Abrindo Caminho Para a Política Moderna- Maquiavel

Nota Importante: Os posts da série “Abrindo o Caminho da Política Moderna” foram criados com o objetivo de facilitar o acesso dos leitores pouco acostumados às obras do pensamento político moderno, para que possam se sentir mais confortáveis no momento de ler os originais dos autores aqui citados. Não tem, portanto, a intenção de ser um texto que contemple todas as idéias e teorias dos clássicos, mas que possa, de alguma forma, oferecer os elementos cruciais para que, ao ler a obra original, a essência do pensamento de cada um seja imediatamente captada.


Parte 1: Maquiavel

Se a “chave” para compreender o pensamento maquiavélico é a idéia das inúmeras rupturas promovidas por seu pensamento e a “chave” para compreender o pensamento hobesiano é a idéia do estado de natureza, o caminho para definir o pensamento de Locke é o conceito da propriedade privada.

Já afirmei diversas vezes que todos os teóricos e filósofos importantes da Ciência Política eram observadores de seu tempo e faziam desta ação seu ofício. Observar, analisar e criticar eram as principais etapas na construção de suas teorias. Dessa forma, se Maquiavel antecipou-se ao criar o homem de virtù, sabedor da decadência do poder da Igreja Católica Romana que defendia o “mundo das verdades reveladas”, tanto Hobbes, quanto Locke atreveram-se a explicar certas particularidades promovidas pelo fim do feudalismo e início do capitalismo. Devemos recordar que a Inglaterra de Locke fora transformada em um império mercantil a partir da segunda metade do século XVI e que as alterações nas relações de força promovidas pelas novas relações políticas e comerciais da época contribuíram para a construção do pensamento político do período.

Recordemos, pois, desde o início da Ciência Política Moderna, o processo de construção do pensamento político a partir de Maquiavel.

Como disse, Maquiavel é marcado pelas inúmeras rupturas propostas em sua obra fundamental “O Príncipe”. A moral versus a política, a igreja versus a ciência, a virtù versus a fortuna; todas elas são dicotomias apresentadas para reforçar a negação de tudo aquilo que fizesse parte das influências da Igreja e da religião no campo político.

Lembrem-se de Bobbio, ao analisar Maquiavel, o qual afirmou que “Aquilo que é obrigatório em moral nem sempre é obrigatório na política, e aquilo que é licito na política nem sempre é licito na moral. Podem existir ações morais que são apolíticas e ações políticas que são imorais.” A objeção de Maquiavel às influências da igreja no campo político ocorrem ao mesmo tempo em que, nas palavras de Marco Mondaini, a legitimidade de uma sociedade hierarquizada, fundada em privilégios de nascença perdeu força. Agora, a questão não era mais como alcançar o Poder, mas sim, como mantê-lo após conquistado; em outras palavras, é possível estabelecer relações de força e aplicar a violência para vencer e conquistar, mas este mesmo procedimento se tornou ineficaz para fazê-lo subsistir.

Nos tempos em que o homem passa a dominar a natureza, a explicar seus principais fenômenos e a promover o pensamento científico em detrimento dos dogmas religiosos, a descoberta da verdade não mais dependia de forças espirituais, mas sim do esforço criativo do homem. Nessa linha, persistir com as teses de que o Poder era uma bênção para afortunados escolhidos por Deus tornou-se algo tão anacrônico quanto imaginar que a proteção divina destes líderes políticos justificaria suas ineficácias e arbitrariedades cometidas contra seus súditos.

Ao romper com o paradigma da legitimidade da posse do Poder baseada em princípios divinos, Maquiavel percorre, na política, um caminho irreversível cujos passos foram seguidos por outros pensadores dos séculos seguintes. O rompimento de Maquiavel proporcionou a autonomia que a política necessitava para se desenvolver e se transformar. Este processo de “libertação” do pensamento político também se revela nas diferentes formas de organização social, cujo marco simbólico pode ter sido o momento em que os indivíduos deixaram de ser súditos e transformaram-se em cidadãos.