Crianças Soldado (Parte II)

Para quem não leu a Parte I, recomendo iniciar por ela.

“Dezenas de milhares de menores-meninas, em particular, se tornam praticamente invisíveis durante o processo de desmobilização e reintegração, Não é que suas necessidades e vulnerabilidade não se reconhecem, é simplesmente que não se aplicam as lições aprendidas e isso é o que está prejudicando a estes meninos e meninas e seu futuro”[1].

Em muitos paises se estabeleceram programas de Desarme, Desmobilização e Reintegração (DDR) específicos para crianças soldados, tanto durante o conflito armado como ao fim deste, o que tem ajudado ex crianças soldados a adquirirem novas habilidades e regressarem a suas comunidades. No entanto, esses programas necessitam mais fundos, recursos adequados e investimentos em longo prazo, além de mais alternativas de atuação. Eles precisam ser mais eficazes, principalmente, no que diz respeito às meninas que, como já foi dito, não são identificadas e não figuram nos programas de DDR, apesar de ser bem conhecida a presença delas nas forças de combate, como combatentes e não-combatentes, e como vítimas de escravidão sexual, violação e outras formas de violência.

Na Libéria, onde o programa de DDR finalizou aos finais de 2004, só um pouco mais da quarta parte das 11.000 meninas que estiveram associadas com as forças combatentes, figuravam no programa oficial de DDR.

Neste caso, como em tantos outros, milhares de meninas regressaram às suas comunidades de maneira informal, sem que fossem atendidas suas complexas necessidades médicas, psicossociais e econômicas. Várias questões devem ser tratadas na hora de desmobilizarem as crianças. A verificação da participação da criança no conflito armado, a recolha de informações fundamentais para estabelecer a identidade da criança, a busca de suas famílias, e o amparo para que ela se sinta segura e tenha conhecimento do que está sendo feito para ajudá-la são passos fundamentais de organizações que se encarregam da DDR.

Entre os elementos da reintegração se encontra a reunificação familiar, o acesso à educação e à formação, o desenvolvimento de estratégias apropriadas para o apoio econômico e do dia-a-dia e, em alguns casos, a prestação de apoio psicossocial.

Conforme consta no Protocolo facultativo sobre a participação de crianças em conflitos armados, é tarefa do programa de Desarme, Desmobilização e Reintegração[2]:

1) Prestar apoio aos programas de desmobilização e reintegração para as crianças ex combatentes em cooperação com os funcionários governamentais, os organismos das Nações Unidas e as organizações de proteção da infância que tenham conhecimentos técnicos e experiência nesta esfera.

2) Assegurar que os programas para desmobilização e reintegração das crianças soldados abordem as necessidades e direitos específicos das crianças, entre eles o apoio psicossocial, a educação, o ensino de atitudes para uma vida prática e a formação profissional.

3) Aderir lições aprendidas de outros paises sobre programas de desarme, desmobilização e reintegração de crianças soldados e compartilhar esta informação com outros organismos de proteção da infância para a criação de novos programas.

4) Contar com a participação das crianças na planificação dos programas de desarme, desmobilização e reintegração, para assegurar que sejam levado em conta seus pontos de vista.

O Informe também acentua o fato de que as pessoas encarregadas de traçar e implementar os programas de DDR geralmente fazem caso omisso das boas práticas acumuladas ao longo dos últimos anos, no que diz respeito à libertação as crianças das filas de forças combatentes e de assisti-las em sua reabilitação e reintegração. Raras vezes se dispõe de financiamento seguro para apoiar, em longo prazo, crianças que tenham sido soldados.

Na República Democrática do Congo, por exemplo, um financiamento com atraso, combinada com uma má planificação e má gestão do programa de DDR, se traduziu em que uns 14.000 ex-crianças soldados tenham sido excluídos do apoio à reintegração.

O persistente recrutamento militar de menores em tempos de paz está colocando obstáculos no progresso para uma norma global que proíba o recrutamento militar ou a utilização de menores em hostilidades. Pelo menos 63 governos – entre eles o britânico e o estadunidense – permitem o recrutamento voluntário de adolescentes de 16 e 17 anos, apesar de que em muitos desses paises a idade adulta só é alcançada aos 18 anos, o que põe em dúvida o compromisso, que muitos deles declaram, de serem protetores da infância. Os recrutas, frequentemente de famílias pobres, que são considerados demasiado jovens para votarem ou comprarem bebidas alcoólicas são submetidos a disciplina militar e a atividades perigosas e ficam constantemente expostos a abusos.

Segundo o Global Report 2008, as forças governamentais utilizaram menores em nove situações de conflito armado, somente uma a menos das 10 documentadas em 2004. Mianmar segue sendo o governo mais persistente nesta prática. Em suas forças armadas, implicadas em operações contra grupos étnicos armados havia milhares de menores, alguns inclusive de 11 anos de idade. Também se serviram de menores as forças governamentais de Chade, República Democrática do Congo, Somália, Uganda e Iêmen. As forças de defesa de Israel utilizaram também meninos e meninas como escudos humanos em varias ocasiões, e, até meados de 2005, as forças britânicas utilizaram vários menores no Iraque.

[1] Dra Forbes Adam, diretora da Coalizão para acabar com o uso de crianças soldados.
[2] Guia del Protocolo Facultativo sobre la participación de niños y ninas em los conflitos armados. http://www.unicef.org/

Suzanna Rosas (especial para o blog)

Nota do Editor: O documento acima não consta, porém vale lembrar que durante o último conflito entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, os combatentes do Hamas lançaram centenas de mísseis contra o território israelense a partir de telhados de creches e escolas infantis, pois tinham o conhecimento de que os radares de defesa inimigos detectariam as pequenas bases de lançamento e bombardeariam tais locais. Dessa forma, a contabilidade de crianças mortas no conflito foi assustadora e seu uso militar indireto, uma vez que a guerra é feita, também, de propaganda, forneceu apoio internacional ao Hamas e duras críticas à desproporcionalidade da força militar de Israel. Como podemos observar, existem outras formas de utilização de crianças nas guerras, as quais deverão ser melhor investigadas pela imprensa.