O caso Arruda é mais um daqueles majestosos escândalos políticos de Brasília com desfecho ainda misterioso. Apesar de “escândalo em Brasília” ser um pleonasmo, todos conhecem as características do episódio descrito como o “Mensalão do DEM”.
Gostaria de destacar neste caso a discussão sobre a vacância de poder e a linha sucessória do Distrito Federal (DF). Caso Arruda permanecer preso, tendo seu vice Paulo Octavio renunciado, o presidente da Câmara, Wilson Lima, assume o cargo, como ocorreu nesta semana. Nesta linha sucessória, caso o deputado distrital, por qualquer razão, desocupar o cargo, quem tomará posse será o deputado petista Cabo Patrício e, depois dele, o desembargador Nívio Geraldo Gonçalves.
Como se depreende do caso, a linha sucessória está chegando ao fim e uma intervenção federal pode ser uma das últimas opções para a manutenção mínima da ordem política no DF.
Só para ilustrar, se o episódio do DF estivesse acontecendo no Brasil, seguindo a linha sucessória que é o Presidente da República => Vice-presidente da República => Presidente da Câmara dos Deputados => Presidente do Senado => Presidente do STF; hoje, o presidente do Brasil seria Michel Temer do PMDB, tendo como sucessor o senador José Sarney. Já imaginaram?
O problema, no entanto, nem é o da linha sucessória, mas sim da contaminação dessa linha sucessória. Desbaratado o esquema de corrupção liderado por Arruda, a renúncia de seu vice, também envolvido no esquema, é apenas uma parte da longa e complexa história, que envolve ameaças, chantagens, assassinatos e toda ordem espúria de crimes.
Todos sabem que o atual governador interino, eleito com menos de 9 mil votos, sempre foi um aliado de Arruda e que praticamente toda a Assembléia Legislativa está envolvida neste e em outros casos de corrupção. O próprio Cabo Patrício, 4° na linha sucessória, escapou a pouco tempo de um processo de impeachment, acusado de favorecer empresários por meio de um projeto de lei de sua autoria.
Quem acredita que a Assembléia do DF terá isenção no processo de impeachment contra o governador Arruda deve ser o mesmo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.
Trata-se, portanto, de um dos casos mais complexos não só do ponto de vista político, mas também jurídico.
A questão da vacância não é de toda uma novidade. O Brasil já conviveu com este tipo de situação outras vezes em sua história. O Período Regencial foi justamente criado a partir da situação de vacância deixada por Dom Pedro I, em 1831, cujo herdeiro, Dom Pedro II, ainda não possuía a maioridade para ocupar o trono. Uma das características desse período foram os conflitos entre as diferentes correntes políticas que desestabilizaram o país durante todo o período.
No caso do DF, o nó não será desfeito, no mínimo, até 2011, quando tomará posse um novo governador. O problema é que, com tamanha corrupção em todos os níveis dos poderes executivo e legislativo, o novo ocupante do cargo de governador terá que ser um político novo, isento e de ficha limpa.
“Certamente assim será”, afirma o amigo que pendurou a meia na lareira e passou a noite esperando Papai Noel descer da chaminé no último natal.
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