).
O ensino superior cresceu bastante no Brasil nos últimos anos para atender o aumento da procura, resultado da melhoria da distribuição de renda do país. Mas a qualidade não avançou proporcionalmente. Isso não impede, porém, que a produção científica brasileira seja prolífica e de boa qualidade, provavelmente estimulada pela formação dos pesquisadores no exterior.
A realidade não é muito diferente no ensino básico, conforme indica o Programme for International Student Assessment (Pisa), o programa de avaliação internacional de estudantes, realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 65 países. O Pisa examina o desempenho na leitura, matemática e ciência de 4,5 mil a 10 mil estudantes de 15 anos.
Na avaliação de 2009, cujos resultados preliminares foram divulgados em dezembro, o Brasil está na lanterninha. Aparece na 53ª posição em leitura e ciência e em 57ª em matemática, entre os 65 países avaliados, à frente da Argentina e da Colômbia, na América Latina, mas atrás do México (49º lugar), do Uruguai (47º) e do Chile (45º). Em uma visão de mais longo prazo, o Brasil foi o terceiro país que mais avançou no ranking desde 2000, depois do Chile e Luxemburgo. Entre as três provas, os estudantes brasileiros obtiveram a média de 401 pontos, bem distante dos 496 pontos da média dos países da OCDE, que o país pretende atingir em 2020. China, Finlândia, Cingapura e Japão estão acima dos 500 pontos.
O avanço da última década, portanto, ainda é insuficiente, assim como deixa a desejar a qualidade das universidades brasileiras. Ironicamente, falta de dinheiro não é o problema. De acordo com estudo dos economistas Fernando de Holanda Barbosa Filho e Samuel Pessôa, o Brasil gasta anualmente 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita em educação, não muito menos do que os 5,7% da média dos países da OCDE e acima do Japão (4,9%). O gasto com ensino superior no Brasil é de 102% do PIB per capita, maior que os 40% do PIB na média dos países da OCDE. Já no ensino médio, o Brasil gasta 13% e os países da OCDE, em média, 40%.
Ou seja, o problema não é disponibilidade de dinheiro, mas distribuição do gasto.
sexta-feira, março 04, 2011
"Novos" Interesses
Faz bastante tempo que me interesso-estudo-trabalho com pesquisas de opinião. Ultimamente, no entanto, esta paixão aumentou bastante, principalmente, creio eu, em razão das transformações da sociedade brasileira nos últimos anos. É como se fosse uma novela, cujos capítulos vão se sucedendo sem que o autor queira terminá-la até que os pontos no IBOPE comecem a despencar e alguma grande novidade na trama seja colocada no ar.
Com a sociedade brasileira vinha acontecendo algo semelhante. Anos e anos sem grandes mudanças culturais, sociais, demográficas, até que, alçada pela mobilidade social, as pessoas começam a ter acesso a coisas diferentes, ao consumo e às novas expectativas profissionais.
Principalmente nos últimos 5 anos as pesquisas detectaram com maior clareza a mudança na composição das famílias brasileiras. Também verificamos a criação de novos grupos de consumidores, com perfis, exigências e demandas bem diferentes daquelas da década de 90.
Algumas coisas melhoraram, outras pioraram e, bem, outras, como a educação, continuam em patamares semelhantes aos dos registrados há 10 anos atrás.
Na política pouca novidade. Marina Silva, talvez. Curiosamente, Dilma, que parecia mais do mesmo, tem se mostrado bem melhor que seu antecessor. Ela tem feito o que interessa: mais trabalho e menos firula para o povão aplaudir. Sinceramente prefiro uma presidente constrangida em um evento do Bolsa família que condene o regime iraniano, que uma presidente abraçada ao povo, embora de mãos dadas com Hugo Chavez, Evo Morales, Kadafi e Ahmadinejad.
É assim: enquanto não tivermos grandes novidades na política, a idéia é olhar um pouco mais para o comportamento desta nova sociedade brasileira transformada em inúmeros aspectos, não pelas mãos de um homem que "inventou" a história, mas pelo empenho de uma sociedade que clamou pela democracia lá no fim da década de 80 e que soube, com sua luta, ajudar o país a lentamente se reerguer.
Com a sociedade brasileira vinha acontecendo algo semelhante. Anos e anos sem grandes mudanças culturais, sociais, demográficas, até que, alçada pela mobilidade social, as pessoas começam a ter acesso a coisas diferentes, ao consumo e às novas expectativas profissionais.
Principalmente nos últimos 5 anos as pesquisas detectaram com maior clareza a mudança na composição das famílias brasileiras. Também verificamos a criação de novos grupos de consumidores, com perfis, exigências e demandas bem diferentes daquelas da década de 90.
Algumas coisas melhoraram, outras pioraram e, bem, outras, como a educação, continuam em patamares semelhantes aos dos registrados há 10 anos atrás.
Na política pouca novidade. Marina Silva, talvez. Curiosamente, Dilma, que parecia mais do mesmo, tem se mostrado bem melhor que seu antecessor. Ela tem feito o que interessa: mais trabalho e menos firula para o povão aplaudir. Sinceramente prefiro uma presidente constrangida em um evento do Bolsa família que condene o regime iraniano, que uma presidente abraçada ao povo, embora de mãos dadas com Hugo Chavez, Evo Morales, Kadafi e Ahmadinejad.
É assim: enquanto não tivermos grandes novidades na política, a idéia é olhar um pouco mais para o comportamento desta nova sociedade brasileira transformada em inúmeros aspectos, não pelas mãos de um homem que "inventou" a história, mas pelo empenho de uma sociedade que clamou pela democracia lá no fim da década de 80 e que soube, com sua luta, ajudar o país a lentamente se reerguer.
quinta-feira, março 03, 2011
segunda-feira, março 29, 2010
Perguntar Não Ofende
Um dos posts mais curtos deste blog.
A Notícia: Governo lança PAC 2, com previsão de investimento de mais de um trilhão e 500 bilhões de reais, em diferentes áreas.
A Pergunta (n°1): Não seria melhor concluir as promessas do PAC1, que nem a metade daquilo que foi prometido foi cumprido, para só depois lançar o PAC2?
A Pergunta (n°2): Até quando imprensa e eleitores vão engolir as peças publicitárias da campanha de Dilma e passarão a fazer a leitura crítica dos fatos?
A Notícia: Governo lança PAC 2, com previsão de investimento de mais de um trilhão e 500 bilhões de reais, em diferentes áreas.
A Pergunta (n°1): Não seria melhor concluir as promessas do PAC1, que nem a metade daquilo que foi prometido foi cumprido, para só depois lançar o PAC2?
A Pergunta (n°2): Até quando imprensa e eleitores vão engolir as peças publicitárias da campanha de Dilma e passarão a fazer a leitura crítica dos fatos?
quarta-feira, março 24, 2010
O julgamento do casal Nardoni na sociedade do espetáculo
Fonte: Última Instância/Observatório da Imprensa
Autor: Pedro Estevam Serrano
Data: 24/03/2010
O rumoroso caso da morte da menina Isabella Nardoni, que morreu aos cinco anos após sofrer uma queda do sexto andar do apartamento em que morava, em abril de 2008, volta a ganhar espaço na mídia por conta da proximidade do início do julgamento do pai e da madrasta da menina. Ambos são acusados de atirarem Isabella pela janela e negam tal imputação.
Quero apartar-me do debate penal e criminalístico do caso, conduta que considero a mais adequada para um simples estudante do Direito Constitucional e Administrativo. Mas como espraio minha atenção e interesse pelas águas da formação do homem enquanto indivíduo, das transformações sociais, das razões históricas do mundo contemporâneo e das teorias pós-modernas sobre o comportamento humano, peço sua licença, neste texto, para me aventurar pelos caminhos da observação crítica do fenômeno dos julgamentos de casos especiais, no âmbito da sociologia do direito, como este que foi mencionado.
A reflexão que proponho é sobre o contexto no qual o julgamento se realizará, muito mais próximo da racionalidade da comunicação do que da racionalidade jurídica, como seria desejado que acontecesse.
Explico. Como o caso é de grande repercussão na sociedade, capaz de atrair a atenção dos mais diversos indivíduos e com intensa atenção dedicada pela mídia, a tramitação do inquérito e, depois, do processo, em todos seus nuances e detalhes, transformam o caso num espetáculo, no sentido da expressão de Guy Debord.
Provação do acusado
A repercussão midiática de casos jurídicos que apelem, por sua natureza, à emoção pública, que causam compaixão ou indignação, é fenômeno global, próprio da sociedade contemporânea. O problema maior é que tal fato, inerente a uma sociedade comunicativa democrática, gera complexidades e problemas que devem ser submetidos ao debate, para que surjam soluções.
Em verdade, o noticiário sobre o caso faz com que o mesmo receba do Estado uma atenção especial, que implica desigualdade com o tratamento oferecido a casos de menor apelo público.
A completa, célere e competente perícia técnica que o caso mereceu nem sempre ocorre com as mesmas qualidades em casos sem repercussão. A dedicação intensa dos diversos agentes públicos e dos profissionais privados ao cumprimento de seu papel nem sempre é a mesma nos casos não rumorosos.
Outros exemplos são os escândalos públicos envolvendo corrupção, prisão de pessoas de bom nível social e conflitos entre celebridades, que acabam por caracterizar-se como um conjunto de casos especiais. Constituem, assim, um conjunto próprio, que obtém da máquina estatal investigadora e jurisdicional um tratamento diverso dos demais no que tange à celeridade e eficiência procedimental, e mesmo reconhecimento de direitos fundamentais –como no caso do abuso do uso de algemas–, ou, por outro lado, mais rigor –como nos casos de prisões preventivas por conta do "clamor público" do processo.
Mais que isso. Tais casos são inevitavelmente influenciados pelo "julgamento público" da sociedade, a partir das versões trazidas nos principais órgãos de comunicação, nem sempre precisas ou verídicas e nunca formuladas consoante técnicas adequadas de contraditório, defesa etc. A provação do acusado pela exposição pública muitas vezes supera o da condenação, funcionando tal situação quase como uma ordália contemporânea.
A racionalidade do Direito
Niklas Luhmann, em sua teoria dos sistemas, identifica uma pluralidade de subsistemas comunicativos no interior do grande sistema social, cada qual operando por uma racionalidade binária própria e autônoma. Subsistemas fechados sintaticamente, o que lhes prove autonomia, mas abertos semântica e pragmaticamente, o faz surgir a ocorrência de uma racionalidade transversal, no sentido de Wolfgang Welsh, pela influência de sentido inter-sistêmica. Luhmann trata esta conexão semântica concentrada e duradoura entre subsistemas pelo conceito de acoplamento estrutural.
O Direito é um desses subsistemas. A Comunicação Social e midiática também o são. O problema ocorre quando as relações inter-sistêmicas entre Direito e Comunicação Social se dão de forma a que, no âmbito dos tribunais e dos órgãos de investigação, a racionalidade própria do Direito, do lícito-ilícito, é substituída pela racionalidade própria da mídia e da Comunicação Social.
Luhmann chama de "corrupção sistêmica" essas situações em que a racionalidade de um subsistema social é substituída indevidamente pela de outro. As "corrupções sistêmicas", ou corrupções contingentes que ocorrem em casos específicos, conflitam com os valores do Estado Democrático de Direito, numa sociedade complexa e plural como a contemporânea. Se a racionalidade própria do Direito é suprimida por outra, o Estado de Direito, em sua dimensão de concretização, vai sucumbindo com ela.
A luta corajosa dos agentes públicos e profissionais da advocacia privada envolvidos num processo de caráter midiático como este do casal Nardoni é trabalharem em comum, mesmo que isso se dê em lados diversos do processo, para que a racionalidade própria do Direito se imponha, em favor não apenas dos envolvidos no caso, mas de toda a sociedade, do regime democrático e do Estado de Direito.
Autor: Pedro Estevam Serrano
Data: 24/03/2010
O rumoroso caso da morte da menina Isabella Nardoni, que morreu aos cinco anos após sofrer uma queda do sexto andar do apartamento em que morava, em abril de 2008, volta a ganhar espaço na mídia por conta da proximidade do início do julgamento do pai e da madrasta da menina. Ambos são acusados de atirarem Isabella pela janela e negam tal imputação.
Quero apartar-me do debate penal e criminalístico do caso, conduta que considero a mais adequada para um simples estudante do Direito Constitucional e Administrativo. Mas como espraio minha atenção e interesse pelas águas da formação do homem enquanto indivíduo, das transformações sociais, das razões históricas do mundo contemporâneo e das teorias pós-modernas sobre o comportamento humano, peço sua licença, neste texto, para me aventurar pelos caminhos da observação crítica do fenômeno dos julgamentos de casos especiais, no âmbito da sociologia do direito, como este que foi mencionado.
A reflexão que proponho é sobre o contexto no qual o julgamento se realizará, muito mais próximo da racionalidade da comunicação do que da racionalidade jurídica, como seria desejado que acontecesse.
Explico. Como o caso é de grande repercussão na sociedade, capaz de atrair a atenção dos mais diversos indivíduos e com intensa atenção dedicada pela mídia, a tramitação do inquérito e, depois, do processo, em todos seus nuances e detalhes, transformam o caso num espetáculo, no sentido da expressão de Guy Debord.
Provação do acusado
A repercussão midiática de casos jurídicos que apelem, por sua natureza, à emoção pública, que causam compaixão ou indignação, é fenômeno global, próprio da sociedade contemporânea. O problema maior é que tal fato, inerente a uma sociedade comunicativa democrática, gera complexidades e problemas que devem ser submetidos ao debate, para que surjam soluções.
Em verdade, o noticiário sobre o caso faz com que o mesmo receba do Estado uma atenção especial, que implica desigualdade com o tratamento oferecido a casos de menor apelo público.
A completa, célere e competente perícia técnica que o caso mereceu nem sempre ocorre com as mesmas qualidades em casos sem repercussão. A dedicação intensa dos diversos agentes públicos e dos profissionais privados ao cumprimento de seu papel nem sempre é a mesma nos casos não rumorosos.
Outros exemplos são os escândalos públicos envolvendo corrupção, prisão de pessoas de bom nível social e conflitos entre celebridades, que acabam por caracterizar-se como um conjunto de casos especiais. Constituem, assim, um conjunto próprio, que obtém da máquina estatal investigadora e jurisdicional um tratamento diverso dos demais no que tange à celeridade e eficiência procedimental, e mesmo reconhecimento de direitos fundamentais –como no caso do abuso do uso de algemas–, ou, por outro lado, mais rigor –como nos casos de prisões preventivas por conta do "clamor público" do processo.
Mais que isso. Tais casos são inevitavelmente influenciados pelo "julgamento público" da sociedade, a partir das versões trazidas nos principais órgãos de comunicação, nem sempre precisas ou verídicas e nunca formuladas consoante técnicas adequadas de contraditório, defesa etc. A provação do acusado pela exposição pública muitas vezes supera o da condenação, funcionando tal situação quase como uma ordália contemporânea.
A racionalidade do Direito
Niklas Luhmann, em sua teoria dos sistemas, identifica uma pluralidade de subsistemas comunicativos no interior do grande sistema social, cada qual operando por uma racionalidade binária própria e autônoma. Subsistemas fechados sintaticamente, o que lhes prove autonomia, mas abertos semântica e pragmaticamente, o faz surgir a ocorrência de uma racionalidade transversal, no sentido de Wolfgang Welsh, pela influência de sentido inter-sistêmica. Luhmann trata esta conexão semântica concentrada e duradoura entre subsistemas pelo conceito de acoplamento estrutural.
O Direito é um desses subsistemas. A Comunicação Social e midiática também o são. O problema ocorre quando as relações inter-sistêmicas entre Direito e Comunicação Social se dão de forma a que, no âmbito dos tribunais e dos órgãos de investigação, a racionalidade própria do Direito, do lícito-ilícito, é substituída pela racionalidade própria da mídia e da Comunicação Social.
Luhmann chama de "corrupção sistêmica" essas situações em que a racionalidade de um subsistema social é substituída indevidamente pela de outro. As "corrupções sistêmicas", ou corrupções contingentes que ocorrem em casos específicos, conflitam com os valores do Estado Democrático de Direito, numa sociedade complexa e plural como a contemporânea. Se a racionalidade própria do Direito é suprimida por outra, o Estado de Direito, em sua dimensão de concretização, vai sucumbindo com ela.
A luta corajosa dos agentes públicos e profissionais da advocacia privada envolvidos num processo de caráter midiático como este do casal Nardoni é trabalharem em comum, mesmo que isso se dê em lados diversos do processo, para que a racionalidade própria do Direito se imponha, em favor não apenas dos envolvidos no caso, mas de toda a sociedade, do regime democrático e do Estado de Direito.
Crimes Sem Punição
Fonte: Revista Eletrônica Envolverte/Observatório da Imprensa
Texto: Alberto Dinez
Data: 23/03/2010
"O circo está armado: a mídia popular, sobretudo a eletrônica, está excitadíssima com o início do julgamento, na segunda-feira (22/3), em São Paulo, do casal Nardoni-Jatobá, acusado de ter jogado a filha-enteada Isabella do 6º andar do edifício onde moravam.
O julgamento de um dos crimes mais horrendos já praticados no país vai estender-se ao longo de cinco dias. Porém, uma sucessão de crimes escabrosos está há anos mantida longe dos holofotes.
No domingo (21), finalmente foi para a primeira página dos jornais do mundo inteiro quando o papa Bento 16 pediu perdão pelas violências cometidas por sacerdotes pedófilos na Irlanda.
Lamentou as "falhas graves" mas não falou em punir culpados.Muito constrangidos, os jornalões brasileiros mencionaram a carta do papa sem grande destaque, na parte inferior da primeira página – como se tivessem combinado. Estão combinados.Laica e secularMas a Irlanda é muito longe.
Ninguém falou no caso de Arapiraca, em Alagoas, onde um monsenhor de 82 anos assediava sexualmente há oito anos um jovem ex-coroinha.Esta brutalidade foi desvendada numa cuidadosa reportagem do repórter Roberto Cabrini no programa Conexão Repórter, do SBT, exibido no dia 11 de março.
Chocante, mas não houve qualquer repercussão, como se o resto da mídia, sobretudo os jornalões, tivessem feito um pacto de silêncio. Quem o quebrou foi a edição de Veja desta semana ("Ferveção em Arapiraca"). Esta onda de violências sexuais praticadas por sacerdotes não é nova, não matou ninguém, mas destrói anualmente centenas de vidas, liquida famílias, ofende os que acreditam em Deus – inclusive o sumo pontífice. A questão da pedofilia, versão criminosa da pederastia, não pode ficar confinada ao âmbito canônico ou teológico.
Numa república secular, laica, como a nossa, sacerdotes não podem ficar acima da lei. Assédio a menores é crime. E todos os crimes devem ser investigados pela polícia e encaminhados ao Judiciário. Sem privilégios. Sem a proteção de pactos de silêncio."
Texto: Alberto Dinez
Data: 23/03/2010
"O circo está armado: a mídia popular, sobretudo a eletrônica, está excitadíssima com o início do julgamento, na segunda-feira (22/3), em São Paulo, do casal Nardoni-Jatobá, acusado de ter jogado a filha-enteada Isabella do 6º andar do edifício onde moravam.
O julgamento de um dos crimes mais horrendos já praticados no país vai estender-se ao longo de cinco dias. Porém, uma sucessão de crimes escabrosos está há anos mantida longe dos holofotes.
No domingo (21), finalmente foi para a primeira página dos jornais do mundo inteiro quando o papa Bento 16 pediu perdão pelas violências cometidas por sacerdotes pedófilos na Irlanda.
Lamentou as "falhas graves" mas não falou em punir culpados.Muito constrangidos, os jornalões brasileiros mencionaram a carta do papa sem grande destaque, na parte inferior da primeira página – como se tivessem combinado. Estão combinados.Laica e secularMas a Irlanda é muito longe.
Ninguém falou no caso de Arapiraca, em Alagoas, onde um monsenhor de 82 anos assediava sexualmente há oito anos um jovem ex-coroinha.Esta brutalidade foi desvendada numa cuidadosa reportagem do repórter Roberto Cabrini no programa Conexão Repórter, do SBT, exibido no dia 11 de março.
Chocante, mas não houve qualquer repercussão, como se o resto da mídia, sobretudo os jornalões, tivessem feito um pacto de silêncio. Quem o quebrou foi a edição de Veja desta semana ("Ferveção em Arapiraca"). Esta onda de violências sexuais praticadas por sacerdotes não é nova, não matou ninguém, mas destrói anualmente centenas de vidas, liquida famílias, ofende os que acreditam em Deus – inclusive o sumo pontífice. A questão da pedofilia, versão criminosa da pederastia, não pode ficar confinada ao âmbito canônico ou teológico.
Numa república secular, laica, como a nossa, sacerdotes não podem ficar acima da lei. Assédio a menores é crime. E todos os crimes devem ser investigados pela polícia e encaminhados ao Judiciário. Sem privilégios. Sem a proteção de pactos de silêncio."
terça-feira, março 23, 2010
Enquanto não vem o Irã... vamos falar de pesquisas!
'Não é impossível imaginar que a Dilma ganhe no 1º turno', diz diretor do Vox Populi
Diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País veem cenário favorável à Dilma
Fonte: Portal: O Estado de São Paulo
Data: 22 de março de 2010 22h 56
Texto: Jair Stangler.
SÃO PAULO - O crescimento nas pesquisas eleitorais da pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, ante a estagnação de seu provável adversário, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) tem impressionado os diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País. Márcia Cavallari, do Ibope, João Francisco Meira, do Vox Populi, Mauro Paulino, do Datafolha e Ricardo Guedes, do Sensus, estiveram reunidos em São Paulo na tarde desta segunda-feira, 22, para debater o cenário eleitoral, em evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas. O professor Marcus Figueiredo, do Iuperj também esteve no debate, mediado mediado pela jornalista Cristiana Lôbo.
Meira deu o palpite mais ousado da tarde: "não é impossível imaginar que a Dilma ganhe a eleição já no primeiro turno", afirmou. Segundo ele, quando há candidatos carismáticos, a disputa se concentra mais entre as personalidades desses candidatos. Mas, para ele, nem Dilma nem Serra são carismáticos. ‘Carisma não é o nome dessa eleição’, afirmou.
Ele listou alguns fatores que, na sua avaliação, devem decidir a disputa eleitoral. O primeiro seria a economia: se estiver ruim, a tendência é de mudança - mas a economia é o principal trunfo do governo Lula. Em segundo, o aspecto ideológico - nesse caso, diz ele, 56% das pessoas se definem como sendo de esquerda e 30% como eleitores do PT.
Além disso, ele lembra o tempo de TV como decisivo - e a construção das alianças deve garantir um tempo maior à candidata governista. Por último ele cita algum acidente, debate ou fato inesperado que possa alterar a opinião dos eleitores.
Sua avaliação é parecida com a de Ricardo Guedes, do Sensus. Segundo ele, "Dilma tem produto para mostrar, a economia. O Serra não tem. Hoje a tendência é muito mais pró-Dilma".
Cautela
Já Márcia Cavallari, do Ibope, e Mauro Paulino, do Datafolha, adotaram um pouco mais de cautela em suas exposições, embora tenham admitido cenário favorável à Dilma. Os dois usaram a mesma expressão para definir o caso: "pesquisa é diagnóstico, não prognóstico".
"O comportamento do eleitor não é matemático. A campanha ainda tem muita coisa para acontecer. O que a gente sabe é que o eleitor se sente muito confortável de ter votado no Lula e agora fazer essa avaliação de que acertou. Ele pensa: 'Acertei, e o País está tendo avanços'. O eleitor considera que os avanços foram muito mais profundos no governo Lula. A comparação com o governo FHC é prejudicial para o Serra", afirmou a diretora do Ibope.
De acordo com Márcia, um terço está com Serra, um terço está com Dilma e um terço que vai decidir a eleição. Reservadamente, porém, ela destacou que não só a Dilma está crescendo, como há tendência de queda de Serra, ainda que dentro da margem de erro.
Já Paulino lembrou que na pesquisa Datafolha de dezembro de 2009, 15% dos eleitores não sabiam que a Dilma era a candidata do Lula, mas queriam votar na candidata do Lula. "E o que nós observamos em fevereiro, é que ainda há margem de crescimento para Dilma", afirmou.
Segundo ele, a dúvida é saber se Dilma vai transmitir ao eleitorado que tem a mesma capacidade de administração que o Lula tem."O eleitor vai poder comparar Serra com Dilma, Dilma com Lula".
Paulino ainda defendeu que os institutos divulguem sempre sua base de dados, sua metodologia. "A pesquisa não faz prognóstico, mostra o que acontece naquele dia. Na pesquisa de véspera, [Paulo] Maluf ainda estava na frente da [Luíza] Erundina [na eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1988, vencida por Erundina]. Deixar de iludir quem consome pesquisa: a gente faz diagnóstico", afirmou.
Já o professor Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iuperj), também presente ao debate, previu um repeteco de 2002, caso o deputado federal Ciro Gomes (PSB) continue na disputa, com o cearense brigando com Serra. Para Figueiredo, "Serra e Dilma são igualmente antipáticos e igualmente feios. Ideologicamente estão muito próximos. O projeto deverá ser exatamente o mesmo".
Erros em pesquisa
Meira foi questionado também pelo fato de o Vox Populi ter apontado, em 2006, vitória de Paulo Souto (então PFL) no primeiro turno, contra o petista Jaques Wagner, que acabou vencendo as eleições em segundo turno. "Às vezes você erra. Só que você nunca ouve um médico dizendo qual a margem de erro de uma operação de apendicite. O pessoal respondia que queria Paulo Souto, mas já estava pensando em mudar de ideia. Mas eu não estava perguntando para ele se ele queria mudar de ideia", justificou.
Diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País veem cenário favorável à Dilma
Fonte: Portal: O Estado de São Paulo
Data: 22 de março de 2010 22h 56
Texto: Jair Stangler.
SÃO PAULO - O crescimento nas pesquisas eleitorais da pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, ante a estagnação de seu provável adversário, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) tem impressionado os diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País. Márcia Cavallari, do Ibope, João Francisco Meira, do Vox Populi, Mauro Paulino, do Datafolha e Ricardo Guedes, do Sensus, estiveram reunidos em São Paulo na tarde desta segunda-feira, 22, para debater o cenário eleitoral, em evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas. O professor Marcus Figueiredo, do Iuperj também esteve no debate, mediado mediado pela jornalista Cristiana Lôbo.
Meira deu o palpite mais ousado da tarde: "não é impossível imaginar que a Dilma ganhe a eleição já no primeiro turno", afirmou. Segundo ele, quando há candidatos carismáticos, a disputa se concentra mais entre as personalidades desses candidatos. Mas, para ele, nem Dilma nem Serra são carismáticos. ‘Carisma não é o nome dessa eleição’, afirmou.
Ele listou alguns fatores que, na sua avaliação, devem decidir a disputa eleitoral. O primeiro seria a economia: se estiver ruim, a tendência é de mudança - mas a economia é o principal trunfo do governo Lula. Em segundo, o aspecto ideológico - nesse caso, diz ele, 56% das pessoas se definem como sendo de esquerda e 30% como eleitores do PT.
Além disso, ele lembra o tempo de TV como decisivo - e a construção das alianças deve garantir um tempo maior à candidata governista. Por último ele cita algum acidente, debate ou fato inesperado que possa alterar a opinião dos eleitores.
Sua avaliação é parecida com a de Ricardo Guedes, do Sensus. Segundo ele, "Dilma tem produto para mostrar, a economia. O Serra não tem. Hoje a tendência é muito mais pró-Dilma".
Cautela
Já Márcia Cavallari, do Ibope, e Mauro Paulino, do Datafolha, adotaram um pouco mais de cautela em suas exposições, embora tenham admitido cenário favorável à Dilma. Os dois usaram a mesma expressão para definir o caso: "pesquisa é diagnóstico, não prognóstico".
"O comportamento do eleitor não é matemático. A campanha ainda tem muita coisa para acontecer. O que a gente sabe é que o eleitor se sente muito confortável de ter votado no Lula e agora fazer essa avaliação de que acertou. Ele pensa: 'Acertei, e o País está tendo avanços'. O eleitor considera que os avanços foram muito mais profundos no governo Lula. A comparação com o governo FHC é prejudicial para o Serra", afirmou a diretora do Ibope.
De acordo com Márcia, um terço está com Serra, um terço está com Dilma e um terço que vai decidir a eleição. Reservadamente, porém, ela destacou que não só a Dilma está crescendo, como há tendência de queda de Serra, ainda que dentro da margem de erro.
Já Paulino lembrou que na pesquisa Datafolha de dezembro de 2009, 15% dos eleitores não sabiam que a Dilma era a candidata do Lula, mas queriam votar na candidata do Lula. "E o que nós observamos em fevereiro, é que ainda há margem de crescimento para Dilma", afirmou.
Segundo ele, a dúvida é saber se Dilma vai transmitir ao eleitorado que tem a mesma capacidade de administração que o Lula tem."O eleitor vai poder comparar Serra com Dilma, Dilma com Lula".
Paulino ainda defendeu que os institutos divulguem sempre sua base de dados, sua metodologia. "A pesquisa não faz prognóstico, mostra o que acontece naquele dia. Na pesquisa de véspera, [Paulo] Maluf ainda estava na frente da [Luíza] Erundina [na eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1988, vencida por Erundina]. Deixar de iludir quem consome pesquisa: a gente faz diagnóstico", afirmou.
Já o professor Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iuperj), também presente ao debate, previu um repeteco de 2002, caso o deputado federal Ciro Gomes (PSB) continue na disputa, com o cearense brigando com Serra. Para Figueiredo, "Serra e Dilma são igualmente antipáticos e igualmente feios. Ideologicamente estão muito próximos. O projeto deverá ser exatamente o mesmo".
Erros em pesquisa
Meira foi questionado também pelo fato de o Vox Populi ter apontado, em 2006, vitória de Paulo Souto (então PFL) no primeiro turno, contra o petista Jaques Wagner, que acabou vencendo as eleições em segundo turno. "Às vezes você erra. Só que você nunca ouve um médico dizendo qual a margem de erro de uma operação de apendicite. O pessoal respondia que queria Paulo Souto, mas já estava pensando em mudar de ideia. Mas eu não estava perguntando para ele se ele queria mudar de ideia", justificou.
sábado, março 06, 2010
Ahmadinejad chama ataque de 11/9 de 'grande invenção'
Faz tempo que estou flertando com a idéia de escrever algo sobre o Irã. Agora eu encontrei a inspiração que precisava, após ler a matéria que reproduzi abaixo. Tentarei ao longo da semana escrever ao menos dois posts sobre o tema. Mas vamos iniciar com a matéria só para dar o gosto da curiosidade.
Fonte: Portal do Estadão
Data: 06/03/2010
Texto: Ramin Mostafavi e Hashem Kalantari - Reuters
TEERÃ - O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, chamou neste sábado, 6, os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos de "grande invenção", que foi usada para justificar a guerra norte-americana contra o terrorismo, informou a agência oficial IRNA.
Ahmadinejad, que costuma atacar o Ocidente e Israel, fez o comentário em reunião com o pessoal do Ministério da Inteligência. Ele descreveu a destruição das torres gêmeas em Nova York em 11 de setembro de 2001 como um "complicado cenário e ato de inteligência", reportou a IRNA.
"O incidente de 11 de setembro foi uma grande invenção como pretexto para a campanha contra o terrorismo e um prelúdio para uma invasão de teste contra o Afeganistão", disse Ahmadinejad, conforme a agência.
Cerca de 3 mil pessoas morreram nos ataques com aviões sequestrados em Nova York e Washington, que foram realizadas por membros da Al Qaeda. Em janeiro, Ahmadinejad classificou os ataques de 11 de setembro de "suspeitos" e acusou o Ocidente de querer dominar o Oriente Médio.
Fonte: Portal do Estadão
Data: 06/03/2010
Texto: Ramin Mostafavi e Hashem Kalantari - Reuters
TEERÃ - O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, chamou neste sábado, 6, os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos de "grande invenção", que foi usada para justificar a guerra norte-americana contra o terrorismo, informou a agência oficial IRNA.
Ahmadinejad, que costuma atacar o Ocidente e Israel, fez o comentário em reunião com o pessoal do Ministério da Inteligência. Ele descreveu a destruição das torres gêmeas em Nova York em 11 de setembro de 2001 como um "complicado cenário e ato de inteligência", reportou a IRNA.
"O incidente de 11 de setembro foi uma grande invenção como pretexto para a campanha contra o terrorismo e um prelúdio para uma invasão de teste contra o Afeganistão", disse Ahmadinejad, conforme a agência.
Cerca de 3 mil pessoas morreram nos ataques com aviões sequestrados em Nova York e Washington, que foram realizadas por membros da Al Qaeda. Em janeiro, Ahmadinejad classificou os ataques de 11 de setembro de "suspeitos" e acusou o Ocidente de querer dominar o Oriente Médio.
Revelado o esquema petista na Bancoop
Fonte: Revista Veja
Data: 06 de março de 2010
Texto reproduzido do Portal da Veja.
Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop.
Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo virou um pesadelo para milhares de associados. Criada com a promessa de entregar imóveis 40% mais baratos que os de mercado, ela deixou, no lugar dos apartamentos, um rastro de escombros. Pelo menos 400 famílias movem processos contra a cooperativa, alegando que, mesmo tendo quitado o valor integral dos imóveis, não só deixaram de recebê-los como passaram a ver as prestações se multiplicar a ponto de levá-las à ruína. Agora, começa-se a entender por quê.
Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8.000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008. O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido. "A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002." Na sexta-feira, o promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema de desvio de dinheiro da cooperativa, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto. Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência.
Um dos dados mais estarrecedores que emergem dos extratos bancários analisados pelo MP é o milionário volume de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco: 31 milhões de reais só na pequena amostragem analisada. O uso de cheques como esses é uma estratégia comum nos casos em que não se quer revelar o destino do dinheiro. Até agora, o MP conseguiu esquadrinhar um terço das ordens de pagamento do lote de trinta volumes recebidos. Metade desses documentos obedecia ao padrão destinado a permitir saques anônimos. Já outros cheques encontrados, totalizando 10 milhões de reais e compreendidos no período de 2003 a 2005, tiveram destino bem explícito: o bolso de quatro dirigentes da cooperativa, o ex-presidente Luiz Eduardo Malheiro e os ex-diretores Alessandro Robson Bernardino, Marcelo Rinaldo e Tomas Edson Botelho Fraga – os três primeiros mortos em um acidente de carro em 2004 em Petrolina (PE).
Eles eram donos da Germany Empreiteira, cujo único cliente conhecido era a própria Bancoop. Segundo o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo, que foi responsável por todas as construções da cooperativa, as notas emitidas pela Germany para a Bancoop eram superfaturadas em 20%. A favor da empreiteira, no entanto, pode-se dizer que ela ao menos existia de fato. De acordo com a mesma testemunha, não era o caso da empresa de "consultoria contábil" Mizu, por exemplo, pertencente aos mesmos dirigentes da Bancoop e em cuja contabilidade o MP encontrou, até o momento, seis saídas de dinheiro referentes ao ano de 2002 com a rubrica "doação PT", no valor total de 43 200 reais. Até setembro do ano passado, a lei não autorizava cooperativas a fazer doações eleitorais. Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista. Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petistas.
'Cozinha' - Outro frequente agraciado com cheques da Bancoop tornou-se nacionalmente conhecido na esteira de um dos últimos escândalos que envolveram o partido. Freud "Aloprado" Godoy – ex-segurança das campanhas do presidente Lula, homem "da cozinha" do PT e um dos pivôs do caso da compra do falso dossiê contra tucanos na campanha de 2006 – recebeu, por meio da empresa que dirigia até o ano passado, onze cheques totalizando 1,5 milhão de reais, datados entre 2005 e 2006. Nesse período, a Caso Sistemas de Segurança, nome da sua empresa, funcionava no número 89 da Rua Alberto Frediani, em Santana do Parnaíba, segundo registro da Junta Comercial. Vizinhos dizem que, além da placa com o nome da firma, nada indicava que houvesse qualquer atividade por lá. O único funcionário visível da Caso era um rapaz que vinha semanalmente recolher as correspondências num carro popular azul. Hoje, a Caso se transferiu para uma casa no município de Santo André, na região do ABC.
Depoimentos colhidos pelo MP ao longo dos últimos dois anos já atestavam que o dinheiro da Bancoop havia servido para abastecer a campanha petista de 2002 que levou Lula à Presidência da República. VEJA ouviu uma das testemunhas, Andy Roberto, que trabalhou como segurança da Bancoop e de Luiz Malheiro entre 2001 e 2005. Em depoimento ao MP, Roberto afirmou que Malheiro, o ex-presidente morto da Bancoop, entregava envelopes de dinheiro diretamente a Vaccari, então presidente do Sindicato dos Bancários e indicado como o responsável pelo recolhimento da caixinha de campanha de Lula.
Em entrevista a VEJA, Roberto não repetiu a afirmação categoricamente, mas disse estar convicto de que isso ocorria e relatou como, mesmo depois da eleição de Lula, entre 2003 e 2004, quantias semanais de dinheiro continuaram saindo de uma agência Bradesco do Viaduto do Chá, centro de São Paulo, supostamente para o Sindicato dos Bancários, então presidido por Vaccari. "A gente ia no banco e buscava pacotes, duas pessoas escoltando uma terceira." Os pacotes, afirmou, eram entregues à secretária de Luiz Malheiro, que os entregava ao chefe. "Quando essas operações aconteciam, com certeza, em algum horário daquele dia, o Malheiro ia até o Sindicato dos Bancários. Ou, então, se encontrava com o Vaccari em algum lugar."
Data: 06 de março de 2010
Texto reproduzido do Portal da Veja.
Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop.
Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo virou um pesadelo para milhares de associados. Criada com a promessa de entregar imóveis 40% mais baratos que os de mercado, ela deixou, no lugar dos apartamentos, um rastro de escombros. Pelo menos 400 famílias movem processos contra a cooperativa, alegando que, mesmo tendo quitado o valor integral dos imóveis, não só deixaram de recebê-los como passaram a ver as prestações se multiplicar a ponto de levá-las à ruína. Agora, começa-se a entender por quê.
Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8.000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008. O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido. "A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002." Na sexta-feira, o promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema de desvio de dinheiro da cooperativa, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto. Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência.
Um dos dados mais estarrecedores que emergem dos extratos bancários analisados pelo MP é o milionário volume de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco: 31 milhões de reais só na pequena amostragem analisada. O uso de cheques como esses é uma estratégia comum nos casos em que não se quer revelar o destino do dinheiro. Até agora, o MP conseguiu esquadrinhar um terço das ordens de pagamento do lote de trinta volumes recebidos. Metade desses documentos obedecia ao padrão destinado a permitir saques anônimos. Já outros cheques encontrados, totalizando 10 milhões de reais e compreendidos no período de 2003 a 2005, tiveram destino bem explícito: o bolso de quatro dirigentes da cooperativa, o ex-presidente Luiz Eduardo Malheiro e os ex-diretores Alessandro Robson Bernardino, Marcelo Rinaldo e Tomas Edson Botelho Fraga – os três primeiros mortos em um acidente de carro em 2004 em Petrolina (PE).
Eles eram donos da Germany Empreiteira, cujo único cliente conhecido era a própria Bancoop. Segundo o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo, que foi responsável por todas as construções da cooperativa, as notas emitidas pela Germany para a Bancoop eram superfaturadas em 20%. A favor da empreiteira, no entanto, pode-se dizer que ela ao menos existia de fato. De acordo com a mesma testemunha, não era o caso da empresa de "consultoria contábil" Mizu, por exemplo, pertencente aos mesmos dirigentes da Bancoop e em cuja contabilidade o MP encontrou, até o momento, seis saídas de dinheiro referentes ao ano de 2002 com a rubrica "doação PT", no valor total de 43 200 reais. Até setembro do ano passado, a lei não autorizava cooperativas a fazer doações eleitorais. Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista. Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petistas.
'Cozinha' - Outro frequente agraciado com cheques da Bancoop tornou-se nacionalmente conhecido na esteira de um dos últimos escândalos que envolveram o partido. Freud "Aloprado" Godoy – ex-segurança das campanhas do presidente Lula, homem "da cozinha" do PT e um dos pivôs do caso da compra do falso dossiê contra tucanos na campanha de 2006 – recebeu, por meio da empresa que dirigia até o ano passado, onze cheques totalizando 1,5 milhão de reais, datados entre 2005 e 2006. Nesse período, a Caso Sistemas de Segurança, nome da sua empresa, funcionava no número 89 da Rua Alberto Frediani, em Santana do Parnaíba, segundo registro da Junta Comercial. Vizinhos dizem que, além da placa com o nome da firma, nada indicava que houvesse qualquer atividade por lá. O único funcionário visível da Caso era um rapaz que vinha semanalmente recolher as correspondências num carro popular azul. Hoje, a Caso se transferiu para uma casa no município de Santo André, na região do ABC.
Depoimentos colhidos pelo MP ao longo dos últimos dois anos já atestavam que o dinheiro da Bancoop havia servido para abastecer a campanha petista de 2002 que levou Lula à Presidência da República. VEJA ouviu uma das testemunhas, Andy Roberto, que trabalhou como segurança da Bancoop e de Luiz Malheiro entre 2001 e 2005. Em depoimento ao MP, Roberto afirmou que Malheiro, o ex-presidente morto da Bancoop, entregava envelopes de dinheiro diretamente a Vaccari, então presidente do Sindicato dos Bancários e indicado como o responsável pelo recolhimento da caixinha de campanha de Lula.
Em entrevista a VEJA, Roberto não repetiu a afirmação categoricamente, mas disse estar convicto de que isso ocorria e relatou como, mesmo depois da eleição de Lula, entre 2003 e 2004, quantias semanais de dinheiro continuaram saindo de uma agência Bradesco do Viaduto do Chá, centro de São Paulo, supostamente para o Sindicato dos Bancários, então presidido por Vaccari. "A gente ia no banco e buscava pacotes, duas pessoas escoltando uma terceira." Os pacotes, afirmou, eram entregues à secretária de Luiz Malheiro, que os entregava ao chefe. "Quando essas operações aconteciam, com certeza, em algum horário daquele dia, o Malheiro ia até o Sindicato dos Bancários. Ou, então, se encontrava com o Vaccari em algum lugar."
domingo, fevereiro 28, 2010
Novas Embalagens
Existem alguns grupos de alunos bastante especiais que gostam de acompanhar a cena política do país e se mostram curiosos a respeito dos desdobramentos de diferentes casos de corrupção, embora tenham alguma dificuldade para entender quem é quem em cada um desses casos.
O caso Arruda pode ilustrar o problema. A despeito de ser conhecido como o “mensalão do Distrito Federal” ou o “mensalão do DEM”, neste mensalão, o do DEM, existe a estranha presença de alguns elementos do PT envolvidos, como é o caso das visitas ainda não explicadas do petista, ex-ministro dos esportes do governo Lula, Agnelo Queiroz, ao pivô do escândalo em Brasília. Então as pessoas, confusas, perguntam: afinal, o mensalão é do DEM ou não é?
As vezes fica difícil fazer aquilo que o povo tanto gosta: “dar nome aos bois”. Seria mais fácil aprendermos com as embalagens de produtos vendidos nos supermercados. Por exemplo, na embalagem de um Yahult aparecem muitas informações úteis aos consumidores e nenhum consumidor é enganado, sabendo muito bem que dentro daquele líquido amarelinho vem um monte de lactobacilos vivos.
Assim poderiam ser os escândalos. Quantos corruptobacilos vivos existiriam, por exemplo, no Mensalão do PT? Certamente muitos. O mesmo aconteceria com o Mensalão do DEM, ou seja, se somadas as embalagens, contariam-se aos milhares. Outra sugestão: ao invés de 80 gramas, ou 200 ml, poderíamos colocar a medida em termos de recursos usurpados dos cidadãos. Assim, teríamos embalagens de 80 Bi (para bilhões), 200 Mi (para milhões) e assim sucessivamente.
Para facilitar ainda mais, a embalagem mostraria além da quantidade de corruptobacilos vivos, também a de corruptobacilos mortos. Fica melhor para entender, por exemplo, casos como o da prefeitura de Santo André ou mesmo os esquemas de corrupção e invasão de terras no Pará, só para dar dois exemplos. Se repararem bem, neste caso seria necessário contabilizar quantas vítimas inocentes entraram na “embalagem” sem o menor desejo. Trocaríamos então a frase “Contem Glúten” por “Contém Vítimas Inocentes” e assim as pessoas de bem, mortas pela mão de patifes das mais diversas agremiações político-partidárias, seriam lembradas para fazer com que todos soubessem que a corrupção não apenas faz esvair o dinheiro público, mas também pode destruir famílias inteiras.
Todas as embalagens contam com as famosas Tabelas Nutricionais. Que tal trocar as Calorias e Carboidratos pela quantidade de empresários e políticos envolvidos? Poderíamos também fazer uma tabela de correlação para descobrir quantas calorias um cidadão honesto gasta por dia para produzir o que o corrupto rouba no mesmo período. Ou quantas pessoas precisam trabalhar honestamente para encher os bolsos dos desonestos.
O “Registro no Ministério da Agricultura” seria trocado pelo “Registro no Juizado tal, sob o processo de número tal que tramita no Tribunal X”.
Fácil mesmo seria descrever o sabor dos produtos. Neste caso, todas estas embalagens seriam idênticas: “Sabor Azedo do Desgosto e da Indignação”.
O caso Arruda pode ilustrar o problema. A despeito de ser conhecido como o “mensalão do Distrito Federal” ou o “mensalão do DEM”, neste mensalão, o do DEM, existe a estranha presença de alguns elementos do PT envolvidos, como é o caso das visitas ainda não explicadas do petista, ex-ministro dos esportes do governo Lula, Agnelo Queiroz, ao pivô do escândalo em Brasília. Então as pessoas, confusas, perguntam: afinal, o mensalão é do DEM ou não é?
As vezes fica difícil fazer aquilo que o povo tanto gosta: “dar nome aos bois”. Seria mais fácil aprendermos com as embalagens de produtos vendidos nos supermercados. Por exemplo, na embalagem de um Yahult aparecem muitas informações úteis aos consumidores e nenhum consumidor é enganado, sabendo muito bem que dentro daquele líquido amarelinho vem um monte de lactobacilos vivos.
Assim poderiam ser os escândalos. Quantos corruptobacilos vivos existiriam, por exemplo, no Mensalão do PT? Certamente muitos. O mesmo aconteceria com o Mensalão do DEM, ou seja, se somadas as embalagens, contariam-se aos milhares. Outra sugestão: ao invés de 80 gramas, ou 200 ml, poderíamos colocar a medida em termos de recursos usurpados dos cidadãos. Assim, teríamos embalagens de 80 Bi (para bilhões), 200 Mi (para milhões) e assim sucessivamente.
Para facilitar ainda mais, a embalagem mostraria além da quantidade de corruptobacilos vivos, também a de corruptobacilos mortos. Fica melhor para entender, por exemplo, casos como o da prefeitura de Santo André ou mesmo os esquemas de corrupção e invasão de terras no Pará, só para dar dois exemplos. Se repararem bem, neste caso seria necessário contabilizar quantas vítimas inocentes entraram na “embalagem” sem o menor desejo. Trocaríamos então a frase “Contem Glúten” por “Contém Vítimas Inocentes” e assim as pessoas de bem, mortas pela mão de patifes das mais diversas agremiações político-partidárias, seriam lembradas para fazer com que todos soubessem que a corrupção não apenas faz esvair o dinheiro público, mas também pode destruir famílias inteiras.
Todas as embalagens contam com as famosas Tabelas Nutricionais. Que tal trocar as Calorias e Carboidratos pela quantidade de empresários e políticos envolvidos? Poderíamos também fazer uma tabela de correlação para descobrir quantas calorias um cidadão honesto gasta por dia para produzir o que o corrupto rouba no mesmo período. Ou quantas pessoas precisam trabalhar honestamente para encher os bolsos dos desonestos.
O “Registro no Ministério da Agricultura” seria trocado pelo “Registro no Juizado tal, sob o processo de número tal que tramita no Tribunal X”.
Fácil mesmo seria descrever o sabor dos produtos. Neste caso, todas estas embalagens seriam idênticas: “Sabor Azedo do Desgosto e da Indignação”.
Breve comentário sobre os números da última pesquisa
Nenhuma novidade até agora. Dilma Roussef encosta em José Serra e o PSDB, cada vez mais baixo astral antes mesmo de começar a eleição, parece não se importar em manter-se na oposição. Sem qualquer movimento público, apenas nos bastidores, eles agoram chamam de "sangue frio" a incompetência para montar uma mísera chapa eleitoral.
Exceção ao trabalho feito em alguns estados, cujos pré-candidatos movimentam-se frenéticamente em torno de candidaturas certas. Tem muita gente boa nesse partido. O problema é que boa parte dessa gente boa não consegue se empolgar com Serra. Sempre digo que Política é Escolha e se o governador paulista quer aparecer em segundo lugar na próxima pesquisa a escolha é dele, embora seja injusto o fato de que existam muitos partidários e aliados querendo trabalhar sem poder fazê-lo.
Para saber como os analistas estão interpretando os números, basta dar uma olhada em blogs políticos e todos terão uma boa idéia de quantas opiniões diferentes já foram publicadas apenas nesta manhã de domigo.
Exceção ao trabalho feito em alguns estados, cujos pré-candidatos movimentam-se frenéticamente em torno de candidaturas certas. Tem muita gente boa nesse partido. O problema é que boa parte dessa gente boa não consegue se empolgar com Serra. Sempre digo que Política é Escolha e se o governador paulista quer aparecer em segundo lugar na próxima pesquisa a escolha é dele, embora seja injusto o fato de que existam muitos partidários e aliados querendo trabalhar sem poder fazê-lo.
Para saber como os analistas estão interpretando os números, basta dar uma olhada em blogs políticos e todos terão uma boa idéia de quantas opiniões diferentes já foram publicadas apenas nesta manhã de domigo.
O Nó do DF: linha sucessória e vacância de poder
O caso Arruda é mais um daqueles majestosos escândalos políticos de Brasília com desfecho ainda misterioso. Apesar de “escândalo em Brasília” ser um pleonasmo, todos conhecem as características do episódio descrito como o “Mensalão do DEM”.
Gostaria de destacar neste caso a discussão sobre a vacância de poder e a linha sucessória do Distrito Federal (DF). Caso Arruda permanecer preso, tendo seu vice Paulo Octavio renunciado, o presidente da Câmara, Wilson Lima, assume o cargo, como ocorreu nesta semana. Nesta linha sucessória, caso o deputado distrital, por qualquer razão, desocupar o cargo, quem tomará posse será o deputado petista Cabo Patrício e, depois dele, o desembargador Nívio Geraldo Gonçalves.
Como se depreende do caso, a linha sucessória está chegando ao fim e uma intervenção federal pode ser uma das últimas opções para a manutenção mínima da ordem política no DF.
Só para ilustrar, se o episódio do DF estivesse acontecendo no Brasil, seguindo a linha sucessória que é o Presidente da República => Vice-presidente da República => Presidente da Câmara dos Deputados => Presidente do Senado => Presidente do STF; hoje, o presidente do Brasil seria Michel Temer do PMDB, tendo como sucessor o senador José Sarney. Já imaginaram?
O problema, no entanto, nem é o da linha sucessória, mas sim da contaminação dessa linha sucessória. Desbaratado o esquema de corrupção liderado por Arruda, a renúncia de seu vice, também envolvido no esquema, é apenas uma parte da longa e complexa história, que envolve ameaças, chantagens, assassinatos e toda ordem espúria de crimes.
Todos sabem que o atual governador interino, eleito com menos de 9 mil votos, sempre foi um aliado de Arruda e que praticamente toda a Assembléia Legislativa está envolvida neste e em outros casos de corrupção. O próprio Cabo Patrício, 4° na linha sucessória, escapou a pouco tempo de um processo de impeachment, acusado de favorecer empresários por meio de um projeto de lei de sua autoria.
Quem acredita que a Assembléia do DF terá isenção no processo de impeachment contra o governador Arruda deve ser o mesmo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.
Trata-se, portanto, de um dos casos mais complexos não só do ponto de vista político, mas também jurídico.
A questão da vacância não é de toda uma novidade. O Brasil já conviveu com este tipo de situação outras vezes em sua história. O Período Regencial foi justamente criado a partir da situação de vacância deixada por Dom Pedro I, em 1831, cujo herdeiro, Dom Pedro II, ainda não possuía a maioridade para ocupar o trono. Uma das características desse período foram os conflitos entre as diferentes correntes políticas que desestabilizaram o país durante todo o período.
No caso do DF, o nó não será desfeito, no mínimo, até 2011, quando tomará posse um novo governador. O problema é que, com tamanha corrupção em todos os níveis dos poderes executivo e legislativo, o novo ocupante do cargo de governador terá que ser um político novo, isento e de ficha limpa.
“Certamente assim será”, afirma o amigo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.
Gostaria de destacar neste caso a discussão sobre a vacância de poder e a linha sucessória do Distrito Federal (DF). Caso Arruda permanecer preso, tendo seu vice Paulo Octavio renunciado, o presidente da Câmara, Wilson Lima, assume o cargo, como ocorreu nesta semana. Nesta linha sucessória, caso o deputado distrital, por qualquer razão, desocupar o cargo, quem tomará posse será o deputado petista Cabo Patrício e, depois dele, o desembargador Nívio Geraldo Gonçalves.
Como se depreende do caso, a linha sucessória está chegando ao fim e uma intervenção federal pode ser uma das últimas opções para a manutenção mínima da ordem política no DF.
Só para ilustrar, se o episódio do DF estivesse acontecendo no Brasil, seguindo a linha sucessória que é o Presidente da República => Vice-presidente da República => Presidente da Câmara dos Deputados => Presidente do Senado => Presidente do STF; hoje, o presidente do Brasil seria Michel Temer do PMDB, tendo como sucessor o senador José Sarney. Já imaginaram?
O problema, no entanto, nem é o da linha sucessória, mas sim da contaminação dessa linha sucessória. Desbaratado o esquema de corrupção liderado por Arruda, a renúncia de seu vice, também envolvido no esquema, é apenas uma parte da longa e complexa história, que envolve ameaças, chantagens, assassinatos e toda ordem espúria de crimes.
Todos sabem que o atual governador interino, eleito com menos de 9 mil votos, sempre foi um aliado de Arruda e que praticamente toda a Assembléia Legislativa está envolvida neste e em outros casos de corrupção. O próprio Cabo Patrício, 4° na linha sucessória, escapou a pouco tempo de um processo de impeachment, acusado de favorecer empresários por meio de um projeto de lei de sua autoria.
Quem acredita que a Assembléia do DF terá isenção no processo de impeachment contra o governador Arruda deve ser o mesmo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.
Trata-se, portanto, de um dos casos mais complexos não só do ponto de vista político, mas também jurídico.
A questão da vacância não é de toda uma novidade. O Brasil já conviveu com este tipo de situação outras vezes em sua história. O Período Regencial foi justamente criado a partir da situação de vacância deixada por Dom Pedro I, em 1831, cujo herdeiro, Dom Pedro II, ainda não possuía a maioridade para ocupar o trono. Uma das características desse período foram os conflitos entre as diferentes correntes políticas que desestabilizaram o país durante todo o período.
No caso do DF, o nó não será desfeito, no mínimo, até 2011, quando tomará posse um novo governador. O problema é que, com tamanha corrupção em todos os níveis dos poderes executivo e legislativo, o novo ocupante do cargo de governador terá que ser um político novo, isento e de ficha limpa.
“Certamente assim será”, afirma o amigo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.
quinta-feira, fevereiro 18, 2010
Recordando a Proposta deste Blog, ou, A Que Viemos!
Com o fim do Carnaval o Brasil finalmente inicia 2010!
Este blog, só para recordar, foi criado com o objetivo de oferecer uma combinação entre matérias jornalísticas interessantes, análise sobre política e economia, teorias na área de política, economia e sociologia, além de comentários e textos gerais do próprio autor do blog. Trata-se de um repositório onde amigos, alunos e ex-alunos possam encontrar informações um pouco mais analíticas, críticas e, acima de tudo, ao menos pretensamente originais.
Bem, como o ano finalmente começou, vou colhendo e plantando por aqui os melhores (evidentemente em minha opinião!) textos sobre os temas descritos acima, com destaque para as eleições de 2010.
Começo com uma interessante análise do atual cenário para o embate eleitoral que se avizinha. Serve como um bom ponto de partida sobre onde estarão concentradas as discussões sobre quem é o melhor candidato para "presidenciar" o Brasil, a partir de 2011.
Leia no próximo post!
Este blog, só para recordar, foi criado com o objetivo de oferecer uma combinação entre matérias jornalísticas interessantes, análise sobre política e economia, teorias na área de política, economia e sociologia, além de comentários e textos gerais do próprio autor do blog. Trata-se de um repositório onde amigos, alunos e ex-alunos possam encontrar informações um pouco mais analíticas, críticas e, acima de tudo, ao menos pretensamente originais.
Bem, como o ano finalmente começou, vou colhendo e plantando por aqui os melhores (evidentemente em minha opinião!) textos sobre os temas descritos acima, com destaque para as eleições de 2010.
Começo com uma interessante análise do atual cenário para o embate eleitoral que se avizinha. Serve como um bom ponto de partida sobre onde estarão concentradas as discussões sobre quem é o melhor candidato para "presidenciar" o Brasil, a partir de 2011.
Leia no próximo post!
Análise: Confiança do Consumidor se Confunde com Apoio a Lula
Fonte: Vox Pública: Pesquisas e idéias por trás dos números.
Autor: José Roberto de Toledo
Data: 24 de janeiro de 2010
http://blogs.estadao.com.br/vox-publica/
Título: Confiança do Consumidor se Confunde com Apoio a Lula.
“É o consumo, estúpido!” Essa parece ser a tradução, para o Brasil de 2010, da famosa frase do estrategista de campanha de Bill Clinton sobre o que define uma eleição: “The economy, stupid”. Naquele ano de 1992, o candidato democrata foi eleito presidente graças à recessão em que os republicanos haviam metido os EUA. E James Carville entrou para a história como o marqueteiro que enxergou o ponto fraco do governo Bush (pai) e soube explorá-lo.
A frase virou moda no Brasil porque a economia definiu todas as eleições presidenciais desde então. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso elegeu-se por ser identificado como o pai do Real e do fim da inflação. Em 1998, reelegeu-se na esteira da crise econômica mundial e da “ameaça” que a vitória de Lula representaria à estabilização da economia. Em 2002, desemprego e inflação em alta atrapalharam os tucanos e ajudaram o petista. Em 2006, a inclusão de milhões de pessoas ao universo do consumo, graças a programas como Bolsa Família, asseguraram o segundo mandato de Lula. E em 2010?
O ano da sucessão começa com a aprovação recorde do governo federal (72% de ótimo/bom) e pode terminar, se as previsões se confirmarem, com um crescimento entre 5,5% e 6,1% da economia do país. Mais: o consumo do setor privado, que vem aumentando a uma taxa anual média próxima a 5% desde 2004, deve se elevar ainda mais, e crescer 6,6%, segundo a MCM Consultores.
Popularidade e consumo em alta estão diretamente ligados. A comparação das séries históricas da taxa de aprovação do governo com a do Índice Nacional de Confiança (do consumidor) mostra um alto coeficiente de correlação entre eles: quando os consumidores estão confiantes, a popularidade de Lula cresce, e vice-versa.
Uma hipótese para explicar a oscilação combinada dessas duas variáveis é a ascensão social de nada menos do que 13% da população brasileira às classes econômicas A, B e C durante os seis primeiros anos do governo Lula. São 30 milhões de novos remediados. Essa história começa antes, na gestão tucana, mas quem faturou o resultado foi o petista.
Quando virou ministro da Fazenda, FHC encontrou uma sociedade onde apenas 37% dos brasileiros pertenciam às classes média e alta. Nos dois anos seguintes, o controle da inflação sozinho fez esse percentual crescer para 45%. O problema é que, nos sete anos que vieram depois, a ascensão social perdeu impulso. Fernando Henrique entregou o governo com 47% de brasileiros nas classes A, B e C.
Após ratear no primeiro ano do governo Lula, a inclusão de mais pessoas ao rol dos consumidores não parou mais de crescer, batendo em 60% em 2008, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (com dados da PNAD, do IBGE). E, nos pisos inferiores da pirâmide, o elevador também funcionou: a classe E foi reduzida quase à metade, de 27% em 2002, para 16% em 2008. Isto é: muitos daqueles que não chegaram à classe média ao menos conseguiram recuar uma letra no alfabeto do consumo e pular da E para a D (que oscilou de 26% para 24% da população). São os pobres que ficaram menos pobres.
É bom que se diga: classe econômica, no caso, é sinônimo de classe de consumo. Nada a ver com nível educacional, por exemplo. Ou seja, a ascensão descrita acima se deve à maior capacidade de compra, seja pelo aumento real do salário mínimo, seja pelos programas de distribuição de renda, seja pelo acesso ao crédito, seja pela redução temporária de impostos sobre bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.
Na imagem criada pelo filósofo Marcos Nobre, o governo Lula ampliou o diâmetro do círculo da inclusão traçado no governo FHC, mas ainda deixou muita gente de fora, 4 em cada 10 brasileiros. Como explicar então a adesão de tantos excluídos ao lulismo? Pela perspectiva, real ou não, de passar para dentro do círculo. Quando apenas um vizinho seu melhora de vida, você pode sentir admiração ou inveja. Mas quando se dá conta que muitos vizinhos estão melhorando, você passa a sentir esperança de ser o próximo a se dar bem.
A perspectiva de mobilidade pode explicar porque tantas pessoas que ainda estão nas classes D e E apóiem o governo Lula. Otimistas, estão consumindo mais, sem se preocupar com a prestação que terão que pagar depois, pois o futuro promete ser melhor do que o presente. Entre janeiro e setembro de 2009, as compras de bens não-duráveis da classe D/E foram 17% maiores do que em 2008. Pães, iogurte, desodorante, água sanitária, detergente, entre outros produtos, lotaram suas cestas.
Esse otimismo é persistente, como demonstram os vários índices de confiança do consumidor divulgados em dezembro. O INC, um índice nacional elaborado mensalmente pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, fechou 2009 com 146 pontos, numa escala que varia de 0 a 200. Acima de 100, é sinal de confiança. A marca de dezembro é recorde, superando em um ponto a de dezembro de 2008, antes da crise financeira mundial.
É sintomático que os consumidores mais confiantes sejam os emergentes da classe C. Entre eles o índice chegou a 156 pontos, mantendo-se à frente dos das classes A/B (142 pontos) e D/E (136 pontos). Muitos deles trocaram de geladeira e compraram um carro novo. Todas as classes de consumo demonstram desejo de consumir ainda mais em 2010 do que já consumiram em 2009.Somem-se a esse otimismo os dados frios da economia: população ocupada aumentando, taxa de desemprego caindo, renda subindo, juros em queda e inflação sob controle. Todos são fatores que, aliados à popularização do crédito, estimulam o consumo e, com ele, a inadimplência: ela já atinge 20% dos consumidores paulistanos. Mas não há sinais de que haja uma bolha prestes a estourar antes das eleições.
O mais provável é que a febre consumista continue mantendo aquecida a popularidade do presidente. Não seria surpresa se ela aumentasse ainda mais ao longo de 2010. A disputa será, então, pelo imaginário desse eleitor-consumidor. O presidenciável que demonstrar maior capacidade de manter os carrinhos de supermercado cheios, os impostos sobre bens duráveis reduzidos e a perspectiva de mover mais gente para dentro do círculo de inclusão deverá ser eleito o sucessor de Lula.
Autor: José Roberto de Toledo
Data: 24 de janeiro de 2010
http://blogs.estadao.com.br/vox-publica/
Título: Confiança do Consumidor se Confunde com Apoio a Lula.
“É o consumo, estúpido!” Essa parece ser a tradução, para o Brasil de 2010, da famosa frase do estrategista de campanha de Bill Clinton sobre o que define uma eleição: “The economy, stupid”. Naquele ano de 1992, o candidato democrata foi eleito presidente graças à recessão em que os republicanos haviam metido os EUA. E James Carville entrou para a história como o marqueteiro que enxergou o ponto fraco do governo Bush (pai) e soube explorá-lo.
A frase virou moda no Brasil porque a economia definiu todas as eleições presidenciais desde então. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso elegeu-se por ser identificado como o pai do Real e do fim da inflação. Em 1998, reelegeu-se na esteira da crise econômica mundial e da “ameaça” que a vitória de Lula representaria à estabilização da economia. Em 2002, desemprego e inflação em alta atrapalharam os tucanos e ajudaram o petista. Em 2006, a inclusão de milhões de pessoas ao universo do consumo, graças a programas como Bolsa Família, asseguraram o segundo mandato de Lula. E em 2010?
O ano da sucessão começa com a aprovação recorde do governo federal (72% de ótimo/bom) e pode terminar, se as previsões se confirmarem, com um crescimento entre 5,5% e 6,1% da economia do país. Mais: o consumo do setor privado, que vem aumentando a uma taxa anual média próxima a 5% desde 2004, deve se elevar ainda mais, e crescer 6,6%, segundo a MCM Consultores.
Popularidade e consumo em alta estão diretamente ligados. A comparação das séries históricas da taxa de aprovação do governo com a do Índice Nacional de Confiança (do consumidor) mostra um alto coeficiente de correlação entre eles: quando os consumidores estão confiantes, a popularidade de Lula cresce, e vice-versa.
Uma hipótese para explicar a oscilação combinada dessas duas variáveis é a ascensão social de nada menos do que 13% da população brasileira às classes econômicas A, B e C durante os seis primeiros anos do governo Lula. São 30 milhões de novos remediados. Essa história começa antes, na gestão tucana, mas quem faturou o resultado foi o petista.
Quando virou ministro da Fazenda, FHC encontrou uma sociedade onde apenas 37% dos brasileiros pertenciam às classes média e alta. Nos dois anos seguintes, o controle da inflação sozinho fez esse percentual crescer para 45%. O problema é que, nos sete anos que vieram depois, a ascensão social perdeu impulso. Fernando Henrique entregou o governo com 47% de brasileiros nas classes A, B e C.
Após ratear no primeiro ano do governo Lula, a inclusão de mais pessoas ao rol dos consumidores não parou mais de crescer, batendo em 60% em 2008, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (com dados da PNAD, do IBGE). E, nos pisos inferiores da pirâmide, o elevador também funcionou: a classe E foi reduzida quase à metade, de 27% em 2002, para 16% em 2008. Isto é: muitos daqueles que não chegaram à classe média ao menos conseguiram recuar uma letra no alfabeto do consumo e pular da E para a D (que oscilou de 26% para 24% da população). São os pobres que ficaram menos pobres.
É bom que se diga: classe econômica, no caso, é sinônimo de classe de consumo. Nada a ver com nível educacional, por exemplo. Ou seja, a ascensão descrita acima se deve à maior capacidade de compra, seja pelo aumento real do salário mínimo, seja pelos programas de distribuição de renda, seja pelo acesso ao crédito, seja pela redução temporária de impostos sobre bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.
Na imagem criada pelo filósofo Marcos Nobre, o governo Lula ampliou o diâmetro do círculo da inclusão traçado no governo FHC, mas ainda deixou muita gente de fora, 4 em cada 10 brasileiros. Como explicar então a adesão de tantos excluídos ao lulismo? Pela perspectiva, real ou não, de passar para dentro do círculo. Quando apenas um vizinho seu melhora de vida, você pode sentir admiração ou inveja. Mas quando se dá conta que muitos vizinhos estão melhorando, você passa a sentir esperança de ser o próximo a se dar bem.
A perspectiva de mobilidade pode explicar porque tantas pessoas que ainda estão nas classes D e E apóiem o governo Lula. Otimistas, estão consumindo mais, sem se preocupar com a prestação que terão que pagar depois, pois o futuro promete ser melhor do que o presente. Entre janeiro e setembro de 2009, as compras de bens não-duráveis da classe D/E foram 17% maiores do que em 2008. Pães, iogurte, desodorante, água sanitária, detergente, entre outros produtos, lotaram suas cestas.
Esse otimismo é persistente, como demonstram os vários índices de confiança do consumidor divulgados em dezembro. O INC, um índice nacional elaborado mensalmente pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, fechou 2009 com 146 pontos, numa escala que varia de 0 a 200. Acima de 100, é sinal de confiança. A marca de dezembro é recorde, superando em um ponto a de dezembro de 2008, antes da crise financeira mundial.
É sintomático que os consumidores mais confiantes sejam os emergentes da classe C. Entre eles o índice chegou a 156 pontos, mantendo-se à frente dos das classes A/B (142 pontos) e D/E (136 pontos). Muitos deles trocaram de geladeira e compraram um carro novo. Todas as classes de consumo demonstram desejo de consumir ainda mais em 2010 do que já consumiram em 2009.Somem-se a esse otimismo os dados frios da economia: população ocupada aumentando, taxa de desemprego caindo, renda subindo, juros em queda e inflação sob controle. Todos são fatores que, aliados à popularização do crédito, estimulam o consumo e, com ele, a inadimplência: ela já atinge 20% dos consumidores paulistanos. Mas não há sinais de que haja uma bolha prestes a estourar antes das eleições.
O mais provável é que a febre consumista continue mantendo aquecida a popularidade do presidente. Não seria surpresa se ela aumentasse ainda mais ao longo de 2010. A disputa será, então, pelo imaginário desse eleitor-consumidor. O presidenciável que demonstrar maior capacidade de manter os carrinhos de supermercado cheios, os impostos sobre bens duráveis reduzidos e a perspectiva de mover mais gente para dentro do círculo de inclusão deverá ser eleito o sucessor de Lula.
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