sexta-feira, outubro 06, 2006

Mais Teoria: A Organização do Estado I

Vamos continuar com a Teoria. Para este tema existem centenas de autores, mas eu gosto bastante da qualidade do italiano Norberto Bobbio, da precisão de Paulo Bonavides e da simplicidade (com qualidade) de Nelson Palaia. Utilizarei referências destes três autores para o que segue.

Já vimos os elementos constitutivos do Estado, certo?
Pois bem, existem diferentes formas políticas utilizadas pelo Estado, as quais podem ser divididas em 3 grandes grupos: 1) monarquia ou república; 2) presidencialismo ou parlamentarismo; 3) unitário e federal.

Dentro do sistema monárquico (o governo de um só) existem algumas diferenças e estas se baseiam na idéia dos limites jurídicos. De um lado, existe a Monarquia Absoluta que é a monarquia sem limites jurídicos. Por outro lado existe a Monarquia Pura, aquela em que os reis assumem o trono por meio das regras tradicionais de hereditariedade e ele não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo. Seu poder é simbólico e pautado na tradição e no equilíbrio interno das nações.

Existe a Monarquia Constitucional, que é quando o rei está submetido aos limites jurídicos do Direito, mesmo sendo o representante mais alto do Estado. Esta, a monarquia constitucional, ainda se divide em duas, a Pura e a Parlamentar. Na Monarquia Constitucional Pura é o próprio rei (ou rainha) quem exerce diretamente o poder, enquanto que na Monarquia Constitucional Parlamentar o exercício do Poder é feito por meio de Ministros de Estado.
Já a República, segundo Palaia, é a forma de governo na qual o chefe do Estado é temporário, eleito pelo povo e tem responsabilidades (legais) pelos seus atos.
No Brasil, a forma republicana foi implantada em 1891.

Mais tarde (ou amanhã!) continuo com o Presidencialismo e o Parlamentarismo.

Lula e Alckmin empatados, com 1 ponto de diferença

Esta nota é do post de Reinaldo Azevedo (ele de novo!), mas achei interessante para dar uma "liga" com o post anterior. Segue o texto:
"Animem-se. Vem de outro viveiro um canto muito mais animador. Um ponto de diferença apenas favorável a Lula, mas com margem de erro também de dois pontos. Ou seja: empate técnico, com possibilidade até de Alckmin estar na frente. Em qual eu acredito? Olhem, os dois passarinhos são de confiança, mas tendo mais ao otimismo, hehe. Se aquele nunca me pregou uma peça, este também não. A favor do segundo número, há o campo mais atualizado. Amanhã, o Datafolha, digno de toda confiança, dá o seu número."

quinta-feira, outubro 05, 2006

Contribuição da Paula Martins

A Paula Martins, nossa colega do curso de Teoria Política, enviou esta matéria do Portal do Terra. Meu comentário vem abaixo.

"03/10/2006 - 18:45 Datafolha registra pesquisa para 2º turno presidencial O instituto Datafolha fez pedido de registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira, da primeira pesquisa de intenção de voto para o segundo turno das eleições presidenciais. O levantamento é encomendado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela Globo Comunicação e Participações e será realizado nas próximas quinta-feira e sexta-feira (dias 5 e 6 de outubro), em 260 municípios.
A pesquisa - que deve abranger 24 Estados, além do Distrito Federal - só não será feita em Roraima e no Amapá. O instituto planeja ouvir 5.952 eleitores, de todas as regiões do País. Serão 2.662 entrevistados na região Sudeste, 2.030 na Sul, 826 no Nordeste, e 434 nas regiões Centro-Oeste e Norte. A pesquisa, orçada em R$ 130 mil, deve contar com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e índice de confiança de 95% (a cada cem levantamentos, 95 estão dentro da margem de erro)".

De fato muitos problemas ocorreram com as pesquisas e também me parece impossível prever qualquer número da sondagem do Data Folha antes do instituto publicar os resultados.
A única informação que tenho vem dos bastidores. Pesquisas feitas por telefone (não são as mais precisas, mas servem como indicadores) indicam que em algumas regiões a intenção de votos em Lula está esfarelando, porém, talvez não seja possível identificar este fenômeno na contagem geral, uma vez que algumas regiões ainda lhe são muito favoráveis e sua força permanece.

Os Seguradores Gerais da República

Segundo o blog de Reinaldo Azevedo, neste exato momento tem gente tentando "convencer Hamilton Lacerda, o ex-faz-tudo de Aloizio Mercadante, de que todos perdem se todos caírem. Ou seja: numa perspectiva absolutamente racional, se a cúpula dança junto, isso em nada muda a situação do próprio Lacerda, que já está implicado na confusão até o pescoço. Ele — e familiares — resiste à idéia de servir de bode expiatório ou de boi de piranha. Estão tentando convencê-los de que essa é a melhor — ou a única — saída."
É interessante esta nota, pois dias atrás eu pensava justamente neste tema. Vocês sabem como Delúbio Soares, aquele dos dinheiros (e do juízo!) não contabilizados, é chamado nos corredores do PT? De "Segurador Geral da República". Vocês entenderam o apelido carinhoso, né. Caso Delúbio contasse tudo o que sabe e o que fez, a República do Brasil caía. Então eles precisam bajular essa gente. José Dirceu, apontado pelo Procurador Geral da República como o chefe da quadrilha (apesar de que sabemos que existe um chefe acima dele!) instalada no Palácio do Planalto continua operando o sistema normalmente, nas sombras, como é de seu feitio (que o diga sua ex-mulher lá de Cruzeiro do Oeste, no Paraná). Dirceu, assim como Palocci, os demais mensaleiros (eleitos ou não), Silvinho “Land Rover” Pereira, Berzoini e toda essa gente que vem despencando do organograma do PT, precisam ser bajulados e tratados a pão-de-ló. O problema é que se tudo acabar, se Lula não for reeleito, o que o presidente fará com essa turma do barulho? Porque sua vitória garantiria os benefícios para todos e todos apostam nisso, dando sua cara para quantos tapas forem necessários, desde que tenham um retorno equânime durante o segundo mandato.
O problema é que Lula já deve favor pra muita gente e cada vez a sua lista de Seguradores da República aumenta. É de se esperar que em algum momento alguém dessa turma se descontrole ou queira ganhar mais e é aí que mora o perigo para o presidente-candidato.
Afinal, sempre tem uma mãe, uma esposa ou um filho que durante o almoço de domingo peça, aos prantos, para que esse inferno acabe e que o acusado se livre da culpa e de tudo isso, que pense no país, que dê o exemplo, que se redima perante sua consciência ou que simplesmente seja agraciado no programa de delação premiada para contar tudo, absolutamente tudo, o que sabe.
Pelo jeito, Hamilton está no limite.

Vamos nos Divertir!!!

Vocês sabem: os exércitos estão se preparando para a batalha final. Neste processo cada lado vai se reorganizando e arregimentando novas forças para sair vitorioso no embate final, dia 29 de outubro. Nos próximos dias os bastidores estarão fervendo, mas enquanto isso nós, eleitores, podemos nos divertir com as ironias e com o que há de risível na política.
Pois vejam que interessante. Alckmin, afoito para melhorar seu desempenho no estado do Rio de Janeiro, não pensou duas vezes antes de posar para fotos com seu novo aliado, nada menos que Anthony Garotinho, uma excrescência da política carioca. Mais tarde teve que reconhecer que errou, mas daí o estrago estava feito.
Inteligente mesmo foi Lula que não tirou foto com ninguém. Isso ajuda o candidato a não ter qualquer tipo de problema com seus novos apoiadores declarados: Collor e Paulo Maluf. Ambos, aliás, em entrevistas para a imprensa, elogiaram o presidente e (vejam só!!!) atestaram a honestidade de Lula!
Engraçado mesmo foi a fala de Ciro Gomes, deputado eleito pelo Ceará com votação recorde, sobre o caso do dossiê Vedoin. Ele conseguiu a proeza de dizer que o tucano José Serra se aliou aos Vedoin para criar um dossiê contra ele mesmo só para poder culpar o PT!!!! Entenderam? Eu volto, mais devagar. Segundo a mente desvairada do destemperado Ciro Gomes, José Serra criou um dossiê fajuto contra si próprio, depois procurou os Vedoin e pediu para que este tentasse vender o dossiê falso para o PT e uma vez feita a compra dos documentos por parte dos petistas, ele, José Serra, teria combinado com a Polícia Federal um flagrante contra todos!!! Há-hã... sei...
E tem mais. Agora Marta Suplicy é a coordenadora da campanha de Lula em São Paulo e ontem fez um discurso inflamado chamando Alckmin para um debate sobre ética na política. No discurso, estava acompanhada de João Paulo Cunha, José Genoino e José Mentor, os mensaleiros reeleitos pelo povo de São Paulo.
Como a política é divertida!!!

quarta-feira, outubro 04, 2006

Abaixo a Mesa de Bar II

Não vou insistir na definição de Estado. Já fizemos muito isso e quem não se lembra deve retomar suas anotações.

Também imagino que vocês se lembrem das duas visões sobre a formação dos Estados. A Formal e a Material. Destacamos que a questão formal se relaciona com o Poder Político e a Soberania, ou seja, com elementos abstratos, no sentido daquilo que não é concreto e que opera com idéias ou com associação de idéias. No sentido Material temos o Povo e o Território. Uma porção de terras e um conjunto de pessoas são facilmente identificáveis e, portanto, estão relacionados com o sentido Material.

A definição de Povo é simples. Corresponde, segundo o Houaiss, ao conjunto de pessoas que falam a mesma língua, têm costumes e interesses semelhantes, história e tradições comuns. Mas para nós, estudantes de Ciência Política, devemos acrescentar a idéia de um conjunto de indivíduos sujeitos à soberania do Estado. Por Território vamos entender como um limite espacial dentro do qual o Estado exerce seu poder de império sobre pessoas e bens.

Um outro elemento formal do Estado muito importante é a idéia de Soberania. A Soberania é o poder de governo ou de comando sobre seu povo.

Esta introdução é importante para auxiliar na compreensão do próximo post, o qual escreverei sobre o significado de Cidadania e as diferenças entre o sentido de Nação e Estado. A partir destas definições escreverei sobre os Poderes da República e suas divisões.

Abaixo a Mesa de Bar!

Nos próximos dias vou me dedicar a duas coisas fundamentais. A primeira delas é atazanar a vida de vocês com os temas das últimas aulas: a organização dos Estados e de seus Poderes. O segundo tema será uma discussão sobre a decisão do voto. O que leva um eleitor a votar neste ou naquele candidato? É claro que tudo isso à luz da Teoria Política, para que vocês possam compreender certas coisas que estão muito além das "opiniões de mesa de bar".

terça-feira, outubro 03, 2006

Alguém sabe onde fica?


Gostaria de solicitar uma ajuda. Alguém sabe onde fica essa praia???? Podemos agendar uma aula lá! O que acham da idéia???

Ressaca Eleitoral

Boa Tarde a todos!
Como vocês podem ver hoje não postei nada. Acho que é a ressaca eleitoral! Estou morto de tanto trabalhar! Alguém aí tem Pó de Guaraná?!

segunda-feira, outubro 02, 2006

As Análises

O texto é um pouco longo, mas ele condensa parte da boa análise sobre o cenário do segundo turno.
É claro que devo relembrá-los (alunos de PP e Rádio e TV) sobre a análise que fiz independente do resultado das eleições. Lembram-se do nó? Pois esta mesma análise é feita por alguns cientistas políticos.
A matéria é do Estadão e os autores são: Adriana Chiarini, Elizabeth Lopes, Nalu Fernandes e Jander Ramon.

"O cenário montado para o próximo governo é preocupante, qualquer que seja o vencedor das eleições no segundo turno, considera o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernando Lattman-Weltman, doutor em Ciência Política. De acordo com ele, a campanha está muito radicalizada, muito violenta, e provavelmente continuará assim no segundo turno. "Há uma luta sem quartel, com objetivo imediatista de ganhar as eleições", disse, em entrevista à Agência Estado. "Dificilmente vamos ter um clima de concertação que esse país tanto precisa. Não vejo nenhuma voz pregando moderação."

Mas Weltman avalia também que, apesar da dificuldade, não será impossível aprovar projetos de interesse da sociedade. "Vai depender também do surgimento de bombeiros, que podem ser, por exemplo, os governadores", disse.

Em relação à volta de políticos como o ex-presidente Fernando Collor, eleito senador em Alagoas pelo PRTB, e o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, deputado federal mais votado em São Paulo: "falaram tão mal deste Congresso. Vamos ver o que vem por aí". Ele ressaltou que acredita que o País tem instituições fortes, especialmente na esfera federal.
Vantagem tucana

O cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fábio Wanderley Reis, afirmou que Alckmin larga com vantagem para o segundo turno. "A surpreendente conquista da vaga no segundo turno pode amplificar a vantagem de Alckmin e fazer com que sua largada nessa campanha tenha um clima mais favorável à sua vitória", destacou.

O professor, que foi um dos que apostaram na reeleição do presidente Lula no primeiro turno, destacou que o escândalo do dossiê Vedoin teve um impacto maior do que a campanha do petista esperava. "E o clima de crescimento que tomou conta da candidatura Alckmin acabou quebrando o encanto popular que tinha em torno da vitória de Lula já no primeiro turno."
Para Fábio Wanderley, o clima deste segundo turno deverá ser muito acirrado. "Podemos esperar um verdadeiro clima de guerra, muito em função dos desdobramentos das investigações do escândalo do dossiê Vedoin", destacou. O professor acredita que todo este clima deverá resultar num impacto psicológico para o presidente Lula. "O presidente começa a disputa de segundo turno já em clima de derrota, pois esperava faturar o pleito no dia 1º de outubro."
Lula fragilizado

O cientista político e pesquisador da Puc e FGV de São Paulo Marco Antonio Carvalho Teixeira acredita que Lula entra fragilizado no 2º turno. "As investigações do escândalo do dossiê Vedoin ainda estão em curso e isto deverá pautar os debates desta nova fase das eleições", destacou.
Na avaliação de Carvalho Teixeira será muito difícil nesta fase da campanha, o partido do presidente da República passar ileso com as investigações que serão desenvolvidas e que envolverão entre outros fatores a quebra de sigilos e investigações mais profundas a respeito das responsabilidades desta operação.

Além disso, ele avalia que os partidos que apóiam Geraldo Alckmin, sobretudo o PSDB e o PFL deverão ganhar um novo ânimo e partir com toda força para que o tucano chegue ao Palácio do Planalto.

A ausência de Lula no debate da Globo também foi um fator que pesou na decisão dos eleitores, acredita. Carvalho Teixeira assegura também que alguns governadores que apóiam Alckmin, como José Serra, em São Paulo, e Aécio Neves, em Minas Gerais, deverão ter um peso muito expressivo nesta fase da campanha, pois tiveram votações expressivas nas urnas. " Está claro que Alckmin larga em um cenário mais favorável", reiterou.

Escândalos podem minar outro mandato
Em conseqüência dos escândalos ligados ao dossiê Vedoim, a perspectiva para reformas estruturais pode estar em risco nos próximos quatro anos em caso de reeleição de Lula. Uma vez que o governador eleito de São Paulo pelo PSDB, José Serra, seria a principal vítima do dossiê, a oposição poderia reagir fortemente a Lula no Congresso, dificultando a costura de uma base de apoio ao governo federal em caso de reeleição, pondera o Lehman Brothers.

Sendo José Serra a potencial vítima do mais recente ataque do PT com o dossiê Vedoin "e um forte candidato à corrida presidencial em 2010", o vice-presidente e estrategista para mercados emergentes, John Welch, ainda mesmo antes da definição de segundo turno, previa que a oposição composta pelo PSDB e pelo PFL poderá ir fortemente contra Lula se ele for reeleito, podendo até mesmo, se assim for confirmado, vir a propor um processo de impeachment. "Até o primeiro turno, a oposição não pressionou tão duramente como poderia", estima.

O analista pondera que a vitória de José Serra (PSDB) para governador de São Paulo e de Aécio Neves (PSDB) no governo de Minas Gerais deve prejudicar a habilidade de Lula em reunir apoio no Congresso em um eventual segundo mandato. Se Lula vier a vencer o segundo turno, adverte o Lehman Brothers, aumenta o risco de que não haja qualquer aprovação de reforma em um segundo mandato do petista.

Por outro lado, sem maiores pressões da oposição, a dinâmica política poderia permitir aprovação de algumas reformas no início do segundo mandato. Mas "se houver a criação de uma nova CPI para investigações ligadas ao caso Vedoim no Congresso, praticamente congelará a aprovação de reformas bem como cortes de gastos", adverte o analista.
Ao alcance de Alckmin

O cientista político Christopher Garman, do Eurasia Group, em Nova York, disse que espera por uma campanha muito mais acirrada, por conta do desenrolar da crise do dossiê. "Não acho que vai ser violenta pela estratégia de campanha do Lula e do Alckmin, mas certamente poderá ficar mais acirrada", disse. "A eleição vai ser apertada e agora está ao alcance do Alckmin", acrescentou.

Garman reconhece que as chances de Alckmin vencer cresceram nos últimos dias. "É possível, mas não provável. Acho que a vantagem de Lula permanece". Para Garman, além de novos dados sobre a origem do dinheiro para compra do dossiê, uma cobertura da mídia muito intensiva da crise também pode levar à derrota de Lula.

O cientista político reforçou ainda que o desafio de Alckmin será capturar os eleitores que votaram nulo em protesto e também "roubar" os eleitores de Heloísa Helena e Cristovam Buarque.

Outra vantagem para o candidato tucano, segundo ele, poderá ser o apoio do PSDB e do PFL no nordeste, que relutaram em dar apoio no 1º turno porque tinham seus candidatos ao governo do Estado. Agora com seus candidatos eleitos, eles podem apoiar o tucano. "Acho que Alckmin ganha musculatura nos Estados no segundo turno. Eu reestimei para cima a possibilidade de vitória do Alckmin, mas ainda não acho provável".

´Roubo´ de eleitores
Alckmin terá necessariamente que tirar votos de seu adversário, o candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva e não contar apenas com a transferência de votos dos candidatos derrotados. A análise é do cientista político Cláudio Couto, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

"Acredito que a maior parte dos eleitores de Heloísa Helena tendem a ir para Lula, enquanto os votos de Cristovam devem ser divididos", analisou Couto à Agência Estado.

Alckmin, neste cenário, precisará "convencer" uma parte do eleitorado de Lula de que é melhor preparado para administrar o País. Para ser bem-sucedido, Couto entende que Alckmin deverá diminuir a exploração política dos temas da ética e corrupção, priorizando questões programáticas. "O foco dos debates será o como fazer, e não mais o quê fazer", exemplificou.
Na visão do cientista, o arco de alianças nos Estados também será uma peça fundamental da estratégia dos dois candidatos, especialmente onde haverá segundo turno para o governo.

Um Emprego a Mais


Leiam a matéria de DÉBORA YURI, da Folha de S.Paulo. Ela entrevistou Clodovil, um dos deputados mais votados de São Paulo. Ele afirmou que a primeira coisa que quer fazer ao chegar a Brasília é conhecer seus móveis e sua sala.

"Ele já foi estilista, apresentador de TV, fez musical, teve câncer de próstata, foi operado. Agora, Clodovil Hernandez, 70, obteve uma das maiores votações do país como deputado federal pelo Partido Trabalhista Cristão (SP) -- com 65,08% das urnas apuradas, tinha 320.953 votos, o terceiro candidato mais votado.

Como se sente? "Não tenho sensação nenhuma. Já tenho fama há muito tempo. É só um emprego a mais", disse ontem.

Qual a primeira coisa que fará em Brasília? "Quero ser apresentado à minha sala, à minha mesa."

Principais projetos? "Não tenho projetos. Não nasci lá dentro, vou ter de aprender tudo."
Clodovil protagonizou alguns hits da eleição.

Frases suas como "Não sou passivo" e "Sabe por que [o final do meu número] é 11? Porque 24 já era, agora é um atrás do outro" foram direto para o You Tube --e a boca do povo."

Sugestão para o 1° Discurso do Alckmin

Se eu fosse Geraldo Alckmin iniciaria meu discurso de agradecimento dizendo algo mais ou menos assim: Boa Noite a Todos! Eu gostaria de, inicialmente, agradecer ao Valdebran Padilha, ao Freud Godoy, ao companheiro Ricardo Berzoini e informo que vamos comemorar nossa ida ao segundo turno com um suculento churrasco feito pelo amigo Jorge Lorenzetti... há! E quero agradecer também à minha família por todo o apoio recebido!!!!

Surpresas e Decepções

A eleição em alguns estados foi surpreendente. Jacques Wagner (PT) que virou o jogo na última hora e sagrou-se governador da Bahia, acabando com a hegemonia do PFL naquele Estado; Germano Rigotto (PMDB), atual governador do Rio Grande do Sul, que liderou as pesquisas durante muito tempo e sequer foi para o segundo turno. Dois exemplos que demonstram que o eleitor não vota naquele que está em primeiro nas pesquisas, mas sim, naquele que considera mais adequado segundo seus critérios pessoais.
Quem está decepcionado mesmo é o PT, pois teve a todo momento a eleição presidencial ganha no primeiro turno.

Resultados das Eleições

A essa altura todos já sabem quem foi eleito. Sabem da existência do segundo turno e têm às mãos todas as informações necessárias para rir, chorar, reclamar, se indignar, comemorar ou o que for. A nós, cabe agora refletir sobre os dados e contemplá-los à luz da Teoria Política e de uma análise sem paixões. Este é um treino.
Para acessar os dados basta ir ao TSE, ou então ao UOL, Estadão, Terra... enfim, todos os maiores portais apresentam os resultados. Existe apenas um erro que ainda vai alterar os quadros talvez ainda nesta segunda-feira. Ocorre que o deputado Carlos Sampaio não teve seus votos computados por um erro do TSE. Portanto, ainda hoje ou até amanhã eles apresentarão os resultados e isso certamente irá mexer com alguns candidatos do PSDB, principalmente com o último da fila.

domingo, outubro 01, 2006

Já está Mudando Tudo!

Realmente eleição combina com emoção! No Rio Grande do Sul as pesquisas de boca de urna erraram feio. Também parece que erraram no caso da votação para senadores no Estado de São Paulo. E por falar em Senado, em Alagoas, o líder é Fernando Collor.

A TV é mais Rápida que eu!!!

Os números da apuração já estão saindo, mas a TV é bem mais rápida do que eu. Por enquanto a melhor cobertura é da TV Bandeirantes. Quem se interessar poderá acompanhar por lá.
Por enquanto, nada sobre a presidência, mas nos estados o PT vem surpreendendo, principalmente no Rio Grande do Sul.

Boca de Urna 1

As primeiras pesquisas de Boca de Urna confirmam os levantamentos feitos pelos institutos de pesquisa. Aécio Neves vence em primeiro turno, em Minas Gerais, e Serra vence, também em primeiro turno, no Estado de São Paulo. Conforme chegarem os resultados, vou publicando.

Quantas Vagas na Câmara Cada Estado Possui

• Acre - 8
• Alagoas - 9
• Amazonas - 8
• Amapá - 8
• Bahia - 39
• Ceará - 22
• Distrito Federal - 8
• Espírito Santo - 10
• Goiás - 17
• Maranhão - 18
• Minas Gerais - 53
• Mato Grossso do Sul - 8
• Mato Grosso - 8
• Pará - 17
• Paraíba - 12
• Pernambuco - 25
• Piauí - 10
• Paraná - 30
• Rio de Janeiro - 46
• Rio Grande do Norte - 8
• Rondônia - 8
• Roraima - 8
• Rio Grande do Sul - 31
• Santa Catarina - 16
• Sergipe - 8
• São Paulo - 70
• Tocantins - 8

Saiba Como Calcular O Quociente Eleitoral

A princípio pode parecer complicado, mas se estiverem dispostos a um exercício mental perceberão que é simples. Apliquem com um candidato qualquer e verão que na prática o sistema é razoavelmente fácil. O Quociente Eleitoral determina quantas cadeiras cada partido poderá obter na câmara dos deputados e nas Assembléias Legislativas, conforme expliquei em nossa última aula (para alunos de PP e Rádio e TV). Se, por exemplo, ao final da operação vocês chegarem a conclusão de que o Partido A teve como quociente eleitoral o número 18, basta observar a lista dos 18 mais votados daquele partido ou coligação para saber quem foi eleito e quem não foi eleito.

1ª operação:
Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97). Traduzindo: somem os votos brancos e nulos, depois peguem o total de votos e subtraia os nulos e brancos da primeira operação. O resultado será o número de votos válidos.


2ª operação:
Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior. No caso, por exemplo, de São Paulo, os lugares a preencher na Câmara Federal são 70. No próximo post colocarei a quantidade de vagas na Câmara por Estado, conforme apresentei, também, na última aula.

3ª operação:
Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja.


4ª operação:
Distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Dividir a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele obtidos + 1 ( art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra.


5ª operação:
Se houver outra sobra, repete-se a operação anterior, sem esquecer de atribuir ao partido que recebeu a primeira sobra mais um divisor.

Vou Votar, Fiscalizar e depois volto!

Está na hora de cumprir minha obrigação cidadã. Saio agora, voto e depois vou trabalhar na fiscalização de uma zona eleitoral. Depois das 18 horas eu volto e começo a postar tudo o que de importante acontecer neste dia. Em seguida acompanharei os resultados e junto com os números, vou intercalar mais um pouco de Teoria Política enquanto relacionamos tudo. Enfim, uma salada política-eleitoral! hehehe!
Até logo!

Uma nota sobre o primeiro posto do dia

Festa do PT foi cancelada
O pessoal que faz a campanha de Lula em Brasília, publicitários, jornalistas, turma de apoio, técnicos, etc já havia programado uma festança para este domingo. Muitos já estavam com passagens reservadas. Ontem chegou a ordem do comando: cancela tudo. Isso significa que os petistas também já não esperam vencer a disputa no primeiro turno. Mais um mês de trabalho.
Fonte: blog do Reinaldo Azevedo

A história das eleições no Brasil é mais antiga do que parece!

Pouca gente sabe, mas o Brasil tem uma longa tradição quando o assunto é eleição. O primeira votação foi realizada apenas 32 anos depois de Cabral ter desembarcado por aqui. No dia 23 de janeiro de 1532, a população foi às urnas para eleger o conselho municipal de São Vicente (SP), a primeira vila fundada na então colônia portuguesa. As eleições foram livres, universais e indiretas. O povo escolheu seis representantes que, em seguida, elegeram os oficiais do conselho municipal. A partir daí, todas as vilas e cidades tinham seus conselhos municipais escolhidos pelo povo.
O Livro das Ordenações, elaborado em Portugal em 1603, foi o primeiro código eleitoral brasileiro. Era ele que orientava as eleições para os conselhos municipais. Para garantir a ampla liberdade do voto, o código proibia a presença de autoridades do Reino nos locais de votação para evitar que os eleitores se sentissem intimidados.
As primeiras eleições gerais no Brasil aconteceram em 1821, para a escolha dos 72 representantes brasileiros junto à corte portuguesa. Na ocasião, foi utilizada a Lei Eleitoral estabelecida pela Constituição espanhola de 1812. Não existiam partidos políticos e os eleitores eram apenas os homens livres, analfabetos ou não. O voto não era secreto. No ano seguinte, com a independência do país de Portugal, foi elaborada, por ordem de D. Pedro I, a primeira legislação eleitoral brasileira. Ela seria usada para a eleição da Assembléia Geral Constituinte de 1824. Naquele pleito, só votaram pessoas com alta renda ou proprietários de terra.
Até o final do Império, a legislação brasileira sofreu seguidas alterações. Em 1842 foi proibido o voto por procuração e quatro anos depois estabeleceu-se uma data simultânea para eleições provinciais e municipais. O voto distrital foi criado em 1855, por meio da chamada Lei dos Círculos. A reação da classe política foi tão negativa que ela foi revogada após as eleições.
Pouco depois, uma segunda Lei dos Círculos estabeleceu a eleição de três deputados por distrito eleitoral. Ela exigia que as autoridades deixassem seus cargos seis meses antes do pleito. Como naquele tempo não existia título de eleitor, os votantes eram identificados pelos membros da mesa ou por acompanhantes. O documento só foi instituído em 1881, através da chamada Lei Saraiva, que, entre outras coisas, estabeleceu eleições diretas e voto secreto. Mas como o título não tinha a foto do eleitor, os casos de fraude continuaram a acontecer.

Começou!!!

Bom Dia a todos! Agora são exatas 8 horas e 3 minutos da manhã e as urnas em todo o país já estão abertas. Nos bastidores do PT, dizem que a cúpula foi dormir com a amarga sensação de derrota, enquanto nos bastidores do PSDB havia um sentimento contido, muito contido, de satisfação. Ninguem quer ser muito efusivo, pois ainda muitos dizem que nada, absolutamente nada, está resolvido.
Por volta das 19 horas a resposta sai.
Enquanto isso, boa sorte e boa votação para todos!