Honduras: Uma Aula de Política "na Prática"!

Chegou a hora de “por em prática” o que aprendemos em sala de aula. Observem as notícias sobre a crise de Honduras. Para quem desconhece segue uma cronologia do caso publicada pelo Estadão. (http://www.estadao.com.br/).

28 de junho.- Zelaya, detido pelo Exército em sua casa e expulso para a Costa Rica, é substituído por Roberto Micheletti, que assume a Presidência.

29 de junho.- ONU condena de forma unânime o golpe de Estado.

30 de junho.- Zelaya anuncia iminente retorno a Tegucigalpa, enquanto Micheletti adverte que caso isso aconteça deterá o líder deposto.

1 de julho.- Organização dos Estados Americanos (OEA) dá um prazo de 72 horas a Honduras para que restitua Zelaya no poder.

3 de julho.- Secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, viaja para Tegucigalpa e adverte sobre a "grande tensão" vivida no país.

4 de julho.- Assembleia Geral da OEA suspende por unanimidade a participação de Honduras no organismo após o vencimento do ultimato dado ao Governo interino.

5 de julho.- Zelaya parte de Washington para Honduras em um avião venezuelano, mas não consegue aterrissar em Tegucigalpa.

7 de julho.- Zelaya se reúne com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em Washington, onde é acordado o início de negociações sob a mediação do presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz em 1987, Oscar Arias. Além disso, EUA suspendem ajuda econômica a Honduras.

9 de julho.- Começa o diálogo de San José na capital da Costa Rica com delegações de Zelaya e Micheletti.

18 de julho.- Arias apresenta um plano de sete pontos, entre eles a restituição de Zelaya como presidente até janeiro, que é rejeitado pelo Governo golpista.

22 de julho.- Presidente da Costa Rica apresenta nova proposta para salvar o processo de diálogo, que compreende a formação de um Governo de unidade por Zelaya e uma anistia política.

24 de julho.- Líder deposto chega à fronteira entre Nicarágua e Honduras e permanece duas horas em uma zona neutra. Ao não conseguir entrar em seu país, volta para o lado nicaraguense.

26 de julho.- Zelaya anuncia que se instalaria indefinidamente na fronteira da Nicarágua com Honduras para organizar uma "resistência pacífica" e, assim, retornar ao país.

28 de julho.- EUA revogam os vistos diplomáticos de quatro altos funcionários hondurenhos por seu apoio ao golpe.

31 de julho.- Governo hondurenho acaba com o toque de recolher de várias horas que mantinha praticamente ininterruptamente desde o golpe, com a exceção da zona fronteiriça com a Nicarágua.
Tribunal de Tegucigalpa ordena a detenção de Zelaya por falsificação de documentos e outros crimes.

3 de agosto.- Zelaya abandona definitivamente a fronteira entre Nicarágua e Honduras.

4 de agosto.- Líder deposto é recebido no México com honras de chefe de Estado, algo que depois se repete em Brasil, Chile e Peru.

11 de agosto.- Milhares de seguidores de Zelaya se concentram em Tegucigalpa, onde acontecem distúrbios e enfrentamentos com a Polícia, e em San Pedro Sula, para exigir sua restituição.

21 de agosto.- Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denuncia o "uso desproporcional da força" pela Polícia e o Exército hondurenhos.

24 de agosto.- Missão de chanceleres da OEA, com Insulza como observador, chega a Honduras para buscar uma solução à crise política, em uma iniciativa que se mostra infrutífera.

25 de agosto.- Governo dos EUA anuncia suspensão da emissão de vistos para hondurenhos não imigrantes e casos que não sejam de emergência.

31 de agosto.- Começa a campanha para as eleições gerais de 29 de novembro em Honduras.

1 de setembro.- Países-membros da OEA anunciam que não reconhecerão os resultados do pleito hondurenho.

2 de setembro.- Arias rejeita três contrapropostas ao acordo estipulado em San José apresentadas pelo Governo Micheletti.

3 de setembro.- EUA ampliam as sanções contra Honduras e anunciam que não reconhecerão o vencedor das eleições.

12 de setembro.- Governo dos EUA cancela o visto de Micheletti, de seu chanceler, Carlos López, e de 14 juízes da Suprema Corte de Justiça hondurenha.

16 de setembro.- Candidatos à Presidência de Honduras se reúnem em San José com Oscar Arias para dar seu "apoio" ao plano de resolução da crise.

21 de setembro.- Zelaya anuncia que está em Tegucigalpa, na embaixada brasileira.

Basicamente, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, empossado no ano de 2006, após eleições democráticas, foi deposto por meio de um golpe militar no dia 28 de junho de 2009.

Zelaya surpreendeu a todos quando mudou de lado ao longo de seu governo. Apoiado pelas chamadas “forças de direita” (não se esqueçam de que não mais utilizaremos esse conceito que é pobre e limitador para entender de que lado uma coalizão política realmente está), Zelaya mudou de lado e abraçou causas típicas da esquerda, desde o estabelecimento de diferentes políticas de controle e regulamentação da economia pelo Estado, até a aproximação e associação com figuras como Hugo Chavez, presidente da Venezuela.

Nesta nossa “aula”, podemos relacionar fortemente a questão do Poder do Estado, dos governos de direito e de fato (na imprensa optou-se por escrever “de facto”), da definição de Estado, soberania e das relações internacionais, sendo que esta última ainda não foi explorada em nosso curso.

Como se depreende da cronologia, Zelaya deslocou-se até a embaixada brasileira em Tegucigalpa (capital do país) e está abrigado em suas dependências. Desde a embaixada, o presidente deposto convocou uma marcha da população em direção à capital, pedindo a todos os seus simpatizantes que protegessem o prédio e manifestassem seu apoio e oposição ao governo golpista.

O governo hondurenho solicitou que a embaixada brasileira entregasse Zelaya, depois manifestou sua revolta contra o fato de que o Brasil teria dado apoio para a operação que levou Zelaya para dentro de sua embaixada e reafirmou sua disposição em prender e processar o presidente deposto. Cumpridas parte das etapas diplomáticas (elas ainda não se esgotaram), o governo de Honduras expulsou os manifestantes pró-Zelaya que cercavam a embaixada, ocupou o espaço, cortou o fornecimento de água e energia e instalou potentes alto-falantes direcionados para o prédio que agora escuta incessantemente o hino do país.

Para quem não sabe, toda representação diplomática é considerada um pedaço do país em solo estrangeiro. Isso significa que se as forças armadas invadirem a embaixada em Tegucigalpa estarão, na prática, realizando uma invasão militar ao território brasileiro. No limite, trata-se de uma espécie de declaração de guerra ao país invadido.

As questões são:
1) Porque diabos o Brasil permitiu colocar-se numa situação como essa?
2) Caso Honduras invada o território nacional, qual seria a resposta mais adequada?

Observem que o maluco que teve a idéia de abrigar Zelaya na embaixada e é claro que a operação foi realizada com o apoio do governo Lula, não pensou que as conseqüências poderiam ser catastróficas para uma população confusa e vítima da negligência de tantos outros governos.

Além disso, a ação do Brasil pode gerar violência e mortes, as quais são totalmente contrárias à postura conciliadora que a história recente da diplomacia brasileira sempre teve.

Outra questão interessante é lembrar que se um país pretende ser líder de um continente ou de uma região, deverá ter mais responsabilidade e deverá também aprender a manejar melhor seu poder e não utilizá-lo contra um país pobre e quase indefeso do ponto de vista militar.

Uma coisa é posicionar-se diante da agressão contra a democracia perpetrada contra Zelaya, a outra é abrigá-lo em sua embaixada e permitir que ele comande uma revolução a partir de território brasileiro, cujo chamamento, caso seja aceito pela população, levará Honduras para uma inevitável guerra civil.

Cabe agora a leitura cuidadosa do material que publicarei abaixo para que todos possam recordar as discussões em sala de aula e verificar o quão próxima a realidade e a história estão de nossos conteúdos.